Conhecimento jurídico
Hoje, criar um logotipo profissional não requer nenhuma habilidade de design. Existem muitas ferramentas online para criar um logotipo para sua empresa com qualquer design. O criador de logotipo online simples e flexível da Turbologo ajudará você a…
Resumo: Observadas estritamente as propostas de cada um dos, digamos, “litigantes”, EUA e UE, concluir-se-á que, se não forem feitas modificações e adaptações condizentes com os interesses dos integrantes do MERCOSUL, tanto um quanto o outro projeto será…
A abordagem desse tema poderia ocorrer pela vertente normativa internacional, todavia, abordá-lo pelo flanco interno, à luz de nossa Carta Magna é o que pretendo a seguir. Convivemos com várias correntes de políticas criminais e penitenciárias não só…
1. Introdução A Organização Mundial do Comércio - OMC divulgou em 23 de maio/2001 o relatório econômico do período 1999/2000 do Brasil. [1] Nos Exames das Políticas Comerciais no âmbito dos Acordos da OMC, se examinam e se…
Os últimos acontecimentos envolvendo improbidades e violências diversas praticadas por policiais e noticiadas por toda mídia, chama a atenção da sociedade que fica atônita diante destes fatos. Faremos aqui, uma reflexão a esse respeito e quiçá nortearemos dois…
Sendo o advogado essencial à função jurisdicional do Estado[1], embora a este não vinculado, a ele estar reservada a tarefa de servir de vanguarda na busca do direito fundamental de acesso à justiça, o que torna o seu…
Consulta Herval e Marcia, por instrumento particular, prometeram vender um imóvel de sua propriedade para Ivo, recebendo um sinal e ficando o resto do pagamento condicionado a apresentação das certidões negativas para a lavratura da escritura de compra…
O modesto e despretensioso estudo que ora se apresenta tem por finalidade demonstrar da maneira mais concisa e didática que nos é possível a inegável aplicação da Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) aos contratos bancários.…
A chegada do novo milênio trouxe a todos nós a esperança de um vida melhor em um mundo mais solidário e justo. A tecnologia aproximou povos e pessoas dos mais longínquos lugares, trouxe uma infinita série de utilidades…
Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requintes de crueldade, independente da história, invariavelmente, a pena de morte surge na palavra de um ou outro defensor dessa pena extrema.…
“O livre comércio é a diplomacia de Deus, e não há nenhum outro meio seguro de unir as pessoas nos limites da paz” (Richard Cobden, 1857) Introdução A assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, pelos governos de…
Sumário: Introdução; 1. A prova e o jus puniendi; 2. Perícia: Um simples meio de prova?; 3. Exame do corpo de delito; 4. Procedimentos para o exame do corpo de delito; 5. O laudo pericial e o julgamento;…
Resumo: O artigo analisa a aplicação do CDC aos contratos bancários, partindo da premissa de um direito privado constitucionalizado. Aborda a opinião de diversos autores que defendem a plena aplicação do Código, e que rebatem os poucos argumentos…
Consulta Maria foi casada com Ramiro, pelo regime de comunhão de bens, desde 11 de Setembro de 1974. Ramiro foi vítima de uma tentativa de assalto, vindo a falecer em 7 de Abril de 2.000, deixando viúva, um…
O avanço tecnológico tem proporcionado a todos uma série de facilidades que aprimoram o relacionamento entre as pessoas. A internet, por exemplo, congrega um universo incontável de indivíduos que buscam os mais variados tipos de informação. Nesse contexto,…
Friedrich von Hayek, prêmio Nobel de economia, em sua célebre obra “O Caminho da Servidão” afirmava que poderíamos aprender com o passado com vistas a evitar um processo indesejável. O autor manifestava sua preocupação de que pudéssemos seguir…
O inquérito policial, com tal denominação, surgiu em nossa legislação, pela Lei nº 2.033 de 20 de setembro de 1871, regulamentada pelo decreto-lei nº 2.824, de 28 de novembro de 1871. O texto legal definia no artigo 42,…
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o contrato de leasing, conhecido também no Brasil como arrendamento mercantil, as suas vantagens e desvantagens na obtenção de mercadorias, além de questionar divergências doutrinárias a respeito, inclusive acerca da…
Resumo: O artigo em comento foca as atenções na interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça, ao art. 138 do Código Tributário Nacional. Assim, articulado em três capítulos, o texto inicia tratando da importância dos julgados do STJ,…
Resumo: O artigo analisa a capitalização de juros, sua abordagem doutrinária e jurisprudencial, e sua viabilidade no direito brasileiro constitucionalizado. Primeiro discorre, citando renomados autores, sobre o significado da capitalização. Depois sobre o seu tratamento na lei e…
Consulta ADRIANA vendeu, em 27 de maio de 2001, para o Sr. LUIZ, um veiculo de sua propriedade, de marca VW/SAVEIRO 1.8, TIPO CAMINHONETE, DE COR: VERMELHA, ANO 2001, com alienação fiduciária em favor do Consorcio Nacional. A…
Resumo: Texto que trata da conformação da responsabilidade civil da Administração, tanto sob o ponto de vista genérico, quanto sob a ótica das concessões administrativas, enfocando a posição do concessionário e do Estado. Sumário: 1- Introdução. 2- As…
Um dos temas mais intrigantes da atualidade a nível mundial no que concerne as relações perpetuadas no mundo virtual que é a que diz respeito ao chamado spam. Temos certeza de que aqueles que utilizam o serviço de…
O processo penal brasileiro e providências correlatas ligadas a procedimentos cautelares têm atravessado situações tragicômicas. Há, instalando-se nos comportamentos de alguns setores da administração e do Poder Judiciário, um sabor de autoritarismo imanente ao denominado “Direito Natural”, introduzido…
Resumo: Analisaremos, o instituto da prisão provisória em face dos novos princípios constitucionais, inseridos na nossa carta magna de 1988. Traçaremos um paralelo com o atual Código de Processo Penal, Decreto-lei 3.931, de 11-12-1941, uma lei da fase…
A definição jurídica do incesto vem do latim incestu (impuro, impudico) e é definido como a conjunção carnal entre parentes por consangüinidade ou afinidade, que se acham, em grau, interditados, ou proibidos, para as justas núpcias. O artigo…
Resumo: O artigo analisa os contratos bancários. Primeiro seu conceito, que é assunto árduo e que encontra dificuldades na doutrina. Depois as classificações normalmente apresentadas dos contratos bancários, com relevo para a que os divide em típicos e…
Considerada por grande parte da doutrina como um marco no direito penal-processual brasileiro, a Lei Federal n. 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, realmente introduziu um novo paradigma na ordem jurídico-penal nacional: o da justiça criminal consensual.…
É possível traçar um paralelo entre a função desempenhada pelo superego na dinâmica mental e a função judicante desempenhada pelo juiz na sociedade, com interesantes implicações sobre o papel da magistratura e do direito na dinâmica social. O…
“É apaixonante o tema Direito Disciplinar. Leva-nos ao império das ações e reações humanas; coloca-nos frente a pessoas que, de uma ou de outra forma, escorregaram no descaminho da função; entregam-se a algum tipo de fraqueza. Assumimos ora…