Conhecimento jurídico
Autora: Maria Eduarda Oséas Santana Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo – UNITRI (2025). E-mail: [email protected]. Gil Ferreira de Mesquita Professor e Coordenador do curso de Direito do Centro Universitário do Triângulo – UNITRI, Mestre em…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Aísla Lanne Vasconcelos Maranguape: Bacharela em Direito; Advogada OAB/CE nº 36.456; pós-graduada em Educação Global Desenvolvimento Humano e Gestão da Inovação; Direito de Família; Pós-Graduanda em…
The insertion of literature in the juridical sciences: a transdisciplinary proposal for a (re)construction of the juridical teaching Francisco dos Santos Oliveira Soares - Graduando em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em Ciências Biológicas pela…
Solange Pereira dos Santos[1], Frederico de Carvalho Figueiredo[2] Resumo: A aprovação no Exame de Ordem é um dos objetivos dos alunos de Direito e das instituições que o ministram. Assim, existe um vínculo entre as disciplinas ministradas e…
SANTOS GOMES, Vitor Josias - Graduando em Direito -4º Período/FIESC/UNIESP Colinas/To RESUMO: O presente artigo tem como objetivo elucidar a importância de cumprir as Leis com imparcialidade e justiça plena, e ainda evidenciar que mesmo com a existência…
Nícolas Vladimir de Souza Januário[1] - Professor do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Poliana Aparecida de Ázara[2] - Acadêmica de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Resumo: Podemos perceber…
Michele Silva Amorim[1] RESUMO: Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às situações de crimes dolosos contra a vida de civis praticados em atividade de policiamento…
MSc. Carmem Lana Pereira Curvelo Perito Judicial João Carlos de Souza Ximenes RESUMO: Através do presente estudo, este artigo baseado em pesquisa bibliográfica e processuais na Ação de Prestação de Contas com o intuito de agregar conhecimentos sólidos…
Fernando Brandão Cruz - Capitão da Polícia Militar da Bahia RESUMO A detenção, sanção disciplinar restritiva de liberdade, está prevista para os militares do Estado da Bahia na Lei 7.990/01, Estatuto da PMBA. Há duas fases para imposição…
THE PROOF IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS Autor: Natália Frugis Coautor: Bruno Limberto Brito RESUMO: O objetivo do presente artigo é aclarar o procedimento de produção de provas no Processo Administrativo Tributário, bem como confrontar a presunção de legitimidade…
(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3 RESUMO A corrupção política não é um assunto recente quando se trata da história brasileira. Apesar de se fazer presente desde a época colonial, trata-…
Alberto Magalhães RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema a baixa aprovação em referido exame, para solucioná-lo, busca demonstrar a necessidade de uma…
RESUMO Objetiva-se demonstrar que a graduação em direito efetivamente se completa com a aprovação no exame da OAB. Assim, tem-se como problema a baixa aprovação em referido exame, para solucioná-lo, busca demonstrar a necessidade de uma fase preparatória,…
EDUCATION ON HUMAN RIGHTS: PEDAGOGY OF ACCESS TO JUSTICE MENDONÇA, F. R.¹, CHALITA, F. D.², COSTA, A. L. B.³ ¹ ² ³ Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB ¹[email protected] ²[email protected] ³[email protected] RESUMO: O artigo…
(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3 RESUMO A corrupção política não é um assunto recente quando se trata da história brasileira. Apesar de se fazer presente desde a época colonial, trata-…
Resumo: A presente pesquisa compreende o ensino e os métodos que o norteiam atualmente, o entendimento dos autores sobre as melhores técnicas didáticas referentes ao processo ensino - aprendizagem no que diz respeito à música como importante ferramenta…
Resumo: O objetivo do presente artigo para conclusão do curso de MBA em Contabilidade e Direito Tributário, é analisar o ensino jurídico no Brasil sob a ótica do ENADE. Utilizando de pesquisas bibliográficas, fichadas e sistematizadas neste estudo,…
Resumo: Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino…
Resumo: O presente trabalho visa analisar a formação pedagógica e os diversos perfis dos professores do ensino superior em Direito no Brasil, seja os iniciantes, seja os professores com mais experiência no ramo. Para tanto, serão abordadas as…
Resumo: Este trabalho discorre sobre a relação entre Direito e Linguagem, uma vez que a linguagem se dá por meio da palavra, sendo que esta é uma ferramenta imprescindível dos operadores de Direito. Nota-se que muitos profissionais da…
Resumo: Neste ensaio, proponho uma metodologia para a análise crítica de julgados jurídicos que pode ser utilizada nos cursos tanto de graduação como de especialização da área do Direito. A proposta está assentada nos preceitos da elaboração de…
Resumo: O ensino jurídico no Brasil passa por um momento de crise. O método de ensino positivista ainda presente nas Academias Jurídicas deixa claro a distância entre o novo paradigma humanístico da Constituição Federal de 1988 e a…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo alertar as mais diversas sociedades em relação à disciplina do Direito (nível médio) em determinadas escolas, sejam elas: públicas ou privadas; municipais ou estaduais. Além disso, pontuar alguns possíveis conteúdos para…
Resumo: A presente pesquisa constitui parte das demandas do programa de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. O objetivo fundamental consiste na construção do estado da arte relativo ao tema Ensino jurídico e a proposição…
Resumo: O presente artigo é parte das demandas do curso de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, o qual tem por objetivo introduzir, de forma crítica, o debate a respeito dos movimentos políticos e ideológicos…
Resumo: Não há nada mais distante da realidade do que uma pesquisa inominada (leia se anônima) que privilegie apenas um lado, desprestigiando o outro, a ponto de faze lo se sentir coagido e acuado num vazio no próprio…
Resumo: A garantia de uma educação de qualidade para todos implica, dentre outros fatores, um redimensionamento da escola no que consiste não somente na aceitação, mas na valorização das diferenças, sobretudo das pessoas com algum tipo de especialidade.…
Resumo: Por meio deste texto pretende-se apresentar alguns dos dados por nós passados aos alunos para a resolução de provas, face aos problemas que envolvem a linguagem jurídica, às diretrizes curriculares nacionais do curso de direito e às…
Resumo: A extensão universitária é um dos alicerces que integram o tripé das universidades ao lado da pesquisa e do ensino, além disso é uma das funções sociais que a universidade exerce por meio de um conjunto de…
Resumo: A crise no ensino jurídico é consequência de uma educação tecnicista e dogmática pautada em valores engessados, que não são capazes de acompanhar o desenvolvimento da sociedade e as necessidades e problemas do mundo real. Diante da…