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Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia...
Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário! A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
Como todo tipo de negócio, existem muitas leis que protegem tanto os proprietários e donos das empresas como os consumidores que colocam seus dados...
Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES de eventuais prejuízos em...
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de...
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027...
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa impulsionar a equidade de...
Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada Aprovada em novembro de...
Além disso, Defensoria pede outras medidas para garantir a integridade física dos foragidos; ofícios foram enviados nesta terça-feira (20) A Defensoria Pública da União...
Dirigir é uma habilidade essencial para muitas pessoas, proporcionando independência e acesso a oportunidades. No entanto, antes de assumir o volante, é necessário obter...
A segurança contra incêndios é uma questão de extrema importância em qualquer ambiente, seja ele residencial, comercial ou industrial. No Brasil, a legislação relativa...
Conheça mais sobre o maior cemitério da capital paulista e confira a nova proposta da prefeitura. O maior cemitério da cidade de São...
Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment O presidente Luiz Inácio Lula...
Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de...
Pedido de ação popular buscava anular o certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli Reconhecendo usurpação de competência do Supremo Tribunal...
Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Araguapaz, município a cerca de 250 km de Goiânia (GO), que foi exonerado sem processo administrativo disciplinar...
*Leandro Nagliate A grande maioria dos consumidores atenta unicamente para o “total a pagar” quando a conta de energia elétrica chega. Mas, analisando bem...
*Por Raquel Gallinati O debate sobre a participação de mulheres em funções militares combatentes tem sido acalorado, especialmente diante da posição defendida pelo Exército...
*Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues Após três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende...
