Conhecimento jurídico
O trânsito em julgado é um dos momentos mais relevantes em um processo judicial, marcando a consolidação de uma decisão definitiva que não pode mais ser contestada por meio de recursos. Este conceito, fundamental para a segurança jurídica,…
O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas situações é o apensamento de processos, um mecanismo que visa a organização e eficiência…
O pedestre é uma figura central no trânsito e, por sua vulnerabilidade, possui direitos assegurados por legislações que buscam garantir sua segurança. Contudo, quando ocorre um acidente envolvendo pedestres, é fundamental entender as proteções legais disponíveis e como…
O prazo para solicitar indenização por acidente de trânsito depende da natureza do dano e do tipo de pedido que será realizado. De forma geral, os casos são regidos por prazos prescricionais definidos pelo Código Civil e por…
Nome dos autores: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]; Tiago Oliveira Lopes. Advogado Voluntário junto à Defensoria Pública da União no Amazonas.…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Resumo: Tendo em vista que os modelos atuais…
Nome do Autor: Kely Inila Rambo, Acadêmica de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: [email protected] Nome do Orientador: José Raphael Batista Freire, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná na disciplina de Processo Civil. E-mail: [email protected]…
Gisele Cristina de Oliveira, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Mestra e doutoranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela UEPG. Luzita Erichsen Martins Neto, Licenciada em Artes Visuais pela UEPG; Mestra em Ensino de…
(POLITICAL CORRUPTION: A BRAZILIAN STORY Marcela de Souza Pereira2 Luiz Alberto Mendes Dias3 RESUMO A corrupção política não é um assunto recente quando se trata da história brasileira. Apesar de se fazer presente desde a época colonial, trata-…
Marcos Vichiesi[1] RESUMO Os segurados e dependentes que requerem benefícios e serviços perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontram enorme dificuldade para a comprovação dos direitos que possuem e muitas vezes recebem indeferimentos indevidos ou concessões…
The State's duty to promote gender education: a study under the principle of the prohibition of insufficient protection Edgar Pierini Neto: Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Faculdade de…
LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF CIVIL PROCESS APPLIED TO THE FAMILY LAW RESUMO: O Novo Código de Processo Civil,…
Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1 RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano nacional está na crescente desde a década de 90. Os movimentos de privatização impulsionados pelo…
Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected] Resumo: O artigo tem por objeto analisar a sociedade brasileira no século XXI,…
Karynne Gonçalves Barbosa - Advogada. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. RESUMO: A arrecadação de tributos é um meio necessário para a sobrevivência do Estado, sendo…
Danielly Novais do Rêgo - Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em Direito e Prática Trabalhista e Previdenciária na UNIGRAD, ² Formada em Direito na UNIFG na cidade de Guanambi- Bahia, Especialista em…
Herlon de Souza Favoreti – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Sanderson Ricardo Ferreira – Acadêmico de Ciências Contábeis na Faculdade Novo Milênio – [email protected] Paula Gabriella Ribeiro Dorigatti de Alencar - Graduada em…
THE USE OF PROFESSIONAL SECRECY AS "UNETHICAL MANTLE" IN BALL DEFENSE OF THE LAWYER FOR THE PRACTICE OF BAD FAITH LITIGATION Nome da autora: Anna Rachel Nunes Avelino. Advogada. Docente na Universidade Potiguar-UNP-Campus Mossoró-RN. Especialista em Direito Penal…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande - FURG Renato Duro Dias (orientador): Professor de…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Pedro Idevan Cozza Barboza (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Simone Grohs Freire (orientadora): Professora Doutora…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa (orientador): Professor Doutor na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Resumo: A ascensão de uma…
Edy César Batista Oliveira* Gustavo Santana de Jesus** Resumo: A evolução dos direitos fundamentais passou por gerações de diversas peculiaridades culturais reflexos diretos do contexto histórico vivido pela sociedade. Tendo em vista que não há uma evolução célere…
Felipe de Macedo Teixeira (autor): Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; Resumo: O avanço geracional dos direitos humanos em esfera internacional refletiu a adoção e ratificação pela comunidade internacional de inúmeras convenções e…
RIGHT OF SOCIAL OBLIGATIONS: SOCIAL ETHICAL PROFILE IN INTERPERSONAL, CIVIL AND BUSINESS RELATIONS. Autor: Francisco Luiz Fernandes* RESUMO Este trabalho é um Artigo científico de cunho original para publicação. Apresenta um novo paradigma social: o lucro ético como…
Wilson Ferreira Lima Resumo Um dos grandes desafios do Direito brasileiro na atualidade reside no enfrentamento das questões referentes ao acesso à justiça, visto que os cartórios e tribunais brasileiros contam com uma ampla quantidade de processos e…
Oldemar Nunes Filho: Bacharel em ciências jurídicas pela Universidade da Região de Joinville – Univille/SC. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Membro do Núcleo de Pesquisa Escrita Científica da Faculdade…
Valdemiro Adauto de Souza RESUMO O presente trabalho dedica-se à uma reflexão sobre a (não) solidariedade dos Entes Federativos (União, Estados-Membros e Municípios) na prestação de Assistência Farmacêutica à população como consequência da consagração do direito universal à…
Brenner Toledo Rocha Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" SUMÁRIO: Introdução. 1. Cristianismo e o Desenvolvimento do Ideal de Tolerância. 2. Pluralismo e multidiversidade na perspectiva laica de Estado para acesso aos espaços constitucionais no Brasil. Conclusão.…
Marcos Rohling[1] RESUMO O propósito desse texto é fazer brevemente algumas indicações a respeito da delação premiada, tendo em as inúmeras discussões que recentemente se tem produzido em torno desse instituto no universo jurídico brasileiro. Em vista especialmente…
Ana Carolian Blau Stulp – [email protected] Kely Inila Rambo - [email protected] Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Toledo Direito do Consumidor – Prof. Ms. Maísa Kelly Nodari Resumo: Com a criação de novos produtos os indivíduos tentem…