19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Las cifras hablan de un impresionante desarrollo de la publicidad online. Se trata de una estrategia que se impone en el mundo. Pero no...
La primera generación de la industria publicitaria online estuvo ligada a los banners y los pop-ups. La siguiente ola, Advertising 2.0, llegó con Google...
I. INTRODUÇÃO Falar sobre a sociedade da informação parece não ter mais segredos, afinal lembramos rapidamente sobre o uso das tecnologias, como computadores, celulares,...
A Lei nº 11.969, de 06 de julho de 2009, alterou a redação do § 2º do art. 40 do CPC para permitir ao...
Resumo: A imputação do pagamento consiste numa importante forma de adimplemento das obrigações que pode ensejar poucas controvérsias, principalmente, quando se entende a classificação...
Resumo: Trata-se de artigo que busca esclarecer os fundamentos processuais e materiais que revestem a questão da competência para processamento e julgamento das demandas...
O presente artigo foi elaborado com o desiderato de trazer algumas considerações sobre os crimes tributários. Em verdade, buscou-se noticiar a possibilidade real de...
Resumo: O artigo consiste em um estudo do histórico da “gripe suína” – novo subtipo de vírus da gripe “A/H1N1” – tendo como marco...
O Direito Administrativo, tal como os demais ramos, está limitado aos preceitos e princípios constitucionais, pautando-se, prioritariamente, pela aplicação do Princípio da Legalidade. A...
Resumo: Estuda e debate a garantia constitucional da intangibilidade nada coisa julgada à luz do ordenamento jurídico, sustentando que a coisa julgada garantida e...
Resumo: Hodiernamente, cada vez mais a questão relativa à saúde vem ganhando vulto. É uma garantia fundamental a todo cidadão brasileiro; porém, nem sempre...
O segredo profissional é, em alguns casos, o cerne de determinados ofícios. Imagine-se um padre ou um psicanalista boquirroto, ou um advogado que revelasse à parte...
Resumo: Indaga sobre o Novo Projeto do CPP constituir Avanços para uma Legislação Ultrapassada ou Garantia Expressa do Aumento da Impunidade e Criminalide e...
Resumo: O presente estudo tem como objeto demonstrar que o Estado de Legalidade não pode ser identificado como Estado de Direito, ainda que, a...
Resumo: O brasileiro sempre procurou com muita intensidade a sua aposentadoria como uma espécie de renda pelo menos para a sua alimentação após o...
Resumo: A afetividade nos tempos atuais configurou-se como um novo critério para a aferição da existência do vínculo parental, fundado no melhor interesse da...
Resumo: As certidões de ações reais ou pessoais reipersecutórias são habitualmente exigidas para a concretização de negócios jurídicos imobiliários por instrumento público. Entretanto, tais...
O S. T. J, através de sua 1ª Seção, depois de haver julgado sobre o prazo de vigência do incentivo fiscal do crédito-prêmio do...
Examinando vinte e duas propostas de edição de súmulas vinculantes notei que duas delas não reúnem condições para sua edição, porque envolvem matérias não...
Resumo: O acesso à informação pública não é apenas um direito resguardado pela Constituição Federal, mas sim um direito fundamental individual e coletivo que...
Resumo: Como se cumpre a sentença internacional? O artigo investiga como se faz, no continente e no País, o cumprimento das sentenças prolatadas por...
Resumo: Este trabalho apresenta discussões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004 (EC n° 45/2004) no tocante ao princípio da razoável duração do processo acrescentado...
Resumo: A presente monografia aborda o tema do instituto processual indispensável ao Estado Democrático de Direito, a coisa julgada. Analisa sua intangibilidade em decorrência...
Mais de quatro décadas já se passaram após o advento do Código Tributário Nacional. Entretanto, a questão da constituição definitiva do crédito tributário pelo...
Resumo: Com o crescimento do número de contratos celebrados em meio virtual, surge para o Direito a obrigação de buscar a proteção dos contratantes...
As dificuldades enfrentadas pelos aposentados, em nosso País, são conhecidas. Também entre nós, o idoso ainda está por ser mais e melhor protegido. No...
Recebida com euforia, a chamada Lei da Adoção, que busca reduzir o tempo de crianças e adolescentes institucionalizados, está cheia de propósitos, mas poucos...
A Medida Provisória 449, enviada pelo governo ao Congresso no fim do ano passado, foi tão alterada pelo relator da Câmara que já foi...
Informações Sobre o Autor Helen Cristina Gomes Moreira Advogada formada em Direito pela FCH/FUMEC, Sócia do Dalmar Pimenta Advogados Associados. Especialista em Direito...
Há tempos que o ordenamento jurídico prevê que o pagamento do tributo é causa de extinção de punibilidade. Sendo assim, os tribunais pátrios começaram...
