Notícias

Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de…

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
Equipe Âmbito
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
Equipe Âmbito
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Pensão por morte: Impacto Social e Importância Humanitária

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
Equipe Âmbito
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Qual a diferença entre Separação de Corpos e Divórcio?

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
Equipe Âmbito
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Inovações do setor imobiliário que vieram para ficar

  Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário!   A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
Âmbito Jurídico
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Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão…

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
Equipe Âmbito
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Descarbonização da Energia Elétrica | O que as frequentes…

O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
Equipe Âmbito
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É possível processar o consulado americano ao ter a…

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
Equipe Âmbito
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Trabalhadores de Aplicativos: Seus Direitos na Era Digital!

Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
Equipe Âmbito
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Encontro vai abordar os impactos da reoneração na folha…

Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
Equipe Âmbito
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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
Equipe Âmbito
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Decisão do STF confere segurança jurídica à estruturação de…

23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES de eventuais prejuízos em...
Equipe Âmbito
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Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher;…

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de...
Equipe Âmbito
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Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da…

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027...
Equipe Âmbito
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Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se…

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa impulsionar a equidade de...
Equipe Âmbito
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Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada Aprovada em novembro de...
Equipe Âmbito
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DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais em buscas…

Além disso, Defensoria pede outras medidas para garantir a integridade física dos foragidos; ofícios foram enviados nesta terça-feira (20) A Defensoria Pública da União...
Equipe Âmbito
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Tipos de Categorias de Habilitação e os Veículos Correspondentes

Dirigir é uma habilidade essencial para muitas pessoas, proporcionando independência e acesso a oportunidades. No entanto, antes de assumir o volante, é necessário obter...
Âmbito Jurídico
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A Importância da Legislação Brasileira para Extintores de Incêndio

A segurança contra incêndios é uma questão de extrema importância em qualquer ambiente, seja ele residencial, comercial ou industrial. No Brasil, a legislação relativa...
Âmbito Jurídico
2 min read

Qual é o maior cemitério da cidade de São…

Conheça mais sobre o maior cemitério da capital paulista e confira a nova proposta da prefeitura.   O maior cemitério da cidade de São...
Âmbito Jurídico
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Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza…

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment O presidente Luiz Inácio Lula...
Equipe Âmbito
1 min read

Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de…

Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de...
Equipe Âmbito
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STF cassa decisão do TRF1 e permite continuidade de…

Pedido de ação popular buscava anular o certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli Reconhecendo usurpação de competência do Supremo Tribunal...
Equipe Âmbito
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Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado…

Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Araguapaz, município a cerca de 250 km de Goiânia (GO), que foi exonerado sem processo administrativo disciplinar...
Equipe Âmbito
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STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de…

*Leandro Nagliate A grande maioria dos consumidores atenta unicamente para o “total a pagar” quando a conta de energia elétrica chega. Mas, analisando bem...
Equipe Âmbito
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A Participação Feminina em Funções Militares Combatentes

*Por Raquel Gallinati O debate sobre a participação de mulheres em funções militares combatentes tem sido acalorado, especialmente diante da posição defendida pelo Exército...
Equipe Âmbito
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Chegou a vez das falências?

*Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues Após três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende...
Equipe Âmbito
2 min read

Insatisfação no trabalho: qual o custo para as empresas?

Por Ricardo Haag Todos queremos nos sentir profissionalmente realizados e satisfeitos nas funções que desempenhamos – mas, essa não é uma realidade amplamente vista....
Equipe Âmbito
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70% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem render…

PL de incentivo aos bons contribuintes acelera corrida por diagnósticos de compliance fiscal. Volume de relatórios de documentos analisados cresceu 40,7% em 2023 O...
Equipe Âmbito
2 min read

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

*Por Raquel Gallinati Na última quarta-feira, dia 14, um fato inédito ocorreu no sistema prisional brasileiro. Presos vinculados ao Comando Vermelho protagonizaram uma fuga...
Equipe Âmbito
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