Revista 125
Resumo: A proteção dos Direitos Humanos, a questão ambiental, a luta pela erradicação da pobreza e o Direito ao Desenvolvimento dos povos constituem a...
Resumo: Este artigo tem por escopo apresentar uma solução razoável para o problema da delimitação prática do cometimento de um ou mais crimes de...
Resumo: Baseando-se no entendimento de que as disposições legais relativas à processualística civil devem ser aplicadas de maneira subsidiária ao processo trabalhista, este trabalho...
Resumo: este artigo aborda a questão da interrupção do serviço pelo fornecedor concessionário quando o usuário deixa de pagar a tarifa. Palavras-chaves: Serviço Público....
Resumo: Texto a respeito da organização do Estado por meio de seus poderes constituídos e de seus poderes administrativos. Abstract: Text about the organization...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a aplicação da Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal e no Processo Administrativo. Abordaremos a Prescrição...
Resumo: A mutação constitucional foi realizada para reconhecer a igualdades de tratamento as uniões homoafetivas no Brasil. Tanto a interpretação conforme a Constituição, como...
Resumo: Os recursos excepcionais dentre os quais se incluem o especial e o extraordinário possuem função importantíssima para a manutenção da integridade e harmonia...
Resumo: Analisar a Lei 12.682 em relação à digitalização de documentos e a relação entre os documentos digitalizados e os originais. DIGITALIZAÇÃO. DIREITO DIGITAL....
Resumo: O Instituto da Penhora é utilizado no processo de execução. A penhora online é um “apelido” jurídico usado para o penhora de dinheiro...
