Revista 21
1. Introducción El presente estudio analizará la relación entre los contratos simulados y los contratos a fraude a la ley a partir de la...
1. Introducción* En octubre de 1985, precisamente el día que empecé a realizar mis prácticas pre-profesionales en un antiguo Estudio de Abogados, uno de los...
A diminuição do tamanho da máquina estatal, importando, dentre outras situações, a transferência de competências públicas para o setor privado, apresenta-se como realidade. Como...
O artigo 225 da Constituição Federal impõe à coletividade e ao Poder Público o dever de preservar o meio ambiente. O presente artigo aborda...
El trabajo que se presenta se titula “Hacia la efectividad de la protección ambiental”. Se trata de un estudio de derecho comparado de la...
Quando Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, nos campos de Bagatelle, Paris, conseguiu erguer no ar seu fantasmagórico e desajeitado “14–Bis”,...
Quem é o pai? Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a...
É por indignação com o que estão fazendo com o povo brasileiro nos bastidores do poder que escrevo estas palavras, para que ecoem na...
La integración, proceso que tuvo su génesis en Europa en el siglo pasado, continúa siendo uno de los temas más importantes en la actualidad,...
El sistema de relaciones laborales es una respuesta al conflicto industrial latente. Las relaciones laborales aparecen a menudo asociadas al conflicto de trabajo, en...
Introdução. Em um estudo continuo acerca do instituto do controle da constitucionalidade no Brasil, prossegue-se com a análise de diferentes assuntos envolvidos na questão...
A licitação pública foi criada com o objetivo de impor uma forma de restrição à Administração Pública, a fim de que esta não possa...
1. Introdução O referido artigo versa sobre tema que, até o presente momento, não foi enfrentado pormenorizadamente pela nossa doutrina, a qual insiste em...
Segundo a Lei nº 8.009/90, Lei do Bem de Família, o imóvel residencial próprio do casal ou entidade familiar é impenhorável por dívidas de...
