Revista 125
Resumo: Considerado o atual modelo do sistema elétrico o artigo examina à luz do texto constitucional a legitimidade da incidência do ICMS sobre a...
Resumo: A adoção irregular conhecida popularmente como adoção à brasileira constitui o fato de registrar filho alheio como próprio, e tem se tornado cada...
Resumo: Texto base para a aula de Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis da UFMT, Campus Rondonópolis. Palavras-chave: Registro. Empresa. Abstract: Basic text...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo esclarecer a respeito do processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que...
Resumo: Em sede de comentários inaugurais, cuida reconhecer que as modalidades licitatórias, agasalhadas na Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que...
Resumo: Este artigo tem por finalidade analisar a aplicação da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público por entidade pública não lesada...
Resumo: A necessidade por medidas públicas que incluam pessoas de classes menos privilegiadas faz com que a adoção do plano de inclusão previdenciária se...
Resumo: A todos os cidadãos é reconhecido o direito a uma existência digna e o direito de acesso a um sistema de proteção social....
Resumo: Comentários ao Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU/Brasil. Estudos acerca do Direito Administrativo Disciplinar e seus enfoques processuais. Palavras-chave: Disciplina – Processo...
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque o instituto da jurisprudencialização do direito como forma adotada pelo legislador brasileiro de efetivar o direito fundamental...
