Conhecimento jurídico
Juliana Melo Navarro – Graduada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (e-mail: [email protected]). Orientador: Leandro Rigueira Rennó Lima, Mediador; Advogado; Consultor; Professor da PUC Minas; Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito de…
Breno Eduardo Campos Alves[1] RESUMO: Trata-se o presente artigo de uma análise sobre algumas das técnicas procedimentais policiais utilizadas em investigações de crimes de roubos, remontando sua metodologia e inserção no processo investigativo de polícias judiciárias, descrevendo panoramas…
Yana de Moura Gonçalves[1], Virna Rodrigues Leal Moura[2], Luciano Silva Figueirêdo[3] Resumo: O presente artigo busca analisar, de maneira dinâmica, crítica e reflexiva a música Construção do compositor e cantor Chico Buarque de Holanda, fazendo analogia com os…
Antonio José Cacheado Loureiro Gustavo Henrique Soares Rodrigues Resumo: A relação da religião com a Constituição do Império é muito íntima, aquela era oficializada nessa, o catolicismo nesse período era constitucionalizado. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é…
Luis F. Castillo Argeñarás[i] Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a proteção do meio ambiente contra investimentos estrangeiros. As novas disposições dos acordos de investimento estrangeiro são consideradas e, em seguida, chamam a atenção para as disputas…
Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. ([email protected]) Resumo: O presente artigo científico analisa a relação entre o direito de propriedade e o princípio da função…
Autor: Caio Henrique Lourenço, advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB) de São João da Boa Vista-SP; membro da Comissão de Cultura e Evento da 88ª Subseção da OAB/SP; e-mail [email protected].…
Adelmo Leal Benevides - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Administrador de Empresas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Engenheiro Mecânico. E-mail: [email protected] Resumo:…
(THE EXCESS OF PROCESSUAL DEMANDS UNDER THE COURT OF THE SUPREME COURT) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Autor[2]: Marcus Vinicius Peixoto Gomes Orientador(a)[3]: Prof.ª Camilli Meira RESUMO: O seguinte trabalho científico tem como objetivo principal apresentar, argumentar e…
Frederico Batista dos Santos Medeiros* Resumo: O presente artigo discorre sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista na atual Constituição Federal, a fim de delimitar o seu alcance em relação ao patrimônio pertencente a entidade…
Autora: Bianca Mota do Nascimento Brasil Muniz - Acadêmica de Direito na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Email: [email protected] RESUMO: O presente artigo possui como objetivos a explanação acerca da proteção constitucional dos direitos da liberdade religiosa e da…
Antonio José Cacheado Loureiro; Marckjones Santana Gomes Resumo: A relação do foro especial com o princípio da igualdade tem sido alvo de críticas por uma sociedade cada vez mais sedenta por condenações. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa…
Gabriel Prado Souza de Oliveira: Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) – São Paulo/SP. [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar e discorrer sobre como é tratada a proteção de dados…
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no TJMS. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: Saúde não é apenas ausência de doença. É…
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada. e-mail: [email protected]. Orientado pelo professor especialista Fernando Gomes Schettinni, adjunto da Faculdade de Minas UNIFAMINAS/MG. Advogado. Resumo: O presente artigo visa analisar a Empresa…
William Cornetta[1] Sumário: Introdução; 1.- Legislação sobre Projeto em licitações; 2.- Termo de referências em Pregões; 3.- Considerações sobre Projeto e Termo de referência; 4.- Limites ao Projeto e Termo de Referênica; Conclusão; Referência bibliográficas Resumo: O presente…
Nathália Neves da Nóbrega Coutinho - Pós-graduada em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio Educacional–SP. Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo Centro Universitário de João Pessoa – PB. Bolsista…
Mariana Carneiro Rosa[1] Sumário: Introdução. 1 Considerações introdutórias acerca dos delitos contra a dignidade sexual. 2 A evolução da titularidade da ação penal. 3 A influência da cultura patriarcal no tratamento das vítimas de violência sexual. 4 Reflexos…
Autor: Thiago Edirsandro Albuquerque Normando[1] Orientadora: Mª. Deborah Christina Moreira Santos Jaime[2] RESUMO: O Presente trabalho destina-se a investigar a utilização da mediação no âmbito das relações trabalhistas dentro das varas de trabalho em Teresina e como um…
Bárbara Virgínnia Basso Tonial Loureiro - Graduada em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira, Pós-Graduada e Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Cascavel – UNIVEL. Resumo: Com o intuito de explicar a…
Adelmo Leal Benevides - Advogado. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio. Administrador de Empresas. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Engenheiro Mecânico. E-mail: [email protected] Resumo:…
The extensible data protection to the private law legal person Autora: Isabel Parreira Santos¹ Orientador: Me. Arthur Pinheiro Basan² RESUMO: Com a promulgação da Lei n.º 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais assegurou, em numerosos…
Ana Cristina Teixeira Barreto [1] Resumo: O presente artigo versa sobre a filiação socioafetiva e sua repercussão no direito de família brasileiro, à luz da Constituição Federal, analisando como se dá a formação, o reconhecimento e tutela dessa…
Andréa Depintor. Professora de Direito Tributário e Direitos Humanos na Faculdade Integrada Cantareira e na Universidade Brasil. Professora de Direito Tributário e Prática Processual Tributária na Rede de Ensino LFG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie…
Luciana Lima Domingues de Souza - Advogada graduada pela PUCCAMP, Administradora de Empresas (Industriekaufmann) pela AHK/IFPA - Alemanha e Auditora Socioambiental pela UNINTER Curitiba, [email protected]. Flavia Thomaz Soccol - Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, Mestre…
PSYCHIATRIC HOSPITALS AND HUMAN RIGHTS: A COMPLICATED RELATIONSHIP Dorival Fagundes Cotrim Júnior Gabriela de Oliveira David Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os hospitais psiquiátricos, em especial o Hospital Colônia. Para tal, utilizou-se de uma introdução histórica…
Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Nome do Orientador: Ilton Norberto Robl…
Nome do Autor: Ruben Mauro Lucchi Rodrigues - Advogado. Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade…
Autora: Luciana Vieira Machado Pereira - Advogada formada pela Escola de Direito da Universidade FUMEC, Médica formada pela Escola de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (Complexo de Ensino Renato…
Thales Ferri Schoedl Resumo: Partindo-se do pressuposto de que as tutelas legais voltadas à defesa dos direitos da personalidade atingidos pelo abuso do direito de informar são ineficazes, o presente artigo, mediante uma abordagem interdisciplinar envolvendo as ciências…