No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres
Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Mulher, realiza nessa quinta-feira (17) o seminário “Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo”.
O encontro será às 10 horas, no auditório da Fundação CASA, e o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, participará da abertura. Durante o evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres de São Paulo (PEPM-SP) e a secretária da Defesa da Pessoa com Deficiência, Aracélia Costa, falará sobre o Programa TODAS in-Rede, que está inserido no plano e abarca as políticas para mulheres com deficiência.
O PEPM-SP tem como objetivo central a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Foi desenvolvido a partir das reflexões trazidas pela 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada em 2016, que teve como preocupação a igualdade de direitos e oportunidades das mulheres e a discussão dos avanços e desafios de políticas públicas. Também foram consultados o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência, trazendo conceitos, princípios e sugestões para a articulação e integração das políticas para o enfrentamento da violência.
O Plano foi dividido em quatro eixos:
Programa TODAS in-Rede – Tem o objetivo de promover o empoderamento e emancipação das mulheres com deficiência do Estado de São Paulo, visando a melhoria da qualidade de vida. Tem conexão com o Programa Meu Emprego Inclusivo, que promove a inclusão, permanência e desenvolvimento profissional de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, oferecendo qualificação profissional e empreendedora.
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres – A Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, reconhece o dia 25 de novembro como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas na mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas por “Las Mariposas” e lutavam por melhores condições de vida.
Coordenação de Políticas para a Mulher – Criada em 2012, por meio do decreto 58.428, de 8 de outubro, é responsável pelas políticas relativas à defesa dos direitos da mulher e à promoção da igualdade de gênero. Partindo do diagnóstico de que as condições de vida das mulheres paulistas são afetadas por problemas e desafios de origens diversas e tendo em vista a complexidade da realidade social, considera que uma política pública eficaz deve, necessariamente, ser ancorada nos princípios da transversalidade e intersetorialidade e envolver, sempre que possível, parcerias com a sociedade civil organizada, universidades e setor privado. Neste sentido, desenvolve uma série de iniciativas destinadas ao público feminino por meio da articulação intersetorial com as demais secretarias e órgãos estaduais.
Serviço
Seminário “Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo”
Data: 17/11, às 10 horas
Local: Fundação Casa – Rua Florêncio de Abreu, 848
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