19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Dúvida não há acerca da importância estudo dos sistemas eleitorais, eis que estes são decisivos na determinação do resultado final de uma eleição....
O STF revogou a lei de imprensa, mas disso todos já sabem, a imprensa divulgou. Obviedade sim, mas que é dita apenas para lembrar...
Resumo: O Rápido desenvolvimento científico nos campos da manipulação celular e da engenharia genética, tem proporcionado à humanidade, um conjunto de possibilidades verdadeiramente surpreendentes....
Sumário: I. Considerações iniciais. II. Da necessidade de justa causa para a instauração do inquérito civil público. III. Denúncia anônima não serve de fundamento...
Ocorre o dano moral quando há ofensas aos direitos da personalidade da pessoa, podendo caracterizá-lo a ofensa à honra, à intimidade, à imagem e...
Resumo: O artigo aborda os principais aspectos legais das cultivares vegetais, apresentando o conceito e as implicações de um instituto de grande importância para...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a evolução histórica da caminhada dos direitos humanos na busca de uma maior proteção e garantia...
Entre outras controvérsias, a atecnia da redação e a real efetividade na aplicação em casos concretos da lei que versa sobre alimentos gravídicos, o...
Noutro dia chamou-me a atenção uma notícia de que um juiz condenara o Estado de Goiás a prestar indenização a uma cidadã denunciada por...
A problemática ambiental não é tema exclusivo dos tempos modernos. Os seus enfoques modificaram-se e ampliaram-se desde a sacralização da natureza pelos povos primitivos,...
A verdadeira e vigente Lei do Calote é a de nº 8.009/90 que sob a comoção de uma época de descontrole econômico do país...
Palabras clave: Velo islámico, funcionaria pública, laicidad del Estado y neutralidad de los servicios públicos en Francia, límites a la libertad religiosa-conciencia y la...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a tutela dos direitos humanos fundamentais de personalidade no contexto da relação empregatícia. Igualmente, enfocamos o...
Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos...
Sumário: I. Intróito; II. Mito e Utopia no Âmbito do Atual Modelo Processual; III. Efetividade do Processo e sua Aferição; IV. Empecilhos à Efetividade...
Sempre existiu polêmica no tocante à possibilidade dos Auditores Fiscais do Trabalho, administrativamente, reconhecerem o vínculo de emprego. Todavia, é comum a constatação em...
INTRODUÇÃO Para Champy M. Hammer , “sob a lógica do conceito de reengenharia que nada mais é do que a análise e a conseqüente...
Resumo: O presente texto elenca e discute os princípios de direito do trabalho e os de direito ambiental e a imbricação entre eles, reconhecendo...
Resumo: Não poucas vezes já se falou na possibilidade de se extinguir a Justiça do Trabalho sem, contudo, ser dado o devido valor da...
Seminário: 1. Introdução; 2. Da origem da bolsa de qualificação profissional; 3. Da definição da bolsa de qualificação profissional (BQP) e sua natureza; 4....
Sumário: 1. Introdução. 2. Litispendência Entre Ações Coletivas. 3. Listispendência entre Ação Coletiva para Tutela de Interesse Individual Homogêneo e Ação Individual. 4. A...
1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A jornada normal de trabalho corresponde ao período de tempo durante o qual o empregado deve permanecer à disposição do empregador,...
Quando falamos em trabalho escravo, a imagem que vem à mente da maioria das pessoas volta-se para o nosso passado, para a era de...
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da carência da ação em razão da ausência de vínculo de emprego ou de relação...
1. Prenúncio. A liberdade sindical, que compreende o auto-governo das ações para a defesa dos interesses profissionais, tem sido elencada como premissa para sociedade...
Resumo: No escopo de uma maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional, o Congresso Nacional aprovou uma seqüência de leis federais que pretendeu conferir...
Resumo: O breve e sucinto estudo aqui realizado de forma alguma visa esgotar a discussão em torno do assunto, mas pelo contrário fomentar o...
Resumo: O artigo examina o sistema de proteção à relação de emprego vigente no Brasil, previsto na Constituição federal de 1988, mas sem efetividade...
Sumário: 1. Introdução. 2. Breve relato histórico do liame jurídico entre a justiça do trabalho e o recolhimento das contribuições previdenciárias. 3. Dos critérios...
Para referirnos al Proceso Laboral, es imprescindible manejar también algunos conceptos que forman parte directa del mismo que son: LA ESTRUCTURA DE LA JUSTICIA...
