Conhecimento jurídico
"O homem tornou-se o primeiro produto da evolução capaz de dominar a própria evolução” - F.Jacob 1. INTRODUÇÃO A Reprodução Medicamente Assistida insere-se no contexto de um dos mais primitivos instintos humanos: o de dar continuidade à espécie.…
Quem diria? A tecnologia pode ser uma alternativa ao desperdício de papel e assim, contribuir para a preservação das florestas. O mais antigo papiro que se tem notícia data de 2200 a.C. De lá para cá, o ser…
O envio oficial da reforma sindical ao Congresso Nacional encerra um ciclo de debates no âmbito das representações de trabalhadores e empregadores e inicia outro no Parlamento brasileiro, a quem compete, em matéria constitucional, deliberar soberana e conclusivamente…
Este trabalho visa abordar de forma objetiva um tema tão relevante e que influência de maneira direta os empregados e empregadores do novo milênio. Persiste assim, a fundamental idéia da amplitude do Direito do Trabalho, e, quais são…
A necessidade faz com que certos instrumentos sejam criados pelo ordenamento jurídico com a finalidade de auxiliar nas relações sociais. Em reação a essa adequação, novos problemas podem surgir, alguns decorrentes do uso indevido dos próprios instrumentos criados.…
Alguns segmentos da sociedade atual deparam com questões que, forçosamente, conduzem-os a refletir sobre si e o mundo à sua volta, e, diante da complexidade e dimensão dos problemas que se-lhes apresentam, aspiram à uma análise global dos…
1 – LEVANTANDO OS MÓVEIS 1.1 – Motivações O presente artigo tem por fundamento inicial discutir as questões levantadas no artigo de Antonio Pereira da SILVA, economista de Ibiporã-PR, disponível no site do Corecon-PR[1] e que apareceram na…
Posiblemente ningún tema a suscitado tanto interés y comprometimiento mundial como ha sido, y es, el relacionado con los problemas del Medio Ambiente. El cuidado y la utilización del Medio Ambiente tienen implicaciones políticas, económicas, sociales, éticas y…
Art. 4º. Cláusulas necessárias do protocolo de intenções. De acordo com o caput do art. 4º da lei de consórcios públicos, são cláusulas necessárias do protocolo de intenções as que estabeleçam: I – a denominação, a finalidade, o…
1. Intróito A definição do meio ambiente artificial é ponto pacífico entre a doutrina ambientalista, sendo este considerado o espaço urbano construído, edificações de maneira geral, e pelos equipamentos públicos, os quais seriam o espaço urbano aberto. Concluindo-se…
As conseqüências da degradação ambiental pôs em cheque os princípios e condutas da sociedade moderna. Assim, a mudança de atitudes e posturas diante do meio ambiente fazia-se imprescindível para a sobrevivência da própria humanidade. O Direito muito pode…
I – Introdução Questiona-se a constitucionalidade do anteprojeto de Emenda à Constituição Estadual que visa concretizar a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública Estadual, conforme as novas regras da Emenda 45/2004 à Constituição Federal. Passo a…
Introdução O presente artigo objetiva a análise perfunctória das normas jurídicas, lições doutrinárias e posicionamentos jurisprudenciais que balizam a escolha de Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, especificamente quanto ao provimento da vaga destinada aos Auditores, com…
INTRODUÇÃO Esta exposição tem o simples propósito de realizar um levantamento histórico da evolução dos procedimentos registrais concernentes ao instituto da adoção, bem como traçar posicionamento acerca da aplicação das normas específicas previstas no Código Civil (arts. 10…