Conhecimento jurídico
Thiago Pacheco Reis - Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá. Servidor público. Assessor de Juiz. [email protected]. Resumo: O presente artigo científico tem como alvo enveredar no âmbito da…
(THE EXCESSIVE AMOUNT OF NORMS IN THE 1988 CONSTITUTION) Autor[1]: Guilherme Francisco Souza Perez Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo apresentar as consequências de uma Carta Magna com excesso de normas, visto que, não é um…
Gabriel De Almeida Telles[i] Resumo: O Defensor Público é essencial a justiça, devendo ter autonomia e independência funcional para pleno exercício de seus misteres constitucionalmente previstos na “Carta Política de 1988”, razão essa que não há que tolerar…
Jamile Salamene[1] Marcelino Sato Matsuda[2] Henrique Cardoso dos Santos[3] Resumo: Aborda o estudo de jurisprudências que prelecionam sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado, no que compete à obrigação de indenizar, relacionando-as ao real cenário da violência praticada…
Matheus Vinícius Quaresma Florêncio – Advogado, formado pela Universidade Tabosa de Almeida, Asces-Unita, Pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA Nacional. E-mail: [email protected]. Resumo: A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015…
Autor: Matheus Vargas - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniCathedral, Pós Graduando em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário UniCathedral. E-mail: [email protected]. Dados do co-autor: Gilson Dias de Araújo Filho, Pós Graduado em Direito Civil, Negocial…
Autor: Daniel Bispo Ferreira da Silva; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019). Orientadora: Prof. (a) Orientador (a): Cristiane Dupret. Resumo: Este trabalho de conclusão de curso versa sobre o fenômeno da relativização do princípio da…
Lisiane Guerin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem como objeto demonstrar a desigualdade nos critérios de concessão de…
Thiago Guimarães Cabreira – Analista Judiciário no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Futura. Email: [email protected]. Resumo: Homeschooling…
Autora: Érika de França Pergentino - Advogada, Bacharel em Direito pela FAFIC, Pós-graduada no Curso Latu Senso de Direito Penal da FAFIC. (e-mail: [email protected]) Resumo: Hodiernamente, um assunto que merece destaque é o direito à informação como forma…
Cícero Antonio Mesquita da Silva Brito. Bacharel em Administração de Empresas. Mestrando em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Goiás (UEG). [email protected] Isabella Regina Serra Brito Mesquita. Bacharel em Direito, Pos-graduada em Direito do Trabalho e Direito…
RODRIGUES, Maisa dos Santos [1] PELLIZZONI, Nelton Torcani[2] Resumo: Com a constante evolução da humanidade, em especial na área do direito, visando garantir a reprodução assistida na inseminação artificial post mortem, isto é, após a morte de um…
Maurício Cerqueira Lima [1] Resumo: O presente texto destina-se a consignar algumas reflexões a respeito das inovações trazidas pela Lei nº 13.964/2019, especificamente o acordo de não persecução penal, sendo a nossa preocupação fazer uma modelagem da nova…
Autora: Ana Cláudia Padilha Fernandes Orientadores: Prof. Dr. Rodrigo Soncini de Oliveira Guena; Prof. Me. Marcia Kazume Pereira Sato. Resumo: A natureza do contrato de Factoring é semelhante à de um contrato de fiança. O fatoramento é uma…