Conhecimento jurídico
Notícias jurídicas do Brasil, decisões dos tribunais, mudanças legislativas e fatos relevantes para profissionais, estudantes e cidadãos.
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em 1º de abril, o número de…
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais em virtude de racismo religioso. De acordo…
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos direitos trabalhistas nessa era de tecnologias À medida que as tecnologias emergentes, como inteligência artificial, automação e monitoramento…
O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do Pará - MPPA, vai reunir membros do Ministério Público, representantes do governo e sociedade…
Alexander Coelho* Em um mundo onde a privacidade é cada vez mais preciosa, a proteção de dados pessoais sensíveis torna-se um tema de relevância indiscutível. A GDPR (General Data Protection Regulation) surge como um farol ético e legal,…
*Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório para proteger o patrimônio familiar. Uma dessas mudanças é a transição de Estados que…
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País O Projeto de Lei 2.338/2023, que regula o uso…
Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão cada vez mais complexas, compreender direitos trabalhistas é essencial para garantir condições justas. A…
Acaba de ser publicado Acórdão no qual a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da ENEL pela condenação de indenizar três dias de faturamento de um dos mais renomados bares…
Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF Após o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) descumprir uma decisão do…
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal uma autuação aplicada pela Receita Federal no valor de…
A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o tema. Em 06 de fevereiro, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, enfrentou…
Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor Muitas pessoas já viveram ou conhecem alguém que já passou pela…
Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo Nunes (MDB), estão tecnicamente empatados, de acordo com uma pesquisa da corrida eleitoral de…
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil tem se posicionado a favor da…
O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No entanto, para muitos candidatos, o custo da taxa de inscrição pode ser uma barreira…
Você estava ansioso pelo show de sua banda favorita, contou os dias, e de repente, recebe a notícia: o evento foi cancelado. Embora seja uma situação frustrante, é importante manter a calma e agir racionalmente. O primeiro passo…
Técnica é considerada uma forma de arte e expressão culinária. A gastronomia é uma área que tem despertado, cada vez mais, o interesse dos brasileiros, seja daqueles que pretendem seguir carreira na área, que apenas curtem como hobby…
Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve um aumento significativo na presença feminina na advocacia. De acordo com pesquisa da Ordem…
Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão nas organizações, diversas questões geracionais, especialmente relacionadas à idade, assumem um papel central. A…
Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final para as empresas com mais de 100 funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do…
Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Centro de Eventos da PUCRS em Porto Alegre (RS) será…
Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital O Grupo de Pesquisas de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social…
No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher; De acordo com Instituto Data Senado em 2023, 30% das…
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios. As empresas que possuem mais de cem empregados deverão prestar as informações de…
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é fundamental para garantir a segurança econômica dos familiares, especialmente em momentos de perda e…
Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar o pedido de separação, juntamente com seus procedimentos, no mesmo processo,…
Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário! A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a vida para nós. Rompeu barreiras e nos ajudou a repensar o mundo, tornando a vida mais…
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino no novo time. O atleta teve uma entorse no joelho direito quando estava emprestado…
O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país Com o aumento das temperaturas e a intensificação das ondas de calor, as quedas…