Revista 10
A resposta para a perquirição acima, ao contrário do que muitos doutrinadores entendem, é negativa, pois o direito é fato social e, como tal,...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo uma argumentação analítica tangente à possível criação da “Euroforce”, o efetivo militar conjunto da União Européia, bem...
Resumo: Em face da recente polêmica envolvendo a qualidade das disposições legais sobre o tema bem como a atuação jurisdicional, o artigo tenta esmiuçar...
A saída do jurista Miguel Reale Júnior do comando do Ministério da Justiça tem conseqüências para o Brasil muito mais sérias do que a...
Introdução A demora na prestação jurisdicional, bem como os graves efeitos do tempo sempre foram obstáculos a uma prestação jurisdicional eficaz e ágil. Daí...
Durante a época do Brasil Império, o desempenho de funções públicas dava-se por meio de delegação, direta ou indireta, do Imperador. Tinha-se tão-somente o...
Consulta FERNANDO era assinante da linha telefônica nº 222222, instalado na rua dos Carmujos. O uso da referida linha havia sido cedida, a terceiros,...
I- Autorização para instalação e funcionamento É considerada empresa estrangeira, a sociedade constituída e organizada em conformidade com a legislação do país de origem,...
Resumo: No que me concerne à memória, não lembro de ter ouvido que Montesquieu era advogado ou que Adam Smith fosse graduado em ciências...
Toda vez que preciso explicar para meu filho, para um aluno ou até para um cliente, que ninguém poderá justificar-se perante a Justiça, argumentando...
A crescente internacionalização da economia decorrente principalmente da redução de barreiras ao comércio mundial, da maior velocidade das inovações tecnológicas e dos grandes avanços...
Resumo: O Estado impõe sua auto-limitação na prestação jurisdicional, determinando aos particulares a competência para a iniciativa da ação penal privada, a qual analisaremos...
Sumário: I- Introdução; II- O Direito a serviço da Classe dominante; III- Intervenção mínima; IV- Conclusão. I -Introdução A militância e o estudo das...
Consulta NELSON foi casado com ELIZABETH, pelo regime de comunhão parcial de bens e o casal já está separado de fato desde novembro de...
A lei 10.406/02 que instituiu o novo Código Civil Brasileiro, a ser vigente a partir de 11.01.2003, em seu artigo 13, estatui: “Salvo por...
