Direito Previdenciário
Se você recebe aposentadoria ou pensão e quer parar a cobrança do Imposto de Renda (e até recuperar o que pagou a mais), há...
Se a sua dúvida é o que significa “CID B31”, a resposta objetiva é: B31 não é um código de doença do CID; é...
A amputação transfemoral é a amputação acima do joelho, envolvendo a coxa, e na CID-10 costuma ser registrada pelos códigos do grupo S78 (amputação...
As CIDs mais empregadas para amputação de membro inferior são os grupos S78 (amputação traumática de quadril e coxa), S88 (amputação traumática de perna,...
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é o sistema que padroniza diagnósticos e lesões. No caso de amputações de dedos, a CID desempenha papel...
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao trabalhador que sofreu sequela permanente em decorrência de acidente, reduzindo sua capacidade para o...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Quando um trabalhador sofre amputação em decorrência de acidente ou doença, surge a dúvida sobre qual benefício previdenciário pode ser solicitado ao INSS: auxílio-doença,...
O trabalhador que sofreu amputação em decorrência de acidente de trabalho ou de doença ocupacional tem direito ao auxílio-acidente, desde que reste comprovada a...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Sofreu acidente de trabalho ou desenvolveu doença por conta do trabalho? Clique aqui e fale com o especialista para saber se você tem dinheiro...
Resposta objetiva: a conversão para auxílio-acidente é indicada logo após a alta do INSS quando a lesão está consolidada e deixou sequela permanente capaz...
Resposta objetiva: para reduzir o risco de erro na perícia do INSS e aumentar as chances de reconhecimento do auxílio-acidente, o segurado deve chegar...
Resposta objetiva: quem é portador de doença grave pode obter isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, em muitas situações,...
Resposta objetiva: é possível recuperar o imposto de renda recolhido sobre proventos que deveriam estar isentos por doença grave, inclusive quando o diagnóstico foi...
Pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão. Para isso, o...
Resposta objetiva: quem vive com câncer (neoplasia maligna) pode obter isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, em muitos casos,...
Pessoas diagnosticadas com nefropatias ou hepatopatias em estágio avançado podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos de aposentadoria, pensão...
Resposta objetiva: pessoas com doença de Parkinson podem obter isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e, conforme o caso, pensão....
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não se aplica a todos os rendimentos recebidos por trabalhadores e aposentados. De maneira...
A resposta objetiva é: sim, é possível pedir a isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão mesmo após já estar...
A resposta a exigências da Receita Federal em pedidos de isenção do Imposto de Renda (IR) é uma etapa essencial para quem deseja garantir...
Em casos de separação, divórcio ou dissolução de união estável, o planejamento financeiro da família passa por grandes transformações. Um dos pontos mais relevantes...
A isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves é um direito garantido por lei. No entanto, muitos beneficiários acabam perdendo...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é uma importante ferramenta de amparo social no Brasil. Concedido...
A revisão do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é uma ferramenta crucial para garantir que o segurado do INSS receba o valor justo...
Quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indefere um benefício, o segurado não precisa, de imediato, recorrer ao Judiciário. Existe uma alternativa dentro...
A perícia do INSS é um ato técnico e administrativo que verifica se a doença ou lesão gera incapacidade laborativa, total ou parcial, temporária...
O valor máximo do auxílio‑reclusão é sempre igual a um salário‑mínimo nacional; em 2025, portanto, o benefício não pode ultrapassar R$ 1 502,00 por mês, independentemente...
CID 797 é o código que identifica, na Classificação Internacional de Doenças da nona revisão, o diagnóstico de senilidade sem menção de psicose, usado como...
