19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Reseña del libro: AGUER, H., Sobre la Educación católica en el momento actual, EDITORIAL Serviam, Caja Educación nº 7, Bs.As., 1998. Se trata de...
Reseña del libro: MOLANO, E., “El derecho de los laicos a seguir la propia forma de vida espiritual”, Ius Canonicum, XXVI, nº 52, 1986,...
Resumo: Com a evolução da história, vêm as mudanças, as transformações sociais e com elas um progresso nas relações entre os indivíduos. No decorrer...
Resumo: O presente artigo aborda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica existente no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente a que se encontra no Código...
O CDC Criou, Sem Dúvida, Novos Símbolos e, Ipso Facto uma Linguagem Própria, Dentro de um Novo Sistema Legislativo .O art. 5º, inciso XXXII...
Resumo: Nas últimas décadas os consumidores cada vez mais experimentam mudanças substanciais no setor alimentício, em decorrência de diversos fatores, dentre eles, o fenômeno...
Resumo: Inicialmente, pretendo abordar no trabalho em pauta, alguns aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, devido ao grande desenvolvimento da atividade...
O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução”, para que os pacientes, em situação...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar que o Código de Defesa do Consumidor trouxe muitos direitos aos consumidores e que passou a tutelar essa...
Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas,...
É prática costumeira, por parte das instituições financeiras, o repasse aos consumidores das tarifas para emissão dos boletos bancários de cobrança, também chamadas “taxas...
Introdução. Celeridade processual como política judiciária Não é de hoje que a sociedade urge por uma prestação jurisdicional mais efetiva e mais rápida. Tanto...
O desemprego é um dos maiores problemas sociais da atualidade. Um terço da mão-de-obra mundial está desempregada ou subempregada. Isto destrói a auto-estima do...
Resumo – Nos últimos anos, a América Latina passou por alterações significativas no âmbito político, em razão do surgimento de uma onda esquerdista em...
De forma absolutamente fora do lugar, a Lei 12.004/09 acrescenta um artigo à Lei 8.560/92, gerando a presunção de paternidade no caso de o...
Resumo: A legislação brasileira estabelece que o juiz tem liberdade para a apreciação das provas apresentadas em juízo, podendo-as dispensar se ele já se...
Resumo: É cada vez mais importante discutir a condição das pessoas com deficiência no Brasil. Contudo, isso somente se torna possível quando compreendidos os...
Em todo o estado de São Paulo o tema mais discutido nas rodas de bar é a nova lei que entra em vigor no...
“A responsabilidade estatal é simples corolário da submissão do Poder Público ao Direito.” Celso Antônio Bandeira e Mello No século XVII inúmeros pensadores consideravam...
Resumo: Durante toda a história Administrativa brasileira, uma relação personalista foi sempre uma constante. A separação da função exercida e da pessoa que a...
Resumo: Investiga eventuais limitações temporais à concessão de vantagens e benefícios, via negociação coletiva, aos empregados públicos das empresas públicas e sociedades de economia...
Resumo: Analisa a compatibilidade existente entre a busca pela efetividade dos direitos sociais e a cláusula reserva do possível. Contextualiza os direitos sociais como...
Breve abordagem do tema A Lei nº 13.400/2000 do Município de São Paulo aboliu o triplique da verba honorária devido aos integrantes de carreira...
Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído...
“Quanto futuro será necessário para que se possa viver sensatamente no presente, isso constitui uma variável essencialmente evolutiva, e aí reside o ponto onde...
Resumo: O artigo faz uma síntese da evolução histórica da legitimidade do poder na esfera do direito, partindo da análise de dois institutos que...
O art. 1.030, caput, in fine, do Código Civil estabelece que o sócio poderá ser excluído por incapacidade superveniente, in verbis “Art. 1.030 Ressalvado...
Quando se pensa em sociedade anônima, logo se pensa numa grande estrutura, na emissão de ações, bolsa de valores, etc. Quando se pensa numa...
Temos visto reformas do Poder Judiciário trazendo mudanças sob o ponto de vista formal e estrutural, esquecendo de ver as pessoas! Com isso, na...
