Revista Âmbito Jurídico nº 190 – Ano XXII – Novembro/2019

ISSN – 1518-0360

Biodireito

• Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito – Bruno Lopes Ninomiya

Crônicas

• O Inferno São os Outros – Yasmin de Farias Ramos

Direito Administrativo

• A Inserção Das Agências Reguladoras na Rotina Administrativa Dos Estados e Municípios Brasileiros – Luana Sousa dos Santos
• Manifestando Interesse Nas Parcerias Público-Privadas – Luiza Leite Cabral Loureiro
• A Supremacia Mitigada do Interesse Público Sobre o Privado – Luiza Leite Cabral Loureiro
• Teoria e Prática Das Organizações Sociais na Atividade de Gestão Pública: Estudo de Caso da Atividade Social de Uma Organização Social na Gestão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Manaus/AM – Maria do Carmo Oliveira Garcia
• Consórcio Público – Leonardo Ranieri Lima Melo
• A Repartição de Riscos em Contratos de Parcerias Público-Privadas: Estudo de caso da MG-050 – Camila da Cunha Souza do Amaral

Direito Ambiental

• A Defesa do Meio Ambiente Por Meio do Direito Penal – Bárbara Sanches de Souza Duram
• A Negligência do Poder Público Diante do Impacto Ambiental na Atividade Laboral: Da Barragem do Feijão em Minas Gerais – Maurício Moreira de Castro Júnior, Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
• Os Avanços da Ciência: Riscos Para a Sociedade e o Meio Ambiente – Leonardo Ranieri Lima Melo, Maria do Socorro da Costa Sousa

Direito Civil

• O Princípio da Liberdade e o Parto Anônimo no Brasil: Aspectos Jurídicos Perante o Direito de Família – Silvia Letícia Sousa Moura
• O Ordenamento Brasileiro e a Técnica de Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem: Direito do Filho Concebido Sem a Prévia Autorização do Pai – Karyna da Silva Suassuna, Maria Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
• A Responsabilidade Civil do Advogado Perante Seu Cliente no Exercício da Profissão – Antônio Júnior Mendes Alves
• Contrato de Seguro e o Suicídio: Divergência Entre o Art. 798 do Código Civil de 2002 e o Entendimento Sumulado Das Cortes Superiores – Ana Luísa Meireles Barbosa, Mirelle Reis Martins Vieira, Samara Stefanni Souza Santos, Talita Moraes Domingues Nascimento, Thamilia Fernandes Pereira Alves, Deborah Marques Pereira Clemente
• Aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal na Separação Obrigatória de Bens Como Mitigadora da Ausência da Liberdade de Escolha Aos Maiores de 70 Anos – Patrícia Adriana Vieira Castro
• A possibilidade de pactuação da promessa de doação gratuita: análise da legislação e da jurisprudência brasileira – Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues
• Direito de Vizinhança e as Obrigações “Propter Rem” – Débora Garcia Santos
• O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da Função Social da Propriedade Urbana – Pierre Christian da Costa Henriques
• A Escada Ponteana e a Celebração do Casamento – Luiza Leite Cabral Loureiro

Direito Constitucional

• O Clamor Social Que Roga Pela Redução da Maioridade Penal e a Cláusula Pétrea de Proteger e Resguardar a Situação Peculiar de Desenvolvimento e o Melhor Interesse do Adolescente e da Criança – Samuel Lautenschläger
• Estado Democrático Brasileiro e a Objetificação do Corpo Feminino, à Luz do Livro o Conto da Aia – Marlúcia Araújo Lima
• O Direito da Fraternidade – Breve estudo – Heloísa Husadel Telles
• A Legalização do Uso do Canabidiol e Tetrahidrocanabidiol no Brasil à Luz do Direito Humano à Saúde – Lívia Marceli da Silva
• Direito Constitucional Ambiental: Uma Síntese – Raíssa de Oliveira Murta
• Regime Disciplinar Diferenciado no Sistema Carcerário Brasileiro Como Requisito Para Manter a Ordem Nas Instituições Prisionais – Christophe Cantão Pessoa
• A retórica da democracia: o conteúdo jurídico do princípio democrático em G. K. Chesterton – Wilson Coimbra Lemke
• A constitucionalidade da privatização dos presídios: uma análise sobre a constitucionalidade da longeva polêmica – Matheus de Quadros
• Tratamento Jurídico no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo a Pacientes Com Câncer – Guilherme Henrique Wolf
• Manifestações de Intolerância Política Partidária Nas Redes Sociais: Uma Reflexão Sobre o Prisma Constitucional – Tiago da Cruz Sorroche
• A Possibilidade de Controle Difuso de Constitucionalidade, Exercido Pelo Tribunal de Contas – Rebecca de Moura Caldas
• A Concretização do Direito Fundamental à Saúde Pela Via Judicial – Fabrício Alves de Souza

Direito de Família

• Adoção Intuitu Personae – Josevânia Tallita Oliveira Caetano, Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano, Vicente Celeste de Oliveira Júnior
• O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da Família – Anderson Alves Lopes
• A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise da Obra “O Meu Pé de Laranja Lima” – Deonilson Ferreira de Araújo

Direito do Consumidor

• Vulnerabilidade do Consumidor Frente a Manipulação de Dados na Internet – Jose Aparecido Brandolfo Silva

Direito do Trabalho

• Estabilidade Provisória Paterna – Mariana Araújo Miranda
• Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação do Princípio Protetor em Conformidade com a Constituição Federal de 1988 – José Raimundo da Silva
• A Lei da Liberdade Econômica e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho – Inácio André de Oliveira
• Sindicalismo e Pós-Modernidade: A Sobrevivência Dos Sindicatos Frente Aos Novos Paradigmas do Mundo do Trabalho – Luiz Felipe Lima Vilas Boas, Márcia Maria Pinheiro de Melo Brito
• O Sistema BACENJUD Nas Execuções Trabalhistas, em Desfavor do Empregador Doméstico – Georgia Barbosa Da Cunha

Direito Eleitoral

• Participação Das Mulheres na Política: À Busca Pela Concretização da Igualdade de Gêneros Como Instrumento da Efetivação da Democracia – Mariana Araújo Miranda

Direito Empresarial

• Planejamento Patrimonial Sucessório – Mariana Araújo Miranda

Direito Internacional

• Perspectivas da Responsabilidade no Direito Internacional do Meio Ambiente diante da Crise Planetária – Renato Andrioli Jr
• A Criação de Um Órgão Judicial Como Meio Para Uma Efetiva Integração no Âmbito do Mercosul – Wilson Feitosa de Brito Neto

Direito Penal

• A Teoria da Cegueira Deliberada e o Crime de Violação de Direito Autoral – Guilherme Lozano de Moraes
• Psicopatia e Seu Aspectos Jurídicos no Direito Penal Brasileiro – Haíslla Rafaella do Amaral Silva
• Ineficácia da Punição da Violência Física e Psicológica Contra a Mulher no Brasil – Jannyele de Oliveira Lima
• O Sistema de Execução Penal Brasileiro: As Modalidades de Penas e a Grave Violação Aos Direitos Fundamentais – Isabella Alves Araújo
• As modernas técnicas de investigação policial – José Guilherme Pereira da Silva Marques
• Aborto – Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida – Maria Valquíria Rodrigues Felizardo

Direito Previdenciário

• Pensão Por Morte Seu Passado, Presente e Futuro Incerto – Ana Paula Alves Fernandes
• Da Possibilidade de Repetição de Valores Previdenciários Recebidos Por Decisão Judicial Reformada – Luciano Carlos de Melo
• Benefícios previdenciários: Uma análise acerca da tutela provisória do CPC – Lucas Moran Costa
• O Benefício Auxílio-Reclusão e a Proposta de Emenda Constitucional Nº 03/2019, À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro – Fábio Barbosa Chaves, Carla Reis da Silva

Direito Processual Civil

• A Questão do Preço Vil em Hasta Pública (Brasil: 1973 – 2008) – Luiza Leite Cabral Loureiro
• Os Prazos Aceleratórios e a Admissibilidade Dos Recursos Prematuros – Luiza Leite Cabral Loureiro
• O acesso à justiça mais ampliado e humanizado, com a criação e o aumento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) – Graciele Gomes Magalhães
• Da Constitucionalidade do Sistema Nacional de Precedentes Vinculantes – Alana Barcelos
• Da Aplicação de Multa Coercitiva Contra Agente Público em Sede de Mandado de Segurança – Pablo Henrique Garcete Schrader
• Introdução Crítica à Suspensão do Processo Civil Brasileiro – Luiza Leite Cabral Loureiro

Direito Processual Penal

• Precedentes e Protagonismo Judicial: Necessidades e Riscos Acerca da Fundamentação Das Decisões Judiciais – Samuel Danilo de Amorim
• Colaboração Premiada e o Sistema Processual Penal Brasileiro – Simone de Souza Oliveira Lima
• Interceptações telefônicas e questões hermenêuticas: limites e balizas para a correta utilização do conteúdo interceptado – Antonio José Cacheado Loureiro

Direito Tributário

• O Princípio Jurídico-Constitucional da Legalidade Tributária e Seus Subprincípios Imanentes à CRFB/1988 – José de Sousa Silva

Direitos Humanos

• O fenômeno das migrações e o paradigma estatal soberano: as políticas migratórias no Brasil – Marcele Scapin Rogerio
• Cadeia Pública Desafio Social: Colinas do Tocantins – Vitor Josias Gomes dos Santos

Filosofia

• As Leis e a Preocupação Platônica da Justiça Segundo o Bem – Petrus Petrônio Andrade Barbosa

ECA

• A Ineficácia Das Medidas Socioeducativas no Combate as Reincidências de Atos Infracionais – Raylena da Silva Aguiar
• A Influência do Abuso Intrafamiliar e Seu Reflexo na Vida Adulta da Criança e do Adolescente à Luz da Obra Literária o Turco e o Cinzelador – Brenda Rayara Rosa Rodrigues

Outros

• A Interligencia Artificial e Seu Impacto na Advocacia – Charles Campos