19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo visa abordar com clareza o tema em alusão sobretudo as diferenças entre os institutos no mbito do condomínio edilício Com...
Resumo: A súmula 584 do Supremo Tribunal Federal e a aplicação do princípio da irretroatividade da lei tributária no imposto sobre a renda. Examina-se...
Resumo: O presente artigo pretende modestamente expor o enorme impacto da EC 66/2010 sobre a dissolução conjugal no direito civil brasileiro, expondo tanto a...
Resumo: O trabalho apresentado buscou analisar a possibilidade de investigação conduzida pelo Ministério Público. Para tanto, discorreu inicialmente sobre as características da instituição para...
Resumo: O estudo da efetivação judicial dos direitos sociais assume alta relevância, atualmente, face aos graves índices de desigualdade e miserabilidade em nosso país....
Resumo: O presente artigo busca discorrer acerca de um fato cotidiano de interesse público e, ao mesmo tempo, jurídico, que preocupa motoristas, ciclistas e...
Resumo: O presente artigo aborda de forma objetiva a ofensa aos princípios constitucionais tributários, destoando o efeito confiscatório utilizado na aplicação errônea do percentual...
Resumo: O presente artigo inicialmente analisa a origem da tutela coletiva no Brasil, iniciando com uma abordagem da Revolução Industrial do século XVIII, a...
Resumo: A responsabilidade civil pela perda de uma chance, modalidade indenizatória autônoma, vem ganhando especial espaço dentro das demandas do nosso judiciário, fato este igualmente...
Resumo: Através de uma análise técnico-jurídica demonstra-se a necessidade de evolução na interpretação do artigo 22, §3º da Lei 8.666/93, notadamente para adequar a...
Resumo: O Direito pátrio reconhece expressamente três formas de parentesco, sendo o consanguíneo, o civil e o decorrente da afinidade entre o cônjuge e...
Resumo: O Presente estudo tem por escopo analisar a condição das uniões homoafetivas como entidade familiar, sob a ótica social e do direito positivo...
Resumo: O presente artigo tem o intento de apresentar, de forma geral, as peculiaridades que envolvem os procedimentos de inventário e partilha com base...
Resumo: A garantia constitucional à celeridade processual, atualmente prevista de modo expresso no art. 5°, LXXVIII da Constituição Federal, reforça a importância do tema...
Resumo: O artigo tem como objetivo primordial realizar uma análise diferenciada e atual acerca do instituto da gratuidade da justiça, instituido pela Lei nº...
Resumo: A nova composição do Supremo Tribunal Federal fez recrudescer diversas discussões sobre o papel deste tribunal enquanto guardião da Constituição Federal, o discurso...
Resumo: A filiação biológica é aquela que se forma pelo vínculo consanguíneo entre o pai e o seu filho, diferente da filiação socioafetiva que...
Resumo: O presente trabalho discute alguns aspectos da atual configuração familiar que influenciam diretamente o modo como a população se relaciona e trata seus...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é a investigação de paternidade na reprodução humana assistida heteróloga, sob a ótica do filho nascido de uma...
Resumo: O presente artigo busca analisar, por meio da Teoria dos Jogos, o comportamento dos empresários brasileiros em relação à prevenção e proteção contra ...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo perscrutar os limites da discricionariedade administrativa do Estado. Aborda a difícil identificação dos lindes da vinculação e...
Resumo: Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo...
Resumo: Conceituar o termo democracia desafia os estudiosos, sobretudo pelos desdobramentos e pela constante tensão existente com o constitucionalismo. Para muitos, democracia representa “o...
Resumo: Os avanços da engenharia genética proporcionaram várias inovações para a sociedade e como conseqüência, novas interrogações ao judiciário, como o direito de conhecer...
Resumo: O presente artigo pretende realizar um breve estudo sobre o Banco de Horas instituído pela lei 9.601/98 à luz dos princípios constitucionais da...
Resumo: O presente artigo tem o intento de abordar teoricamente a reconfiguração do conceito de interesse público, ou seja, as suas novas conformações possíveis...
Resumo: O presente estudo procura abordar os principais aspectos da Internet, e a sua importância como meio de informação e de manifestação da liberdade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação, abordando, mais especificamente, a...
Resumo: O Princípio da Obrigatoriedade informa o dever de agir do Ministério Público, não lhe conferindo discricionariedade para se valer de quaisquer critérios de...
Resumo: O presente trabalho apresenta uma breve exposição sobre o princípio da boa-fé e discorre sobre os avanços tecnológicos, no intuito de apontar a...
