Marlúcia Araújo Lima[1]
Rosália Maria Carvalho Mourão[2]
Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA
Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da Aia, de Margaret Atwood, por viés crítico de estudo sobre a objetificação do corpo feminino. A princípio defino que a obra é de caráter distópico, sendo assim do gênero de ficção cientiífica, dessa maneira irei mostrar as formas que o corpo feminino é objetificado dentro da obra, logo após relaciono a forma como a mulher é tratada como um objeto na narrativa, e como a cultura e as ideias do sistema patriarcal estão presentes na atual sociedade brasileira. Em seguida exponho os preceitos Constitucionais os quais asseguram que todos devem ser tratados com igualdade, posteriormente falo sobre os direitos reprodutivos e sexuais, a questão das mulheres não terem a escolha de ter ou não filhos, abordo a questão da dominação masculina e submissão feminina, e por fim, mostro a evolução das mulheres na sociedade brasileira.
Palavras-chave: Mulher. Objetificação. Margaret Atwood
Abstract: This work analyzes Margaret Atwood´s O Conto da Aia (The Tale of Asia), a critical bias in the study of the objectification of the female body. At first, I define the as dystopian, thus being a genre of science fiction, thus showing the forms that the female body is objectified within the work, right after relating the way the woman is treated as an object in the narrative, and as the culture and the ideas of the patriarchal system are present in the current Brazilian society, then I expose the constitutional precepts that ensure that all should be treated with equality, later I speak about reproductive and sexual rights, the issue of women not having the choice of having or not having children, approaches the issue of muscular domination and female submission, and finally, I show the evolution of women in Brazilian society.
Keywords: Woman. Objectification. Margaret Atwood
Sumário: Introdução. 1. Literatura como Mecanismo de Alteração do Direito. 2. Poder Patriarcal. 3.Mulher na Constituição Federal de 1988.4.Direitos Reprodutivo e Sexuais.4.1.Dominação Masculina e Submissão Feminina. 4.2. Objetificação do Corpo do Feminino. 5. Mulher na Sociedade Brasileira. Conclusão. Referências.
INTRODUÇÃO
O artigo visa discutir a autonomia da vontade de escolha das mulheres, colocando em foco a objetificação do corpo feminino, em plena democracia, bem como analisar os direitos reprodutivos e sexuais da mulher na obra o conto da aia, de Margareth Atwood, além de discutir acerca da dominação masculina e a submissão feminina dentro da obra literária, a Dominação Masculina de Pierre Bourdieu, e por fim, analisar a evolução das mulheres na sociedade desde os tempos mais antigos até hoje.
Assevera que muitas mulheres brasileiras têm seu corpo objetificado, ou seja, não são vistas como sujeitos de direitos, mas sim como objeto, sua autonomia de poder de escolha, não é respeitada, seu corpo ao outro pertence, por inúmeras vezes estas ficam sujeitas a fazer algo contra sua vontade, ficando assim evidente a violação da sua autonomia de vontade enquanto ser humano.
A relevância ao estudo do Estado Democrático Brasileiro e a Objetificação do corpo feminino, bem como a dominação e submissão destas, ao longo de toda a sua trajetória, é de suma importância, uma vez que tal situação não se extinguiu, mas perdura até hoje. O presente artigo possibilitará reflexões sobre qual impacto a objetificação do corpo feminino causaria no desenvolvimento de tais mulheres como seres humanos.
1 LITERATURA COMO UM MECANISMO DE ALTERAÇÃO DO DIREITO
Antigamente as faculdades de Direito vinham formando operadores do direito, preocupados apenas com a aplicação do texto legal da norma, sem se preocupar com os problemas existentes na sociedade. Em dias atuais, percebe-se que aos poucos o estudo dessas duas áreas de conhecimento está sendo retomado como um saber em conjunto.
A Literatura presente nas relações jurídicas é de suma importância, uma vez que esta pode ser um mecanismo para transformar o Direito, fazer com que os juristas deixem de aplicar apenas leis, passando assim, a executar as normas de uma forma mais interpretativa e humana, transformando o Direito em uma disciplina multidisciplinar, levando em consideração todos os fatos, e não só o texto legal.
Com isso acontecendo, não é que o Direito vai deixar de aplicar a lei, com o uso da Literatura, este só vai aplicá-la de uma forma que respeite a situação do particular, promover a empatia, refletir sobre temas sociais, jurídicos de uma forma interdisciplinar.
O Direito estudado através da literatura seria uma forma de colocar o antipositivismo nas relações jurídicas, esse movimento tem como objetivo afastar a racionalização exagerada e a burocratização do judiciário.
O juiz como aplicador das leis, julga as provas, testemunhas, os direitos das partes, que estão ali presentes, não deve assim fazer apenas uma interpretação objetiva, detendo-se às normas, deve também levar em consideração seus conhecimentos políticos, sociais e literários.
É válido ressaltar que a Literatura sempre foi manuseada pela sociedade como uma forma das pessoas expressarem seus sentimentos sociais e românticos, além de permitir que as pessoas demonstrassem seu aborrecimento com o governo ou com sua realidade vivida.
A obra literária O Conto da Aia de Margaret Atwood, escrita em 1985, é extremamente eficaz para atual sociedade brasileira, visto que na obra é possível evidenciar a objetificação do corpo feminino e a subjugação em relação ao homem. O livro coloca a noção do patriarcado, ou seja, o homem no controle de tudo. Tais circunstâncias são presentes em dias atuais na sociedade brasileira, uma vez que, as mulheres, todos os dias sofrem algum tipo de abuso, muitas sofrem com a objetificação do seu corpo, ou seja, são igualadas ao objeto, assim como as mulheres da República de Gilead. Vale ressaltar-se que mesmo em uma democracia, ainda existe muitos homens que com ideias do sistema patriarcal. Desse modo, nota-se a coerência e a eficácia da utilização obra citada acima, em dias atuais no Brasil.
Diante disso, pode se concluir que a Literatura como mecanismo de alteração do Direito, iria contribuir muito para os juristas no desempenho de suas funções, pois através do estudo literário, estes ganhariam capacidade de analisar as relações jurídicas de forma mais humana, desprendendo assim, os aplicadores da lei da objetividade do texto legal, além de possibilitar, que existam mais juízes justos, advogados e promotores compreensivos. Desse modo, a Literatura como um instrumento modificador do Direito, teria o papel de fazer com que as sociedades atuais tenham mais juristas capazes de refletir sobre as questões culturais e sociais, que cercam as pessoas, se colocando assim no lugar destas, aplicando a norma, mas levando em consideração os fatos, e não apenas a lei.
2 Poder Patriarcal
Historicamente, quando o poder patriarcal vigorava na mesopotâmia, foi estabelecido o código de Hamurabi, através do qual foram extintos vários direitos das mulheres, dando a possibilidade dos homens rejeitarem suas esposas caso estas fossem infiéis ou estéreis. O patriarca era considerado a autoridade suprema de sua família, exercia poder sob a mulher, os filhos, os escravos e os vassalos, podia inclusive, decidir sobre a vida e a morte de todos eles. Vale ressaltar que o título patriarca não está associado à figura paterna, mas sim ao poder masculino.
Diante disto, o patriarcado pode ser intitulado como uma organização social, que é regida por duas ideias, a primeira que as mulheres são hierarquicamente submissas aos homens, a segunda é que, os jovens são subordinados aos homens mais velhos. Nesse sentido, pode-se concluir que no período da vigência do poder patriarcal ocorreu muita desvalorização da figura feminina, de modo que a relação de finalidade entre mulher e reprodução era algo notável.
A discriminação em relação à mulher não está associada ao fator biológico, mas sim a questões culturais, as quais são desenvolvidas pelas próprias pessoas, que se referem às mulheres como sensíveis, e aos homens, como fortes e capazes (GIDDENS, 2005). Contudo, o sexo não interfere na evolução como pessoa, o gênero é só um status, as pessoas nascem, se desenvolvem e podem assumir os papéis que quiserem, uma vez que isso não depende de seu sexo, mas sim de sua capacidade intelectual.
É bem verdade que a influência do patriarcalismo está presente na formação dos indivíduos, em atitudes do dia a dia das mulheres há uma evidência de tal influência, é observada na divisão dos papéis entre maridos e esposas, onde na maioria dos casos estas ficam encarregadas das atividades domésticas e educação dos filhos e aqueles detém a função de provedores do lar.
Em dias atuais, as mulheres vêm ganhando seu espaço de destaque na sociedade, tornando-se independentes em relação aos seus maridos, além de conquistarem sua independência econômica e profissional.
3 Mulher na Constituição Federal Brasileira de 1988
Ao longo da história da humanidade era evidente que as civilizações sempre colocavam as mulheres em uma posição social inferior, tais sociedades tinham como bases leis que eram discriminatórias, estabeleciam a submissão da mulher em relação ao homem, não só nas atividades domésticas, como também no direito familiar e no mercado de trabalho. Muitas vezes, apesar de homens e mulheres ocuparem a mesma função e terem jornada de trabalho igual, estas recebiam salários mais baixos que os homens.
Cumpre-se ressaltar que os Direitos Humanos, por muito tempo ignorou os movimentos de reivindicações feitos por mulheres, que visavam trazer igualdades no mercado de trabalho, na educação, e na participação das mulheres na política, dentre outras coisas. Ainda nesse sentido, em 2000, a ONU, por meio de relatórios de direitos humanos, reconheceu a importância de colocar a igualdade entre homens e mulheres.
É de verificar que, com o reconhecimento de igualdade entre homens e mulheres, os Estados democráticos de direito, começariam a eliminar todas as formas de discriminação, uma vez que, países que se intitulam como democráticos, têm como principal objetivo proporcionar o bem-estar de todos sem discriminação.
A Constituição Federal de 1988 é considerada o marco histórico contra a discriminação, criada através de uma constituinte e sancionada em 05 de outubro de 1988, tendo o objetivo ampliar as garantias e deveres dos cidadãos, esta também é conhecida como a Constituição Cidadã, uma vez que marca o fim da ditadura militar e o início do Estado Democrático de Direito Brasileiro, que consagra dentre tantos direitos, o da liberdade e da igualdade previsto no artigo no caput 5° da Constituição Federal de 1988.
O princípio da igualdade no artigo 5° da Constituição Federal de 1988 determina que todas as pessoas sejam tratadas com isonomia, portanto independentemente de raça, situação econômica, orientação sexual, classe social e sexo, as pessoas devem ter um tratamento igual perante a lei.
É válido ressaltar que uma legislação sendo esta constitucional ou não, não é capaz de sozinha, erradicar o cenário de desigualdade presente em uma sociedade, mas como dito anteriormente, é início de mudanças, e obstáculos a serem enfrentados, pois com a efetivação e concretudes de tais direitos previstos na carta magna de 1988, pode-se chegar a superação dessas desigualdades e discriminação de gêneros.
No livro conto da aia, publicado em 1985, pela autora Margaret Atwood, a obra conta a história de uma República em que o governo é democrático e a Constituição foi extinta por um grupo radical intitulado ‘’filhos de Jacó’’, que transformou um Estado democrático, em um Estado totalitário, em que Deus era o centro de todas as questões, inclusive as jurídicas.
Na obra, é possível observar que, as mulheres viviam ainda em um período em que eram conduzidas por homens, tudo que estas faziam se atrelavam à figura masculina. As mulheres não tinham mais o direito de decidir nada sobre sua própria vida, eram conduzidas segundo a vontade dos comandantes e do grupo religioso, os filhos de Jacó. .
Muitas Mulheres brasileiras que viveram na época do regime militar e do sistema patriarcal, também sofreram com as supressões de seus direitos, pois ainda não existia nenhuma norma que as protegesse e tratassem com isonomia.
De fato, as mulheres brasileiras, ainda sofrem constantemente discriminações, e a desigualdade entre os gêneros ainda persiste, mesmo com tais garantias constitucionais assegurando igualdade, entretanto como foi mencionado anteriormente, uma legislação sozinha não é suficiente para mudar esse cenário.
Ocorre que, mesmo ainda havendo essas desigualdades, é notável a evolução das mulheres, visto que a Constituição Federal de 1988 possibilitou a estas direitos nunca antes adquiridos no decorrer de sua história. É evidente que os papéis ocupados atualmente pelas mulheres no Brasil, em tempos remotos seriam inadmissíveis, por exemplo, a participação feminina na política, nos tempos mais antigos, era explicitamente proibido ou reprimido, cenário esse que está mudando cada vez mais.
Enfim, mulheres na Constituição Federal de 1988, foram colocadas no mesmo patamar que os homens. Foi afastada a ideia de submissão que por muito tempo estava associada à figura feminina, conferindo a estas muitos direitos, destaca-se o da igualdade, através do qual as mulheres passaram a ocupar os mesmos lugares já ocupados por homens, sem discriminações, mas tratadas de forma igual perante a lei.
4 Direitos Reprodutivos e Sexuais
Os Direitos sexuais e reprodutivos, são direitos inerentes aos seres humanos, e foram reconhecidos, através de um processo de luta principalmente em relação à mulher, pois quando nasce uma menina, esta já é associada à figura materna, em seu desenvolvimento como pessoas são estimuladas desde sempre a serem mães e a terem filhos.
Entretanto, o Direito de reprodução se refere à autonomia de vontade de escolha, tanto do homem como da mulher, ambos é que devem decidir se vão ter filhos ou não, bem como definir também o tamanho de sua família. O Direito sexual diz respeito à liberdade sexual das pessoas, ou seja, a autonomia destas em relação, a sua intimidade, dignidade e o seu prazer, liberdade de fazer suas próprias escolhas, livres, sem coerção ou opressão.
O desenvolvimento dos Direitos Reprodutivos no Brasil foi marcado pela a presença de ideias religiosas, a qual colocava um modelo de conduta a ser seguido, no decorrer da história, é possível observar que foram estipuladas normas sociais, que continham deveres, como por exemplo, a obediência da mulher em relação ao homem e procriação de filhos, com isso assevera-se, que a mulher deveria ter a quantidade de filhos que Deus determinasse.
Ocorre que, tais direitos tanto o reprodutivo como o sexual, foram assuntos de discussão na declaração universal dos direitos humanos em 1948, onde estes foram reconhecidos em 1994, na conferência Internacional sobre a população e o desenvolvimento, feito pelas organizações das nações unidas, cujo objetivo era adotar medidas a fim de melhorar a condição de vida das pessoas.
Desse modo, as pessoas, principalmente as mulheres passaram a ter sua liberdade, sexual e reprodutiva, não só reconhecida mais protegidas por uma legislação.
Ao logo da história, observa-se a evolução que as mulheres brasileiras tiveram, visto que, quando as ideias religiosas predominavam no Brasil, as mulheres tinham suas vidas decididas por outra pessoa, muitas vezes não podiam responder por si, por vários anos, elas não escolhiam com quem iam casar, ou seja, tinham sua vida completamente conduzida por outra pessoa.
Ao passar dos tempos, verifica-se que esse cenário mudou, pois cada vez mais a mulher não só ganhou, mas ocupa de fato um lugar na sociedade, em dias atuais estas demonstram sua capacidade intelectual, optando muitas vezes pela sua qualificação profissional, em vez de casamento e filhos, com isso fica claro que, a figura feminina, deixou de ficar apenas atrelada a ideia de procriação. Vale ressaltar que, estas estão casando mais tarde, e tendo menos filhos, isso implica dizer que ocorreu uma evolução no quis respeito a sua autonomia de vontade tanto reprodutiva como sexual.
No livro, o conto da aia de Margaret Atwood, a história passa em um cenário de extrema violação da autonomia da vontade de escolha, principalmente das mulheres, onde estas perdem todos os seus direitos, e passaram a ser vistas apenas, como um instrumento, que está apto a conceber bebês. Em razão da poluição do meio ambiente, por deformação física, baixa fertilidade dos homens e das mulheres, a população da República Gilead diminuiu, em decorrência de tais problemas, muitas mulheres se tornaram inférteis, e na tentativa de evitar a extinção da população, as mulheres que continuaram férteis foram raptadas e passaram a ser estupradas todos os meses para gerarem filhos, os homens dominavam e controlavam tudo, e eram intitulados como os comandantes.
Diante disso, fica evidente que autonomia da vontade de escolha das mulheres foi totalmente violada, estas não tiveram mais o poder de decidir quando teriam filhos, ou se queriam ter. Há um desrespeito, no que tange a liberdade sexual, dignidade e a privacidade, da figura feminina, estas estavam sempre subjugadas, aos homens e o grupo religioso os filhos de Jacó.
Na obra, é possível perceber que as mulheres são tratadas apenas como objetos, cujo objetivo é concepção de bebês, devendo estas ficarem em silêncio, e seguir as ordens que lhe foram destinadas, na obra não é permitido que mulheres exprimam seu ponto de vista sobre as coisas, principalmente, as aias, mulheres máquinas, função ser deposito de sêmen e procriar.
Corroborando ainda nesse sentido, trecho da Obra O Conto da aia.
“Que a mulher aprenda em silêncio com toda a sujeição. Aqui ele lança um olhar para nós.-Toda -repete ele.
Mas não tolerarei que uma mulher ensine, nem usurpe a autoridade do homem, apenas que se mantenha em silêncio” (ATWOOD, 2017. p. 262).
Com base, no trecho acima citado, é possível concluir que, mulheres da República de Gilead, não podiam decidir algo, fica claro na obra, que a figura feminina era sujeita sempre a vontade dos homens.
4.1 Dominação Masculina e Submissão Feminina
O homem e a mulher são tratados, desde os tempos mais remotos até os dias atuais, de forma diferente, por serem vistas como um sexo frágil, as mulheres não estariam em condições de exercer certos papéis na sociedade, há nitidamente uma relação de superioridade e submissão, imposta por homens que idealizam o patriarcalismo, sistema esse, que por sua vez, considera as mulheres propriedades, que ficam sobre o domínio deles.
Homens ocupam a função de dominador, e as mulheres de dominadas, vistas por muitos, como um mero objeto de prazer, deposito de sêmen, sua manifestação de vontade, de querer ou não o ato sexual, não é respeitada.
A obra aborda o fato das mulheres sofrerem com a questão da falta de liberdade de escolha, as mesmas são submetidas a fazerem algo contra sua própria vontade, os homens são os comandantes, na República de Gilead, domínio do Estado, das leis, do povo, ficou apenas no comando dos homens, as mulheres viraram objetos, sem direitos, à mercê da vontade destes.
A República acima citada, não difere da atual República brasileira, os seres humanos foram divididos em polos, um ativo e outro passivo, em relação ao primeiro citado, este é geneticamente superior, é dominante, exerce poder sobre o outro, desde criança, é exigido que os meninos sejam fortes, chorar é coisa de menina, os sujeitos passivos, no caso são às mulheres, delas sempre se espera obediência e sujeição.
As mulheres eram submissas nas sociedades mais antigas, eram desvalorizadas, visto que, predominava a noção do patriarcado, os homens deveriam estar sempre na posição de dominantes, sendo estes opressores das mulheres.
A partir do século XX, em decorrência do desenvolvimento das sociedades, foi implementada a ideia de higienização da família, com isso em meados de século XX, algumas cidades do Brasil, começaram a construir escolas para a formação tanto de homens como de mulheres docentes, assevera que mesmo com essa conquista, estas sofreram muitas críticas, uma vez que, inúmeras pessoas entendiam que a figura feminina não tinha capacidade para tanto, e que deveriam tão somente ficar na responsabilidade de educar e criar seus filhos.
Em todo processo histórico da mulher, esta sempre foi vista como frágil, que necessitava de proteção, e qualquer atividade que desenvolvesse fora da cozinha remetiam-se a ideia de risco, observa-se a discriminações em relação às mulheres. Desse modo faz se necessário que mesmo ocorrendo um grande avanço sobre o lugar ocupado por mulheres na sociedade atual, é de suma importância que a concepção da cultura patriarcal seja desmitificada.
Muitos anos de lutas, muita opressão sofrida, para que as mulheres deixassem de serem submissas, lutavam por igualdade, foram reconhecidas como sujeitos de direitos, conquistando assim sua autonomia de vontade, ou seja, sua liberdade de escolha, a submissão e a dominação, foram colocadas de lado.
Cumpre-se observar que do ponto vista legal, as mulheres tiveram um grande progresso em relação às conquistas de direitos, todavia na prática o cenário é diferente, uma vez que, em várias esferas, as mulheres continuam submissas e tem seus direitos suprimidos, seja, no âmbito econômico, político ou social, verificando assim que de forma objetiva, a figura feminina ainda hoje sofre em relação com a efetivação de sua cidadania, há uma ausência de uma igualdade real, que coloque de fato homens e mulheres, com oportunidades iguais.
Por fim, concluir-se que, em toda trajetória feminina, estas sofreram com a submissão e a dominação imprimida por homens, ficavam estas sobre o domínio destes, ocorre que, a situação mudou, mulheres deixaram a cozinha e a submissão do marido, para ocupar cargos importantes, é nítido que a sociedade brasileira atualmente ainda precisa erradicar a noção do patriarcado, presente no país. Todavia as mulheres sem dúvidas deixaram de ser apenas uma propriedade, que ficava sobre o controle dos homens. Hoje em dia em vários âmbitos se mostram competentes, para desenvolver qualquer atividade.
4.2 Objetificação do corpo Feminino
Mulheres, comparadas a um objeto, sua autonomia de vontade de escolha desrespeitada, não são vistas como seres humanos, mas sim como um objeto, seu corpo ao outro pertence, o homem é que deve dominar e ditar as regras, estas por sua vez, devem apenas obedecer e seguir aquilo que for dito.
Em relação à objetificação do corpo feminino, o autor Pierre Bourdieu em sua obra: A dominação Masculina, preleciona que:
“As mulheres só podem aí ser vistas como um objeto, ou melhor, como símbolos cujo sentido e constitui fora delas e cuja sua função é contribuir para a perpetuação ou o aumento do capital simbólico em poder dos homens” ( BORURDIEU, 2017.p. 66).
Diante disso, observa-se que as mulheres deveriam apenas cumprir sua função como mulher, ou seja, procriar, deixar ser dominada pela a figura masculina.
Verifica-se em dias atuais, que o corpo feminino, está sendo comparado e visto como um mero instrumento de prazer, como observando no livro O Conto da Aia, de Margareth Atwood, aquelas mulheres que são aias, são instrumentos que estão aptos à procriação, as opiniões delas não eram ouvidas, na verdade, estas não tinham o direito de se expressar, como a autora coloca, até sentir prazer durante o ato sexual era proibido, ou seja, mulher não tem direito a nada, só os homens têm.
Atualmente, observa-se que muitas mulheres brasileiras, encontram-se em uma situação de submissão, semelhante daquelas da República de Gilead, visto que, em plena Democracia, ainda são vistas por muitos como inferiores, havendo dessa forma, uma nítida violação no que diz respeito aos direitos constitucionalmente garantidos. Brasil prega direitos como: igualdade, liberdade e segurança, porém, apesar de estarem no texto da lei, não têm sido respeitados.
A Constituição vigente no Brasil dispõe no seu artigo 5° nos seus incisos, I e II, “que homens e mulheres, são iguais em Direitos e obrigações, e que ninguém é obrigado a fazer algo ou deixar de fazer, senão em virtude de lei”. É notória a discrepância entre a realidade vivida por mulheres brasileiras, uma vez que estas sofrem diariamente algum tipo de abuso, são discriminadas pelo simples fato de pertencerem ao gênero feminino, consideradas por muitos, como incapazes de assumir determinadas funções, seja um cargo de direção em uma empresa, seja cargos elevados na área da política, tudo em razão da sua condição de ser mulher.
Liberdade e igualdade de um lado, e as mulheres do outro, homens ditam às regras as mulheres obedecem, têm seus direitos violados e não têm governabilidade sobre seus próprios corpos, ocasionando atualmente a objetificação do corpo feminino, sobretudo no Brasil.
Ser mulher, em um país que prega Democracia, mas que muitas vezes deixa a noção, e os sentimentos patriarcais prevalecerem, acaba culminando em muitas mortes e estupros de mulheres, e em várias ocasiões estas são submetidas a situações de constrangimentos, por exemplo, ser beijada ou tocada contra sua vontade em uma festa, ou qualquer outro lugar, isso acontece pelo fato dos homens não respeitarem o querer das mulheres.
Ninguém quer sentir o que inúmeras mulheres passam todo dia, o simples fato de estarem vivas, já é um manifesto, mulheres cada vez mais, mostram que sabem dos seus direitos, e apesar de ainda serem vistas como algo descartável, ou seja, como um objeto, continuam buscando seu espaço dentro da sociedade brasileira, e que aos poucos tem deixando de ser coadjuvante para ser protagonista.
5 Mulheres na Sociedade Brasileira
A desigualdade entre gêneros, desde os tempos mais remotos, era remetida a uma situação de dependência da mulher em relação à figura masculina, seja, marido, pai, ou irmão, sua vida era conduzida por estes. Antigamente, desde crianças, as mulheres já tinham a ideia de quais eram seus papéis dentro da sociedade: casar, ter filhos e cumprir com suas obrigações domésticas. Vale ressaltar que as mulheres caso fossem estéreis, seus maridos podiam rejeitá-las.
Após o surgimento da Sociedade industrial, as noções de que as mulheres deveriam ficar unicamente na cozinha, foi mudada ao longo do tempo, uma vez que, as mulheres assumiram funções de operárias, deixando assim de ser exclusivamente doméstica.
Na passagem do século XIX para o XX, iniciaram-se movimentos feministas, cujos objetivos eram conquistar direitos, dentre eles, o voto. Após muitos anos de lutas e opressões, as mulheres brasileiras em 1932 puderam votar. Observa-se que esta restrição, em relação às mulheres, foi devido ao predomínio das ideias do sistema patriarcal, segundo o qual a figura feminina devia sempre ficar em segundo plano.
Cumpre-se ressaltar que mesmo depois das conquistas femininas no século XX, estas ainda eram imaginadas na cozinha, sempre em volta do fogão, dos utensílios domésticos, cuidando do lar e dos filhos.
As décadas de 50, 60 e 70, são caracterizadas como épocas em que de fato ocorreram transformações, no que diz respeito à posição social da mulher. Tais mudanças refletem até hoje, essas mudanças se deram em razão do desenvolvimento de novas tecnologias, que fizeram com que as empresas contratassem mais mão de obra, em decorrência disso, houve o aumento na inserção de mulheres em vários tipos de atividades.
Com isso, as mulheres passaram a estudar cada vez mais, se preparam para assumir funções de liderança no mercado de trabalho, como se observa atualmente a evolução e as conquistas das mulheres dentro da sociedade brasileira. No entanto, é evidente que mesmo com tantas mudanças, ainda existe desigualdade de gênero, ou seja, o fato de ser homem seria motivo para receber uma remuneração maior, mesmo que mulher ocupasse e exercesse a mesma função.
Na sociedade atual, as mulheres brasileiras adquiram maior autonomia e liberdade de manifestação de pensamento, uma vez que, antigamente estas não tinham o direito de se expressar, ou seja, de exercer sua cidadania.
As mulheres do século XXI deixaram de ficar atreladas à figura masculina, e conquistaram o lugar de protagonistas dentro da sociedade atual, elas eliminaram a imagem de inferioridade e de submissão, adotaram um pensamento crítico, tendo voz ativa em busca de seus direitos. É notável que a figura feminina tem ganhado cada vez mais um papel importante na sociedade, apesar de ainda hoje sofrerem com as heranças deixadas pelo sistema patriarcal, estas vem conseguindo adquirir seu lugar na sociedade.
Nesse sentido, verifica-se que pelo fato das mulheres terem ganhado espaço na sociedade, estas não ficam mais restritas ao lar como antigamente, hoje trocam os afazeres domésticos por livros, em vez de casamento e filhos, optam em conquistar seu diploma superior, demonstrando cada vez mais sua capacidade intelectual, ocupando cargos elevados, como por exemplo, estão à frente de empresas, universidades, são ministras da corte suprema do Brasil, do Supremo Tribunal Federal (STF) ou até mesmo estão no comando de um país, ressalta-se que o Brasil até pouco tempo era comandado por uma mulher.
Conclui-se que, ao longo dos anos, as mulheres lutaram pelas conquistas de seus direitos, uma vez que sempre foram colocadas na sociedade em uma posição social inferior em relação homens, contudo com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e de alguns movimentos feitos por estas, a figura feminina alcançou o status de cidadã de direitos, tendo hoje voz ativa nas questões que envolvem o país. Há nitidamente uma evolução do papel da mulher na sociedade brasileira, esta deixou de ser imaginada apenas na cozinha, e passou a ser independente, obteve autonomia e liberdade para se expressar, e comandar qualquer função a que seja submetida.
CONCLUSÃO
O renome, obtido por O Conto da Aia, de Margaret Atwood, não é à toa, uma vez que a narrativa é atrativa. A obra traz a história de uma República que passou por muitas mudanças, escrita em 1985, entretanto é extremamente eficaz e coerente para os dias atuais. A obra coloca em foco o domínio dos homens e a subjugação e a perda da independência das mulheres. O livro mostra quão profundo está enraizado o patriarcado. A Constituição foi extinta e as mulheres perderam todos seus direitos como cidadãs, sua única função era procriar, ficaram sujeitas as ordens dos homens intitulados como os comandantes, e do grupo religioso os filhos de Jacó. As mulheres tiveram seus corpos objetificados, sua liberdade de escolha não era ouvida.
De acordo com estudo realizado, é notório perceber que os aspectos sociais e culturais do sistema patriarcal ainda é presente na sociedade atual, uma vez que, muitas mulheres têm seu corpo objetificado, todos os dias sofrem algum de tipo violação aos seus direitos como cidadãs. Apesar das muitas conquistas, a figura feminina ainda continuam sendo vítima constante de abusos, são oprimidas, ficam à mercê da vontade de homens, e por muitas vezes ao expressarem sua opinião, são mortas.
É nítido, mesmo as mulheres brasileiras estando em uma Democracia, continuam sendo discriminadas, direito na lei, mas na prática muitas circunstancias não há igualdade. De fato, as mulheres depois de muita discriminação, opressão, alcançaram coisas inimagináveis. Hoje ocupam posições na sociedade, que antes era impensável, pois estas só eram vinculadas a idéia de donas de casa, esposas e mães.
Diante disso, é compreensível, que mesmo existindo normas na legislação brasileira, em prol da defesa dos direitos das mulheres, estas muitas vezes não produzem eficácia em relação aos seus efeitos. Todavia observa-se que não é só questão de lei, mas é cultural, essa discriminação em relação à mulher. Para inibir tais violações aos direitos femininos, deve-se adotar políticas públicas e uma educação voltada para a igualdade de gênero. Os desafios que as mulheres já enfrentaram e enfrentam até hoje são grandes, haja vista que estas cada vez mais lutam e persistem pela conquista e ampliação dos seus direitos. É nítida a evolução das mulheres na sociedade, deixaram de ser coadjuvantes da história para serem protagonistas.
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[1] Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA, [email protected]
[2]Orientadora, Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Santo Agostinho, Mestra em Letras Português pela Universidade Federal do Piauí, [email protected].
