19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente trabalho cuidou do crime de curandeirismo, analisando-o a partir da vertente de que se está em um país arraigado em crendices,...
Resumo: O presente trabalho cuidou do poder de polícia, enquanto uma das funções da Administração Pública, focando especialmente quanto à discricionariedade de que é...
Resumo: Tercio Sampaio Ferraz Jr ensina (e aceitamos a lição) que o direito não é algo totalmente acabado, mas em processo de construção. O...
Resumo: Brilhantes são as palavras de Carnelutti ao expressar que a atividade executiva é aquela na qual o juiz passa do direito aos fatos....
Resumo: Este trabalho procura analisar a força normativa dos contratos à luz da força normativa da Constituição. Inicialmente, discute-se a natureza normativa da Constituição...
Resumo: O Brasil é imenso, territorialmente, como também, nas belezas naturais. É um país dotado de uma enorme capacidade turística. Aos poucos, tanto a...
Resumo: O presente estudo apresenta discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da real possibilidade da União conceder, por meio de tratados internacionais, isenção de tributos...
Resumo: Análise sobre o artigo 226, §3º, da Constituição Federal do Brasil, que define os tipos de família legalmente reconhecidos, e sua aplicação para o...
Resumo: Breve resumo do conceito de união estável definido pela legislação brasileira e pela doutrina, bem como os requisitos subjetivos e objetivos para sua configuração....
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a complexa questão da responsabilidade civil das empresas que comercializam cigarros perante seus consumidores que, após...
A base fundamental da responsabilidade civil está em que o homem responde pelos danos que causa. Sem dúvida, representou um grande passo na evolução...
A grande culpa judaica-cristã que o Ocidente carrega é capaz muitas vezes de trazer um grau insuportável de responsabilidade, nos tornando assim por vezes...
Sumário: I – Noções preliminares. II – A proteção do Código De Defesa do Consumidor. III – Responsabilidade pelo fato do produto ou do...
Sumario: I. Planteamiento del tema. II. Modificaciones formales introducidas en la definición legal de “producto” por el Texto Refundido 1/2007 de la Ley General...
Las reclamaciones por responsabilidad civil del Abogado y su estimación por los órganos judiciales en España estaban aproximando el concepto de esa responsabilidad al...
Resumo: O presente artigo analisa a viabilidade de responsabilização civil das empresas fabricantes de fumo diante dos possíveis danos causados a seus consumidores, haja...
SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções conceituais – 2. Natureza do contrato – 3. Classificação dos corretores – 4. Direitos e deveres dos contratantes – 5....
Resumo: Responsabilidade objetiva x Responsabilidade subjetiva e sua aplicabilidade aos acidentes de trabalho A teoria subjetivista baseia-se na culpa do agente, ao passo que...
Resumo: A responsabilidade civil, dever de reparar dano causado a outrem, muitas vezes nasce de ato criminalmente imputável. A legítima defesa real é excludente...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo realizar um estudo acerca da responsabilidade civil das operadoras de planos privados de assistência à saúde frente...
Resumo: O presente estudo realizado com base em pesquisa bibliográfica tem por objetivo discutir a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente e as...
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar o instituto da Responsabilidade Civil dentro do Direito de Família, introduzindo a indenização por danos morais no abandono...
Sumário: § 1. Introdução. § 2. A responsabilidade civil do médico é, em regra, subjetiva. § 3. Exceções ao princípio da responsabilidade subjetiva na...
Os árbitros mais dogmáticos apegam-se ao texto da Lei de Arbitragem e ao princípio do devido processo legal, como se não lhes fosse facultada...
Considerando a temática escolhida, foi realizada uma busca na literatura para a identificação dos referenciais conceituais adequados ao tema negociação. É importante considerar que...
INTRODUCCIÓN La globalización, la incorporación de la mujer al trabajo, el aumento de la población en las ciudades frente a la desertización de las...
Resumo: O presente artigo aborda duas Escolas Clássicas da Mediação quais sejam: Harvardina e transformativa, e pontua algumas diferenças e semelhanças entre as referidas...
Resumen: El presente documento tiene como objetivo presentar una propuesta académica que integra el modelo de práctica reflexiva en los cursos de formación de...
Resumen: Mediación por daños y perjuicios en el ámbito de una relación laboral. La solicitante y el requerido, su jefe inmediato, eran ambos empleados...
Resumo: Neste trabalho se buscará estudar as Formas de Prevenir o Litígio focando nas Operações Societárias Empresariais, usando como pontos de estudo a elaboração...
