O homicídio privilegiado é uma circunstância atenuante prevista no Código Penal Brasileiro, que pode reduzir a pena imposta ao autor…
O período de experiência é um tipo de contrato de trabalho de duração determinada, em que tanto o empregador quanto…
Sim, o aluguel entra no Imposto de Renda tanto para quem recebe quanto para quem paga. Os valores recebidos a…
O Imposto de Renda (IR) é uma obrigação fiscal que abrange milhões de brasileiros e inclui a tributação sobre os…
O Imposto de Renda sobre aluguéis recebidos é uma das obrigações tributárias mais comuns entre proprietários de imóveis que geram…
Sim, qualquer herdeiro pode dar início ao processo de inventário. A legislação brasileira, por meio do Código de Processo Civil…
O planejamento sucessório e a criação de uma holding familiar são estratégias amplamente utilizadas por famílias e empresários que desejam…
A demissão de um empregado com doença crônica é um tema que gera muitas dúvidas e discussões. Embora a legislação…
Sim, é possível buscar a Justiça para encerrar o vínculo empregatício com a empresa, mas isso geralmente ocorre em situações…
O vício oculto é uma falha ou defeito que não pode ser identificado de forma imediata pelo consumidor no momento…