Conhecimento jurídico
Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas, Paulo Henrique Ferreira - Acadêmicos de Direito no Centro Universitário Una Orientador: Eduardo Rodrigues…
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ. Doutoranda em Direito pela UFMG/MG. Mestre em Direito Ambiental pela UEA/AM. Professora da UEA/AM. DOI: https://orcid.org/0000-0003-0695-5257. E-mail: [email protected] Thaís Oliveira Onety: Advogada. Pós-Graduanda em Direito Público pela…
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira[1] Resumo: esse artigo busca compreender a função que a “separação de poderes” ou melhor da divisão das funções…
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Orientador - Marco Antônio Delmondes Kumaira, Doutor em Educação pela…
Letícia Oliveira Calixto de Jesus[1] Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas dificuldades são encontradas pelo ordenamento nacional na luta por mais justiça aos trabalhadores, empregadores…
Sílvio Tadeu de Campos - Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa demonstrar a relação entre o princípio administrativo e…
Autor: Marcos Antônio Duarte Silva - Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Mackenzie/SP); Professor Universitário. Resumo: Em meio a maior tragédia humanitária de proporções…
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation [1]Gabriella Duarte Almeida [2]Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo do tempo percebemos que o direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador,…
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula[1] Bismarck Thiago de Freitas[2] Bruno Leandro de Carvalho[3] Resumo: O presente artigo tem por finalidade pesquisar acerca dos crimes cibernéticos devido a crescente massa de…
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo de cultura e território e professor Universitário no Curso de Direito na Universidade de…
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected] Nome: Raiane Rodrigues Alcântara - Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una - [email protected]…
Catarina Módena Carlos de Matos[1] Manuella de Oliveira Soares [2] Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são categorizados no ordenamento jurídico. O artigo também trouxe linhas gerais sobre a possibilidade de…
Eric Ribeiro Castro - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós - graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya. Servidor público Federal. Jorge Sloboda Junior - Graduado em Administração pela Universidade Estadual de…
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves[1], Ludmila Stefane Da Silva Fernandes[2], Gabriela Nogueira Xavier Matias³ Resumo: O presente trabalho abordou o tema acerca da legalidade da quebra…