Conhecimento jurídico
Diego Bruno Rodrigues dos Santos, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito; Graduado em Direito pelo Centro Universitário FG – UniFG; (e-mail: [email protected]) Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama, Mestre em Direito; Professor…
Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro - Advogada, especialista em Direito Constitucional pela UNIBF ([email protected]) Resumo: O propósito desse artigo é abordar sobre as políticas públicas voltadas ao tratamento de doenças raras e a responsabilidade do Estado para efetividade desses…
Magno de Aguiar Maranhão Junior - Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema; Professor Universitário da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Mestrando em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Resumo: O…
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o teletrabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar um estudo sobre o teletrabalho na reforma trabalhista, traçando suas vantagens e desvantagens. É…
MARTINHÃO, Caroline Prado Ormond de Barros[1] Resumo: O Direito Penal é o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança que são aplicáveis ao infrator. Para aplicação da pena…
Autor: Aivllis Braga Tavares[1], Deborah Fernanda dos Santos[2], Mariana Dalla Vecchia Faitaroni[3] Orientador: Claudenir da Silva Rabelo[4] Resumo: O presente trabalho versa sobre os parâmetros jurídicos da causa “mortis” na era digital e como devemos dividi-los sucessoriamente, uma…
Carla Mariana Ferraz Nogueira[1], Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama[2]. ¹Graduanda do curso de Direito. Centro Universitário FG - UniFG. ²Orientador; Docente do curso de Direito do Centro Universitário FG - UniFG. Resumo: Tendo em vista o projeto…
Paulo César da Silveira Santos, Advogado Criminalista, Pós-graduando em Direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Resumo: O presente trabalho tem como escopo, analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal, face ao tema…
Tatiana Firmino Damas http://lattes.cnpq.br/4973183965342868 ([email protected]) - Mestranda Widener University-EUA e Univali/SC-Brasil Professora da Unisul/SC Resumo: O objetivo é estudar o Sistema Federal Processual Civil Americano, de modo que se possa identificar incrementos ao Sistema Jurídico Brasileiro na aplicação…
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante - tema de extrema importância -, que precisa ser tão refletido e impulsionado na mídia como as propagandas que incitam o consumo.…
Judicial Discretionarities as Result of Misinterpretations of Foreign Theories Diego Renoldi Quaresma de Oliveira[1] Resumo: O protagonismo judicial, expressado por meio de seu ativismo ou por meio de decisões e compreensões individuais do que se entende por Direito…
José da Cruz Bessa Neto: advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA/PB). Resumo: Este estudo meditará acerca do direito real de habitação, sendo feitas pequenas reflexões sobre o…
Kamila de Souza Lima[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar os crimes de sonegação fiscal praticados contra a ordem tributária. A sonegação fiscal está prevista na Lei 8.137/90 e tem como definição…
RESUMO: O Japão é considerado como a terceira maior economia do mundo, sendo superado apenas pela China e pelos Estados Unidos da América. Todavia, vale registrar que o território oriental é por natureza, um espaço geográfico fascinante, pleno…
Amanda Lourenço Sessa[1] Orientador: Mestre Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Vitória ([email protected]) Resumo: Este artigo científico aborda historicamente a questão dos estabelecimentos prisionais femininos no Brasil. Além disso, são apresentados…
RÊGO BRAYNER, Yan Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí Especialista em Ciências Criminais Resumo: Este artigo apresenta uma análise comparada das medidas previstas em convenções transnacionais anticorrupção com o ordenamento jurídico brasileiro, de modo a analisar…