19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar as impressões do Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cujas conclusões foram...
1. Delineamento da recuperação judicial As repercussões decorrentes da crise internacional proporcionaram um aumento substancial no número de pedidos de recuperação judicial no país...
Sumário: 1. Intróito quanto à autonomia patrimonial e a personalidade jurídica no Ordenamento Jurídico brasileiro; 2. A grande celeuma jurídica em questão: Uma interpretação...
Resumo: A questão da prova ilícita e a possibilidade de sua utilização no processo é tema relevante que vem sendo muito discutido atualmente. Observa-se...
Resumo: Para ter-se conhecimento jurídico de como é precedida esta classificação, além de estudar, e verificar a prioridade desta classificação visto perante a doutrina....
Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro...
Resumo: A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo...
Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão....
De proêmio a que se dizer que vivemos em uma sociedade caótica, desprovida de moralidade em todos seus níveis, desonestidade latente, deslealdade, devastadas por...
A imunidade tributária, como instituto consagrado constitucionalmente, cinge-se numa limitação ao poder de tributar. Consiste em instituto de índole constitucional que, segundo alguns autores,...
A Constituição Federal considera a família a base da sociedade, a merecer a especial proteção do Estado (CF 226). Não é por outro motivo...
Resumo: O escopo deste trabalho é discutir a possibilidade de instituição de obrigações acessórias por meio de normas editadas pelo Executivo na seara tributária.Palavras-chave:...
Resumo: O objetivo desse trabalho é, após tecer algumas considerações sobre a imunidade dos templos e das instituições de educação e assistência social sem...
A resposta precisa a respeito da necessidade ou não da presença do agressor na Audiência do Art. 16 da Lei n. 11.340/2006 – Lei...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo expor os conceitos de democracia dentro das perspectivas políticas liberal, comunitária/republicana e dos críticos-deliberativos. Será dado maior...
1 Noções Introdutórias: Com o movimento de especialização da violência promovida a partir da década de 90, considerável parte dos delitos migram do Código...
Após o advento da Lei n° 10.684/2003 que instituiu a suspensão e a extinção da punibilidade dos crimes tributários a tendência do STF era...
Resumo: O presente trabalho tem como desígnio investigar alguns aspectos do contrato de consumo eletrônico, realizados por meio da Internet, principalmente no que se...
Resumo: O presente artigo tem como fim apontar alguns aspectos e reflexões, partindo de diretrizes traçadas pela Constituição Federal de 1988, sobre o princípio...
O Projeto de Lei Complementar n° 518/2009, que altera a redação das alíneas, do art. 1°, da Lei Complementar n° 64, de 18-5-1990, após...
A evolução do Direito, como espeque natural de seu desenvolvimento, fez reconhecer ao empregado o direito não tão somente a danos de natureza material,...
Resumo: O fenômeno jurídico seja qual for a sua forma de expressão pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com...
Resumo: O presente paper tem a finalidade de expor os principais pontos da obra A Identidade do Sujeito Constitucional, do jurista estadunidense Michel Rosenfeld....
Vamos experimentar nas eleições de outubro próximo uma série de alterações ao processo eleitoral trazidas pela Lei nº 12.034, de 29 de setembro de...
Resumo: O presente trabalho busca elucidar sobre a perspectiva de um ideal a servir em prol da dignidade humana. Necessariamente, o Direito Civil, a...
Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, as relações jurídicas e sociais que alcançam o menor frente à proteção...
Resumo: O artigo analisa mecanismos para uma adequada prestação jurisdicional em razão da garantia constitucional de acesso à justiça. O processo sendo um importante...
Resumo: Este ensaio procurou analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a penhora de bens quando na esfera da Justiça do Trabalho em...
Resumo: Diariamente o Estado pratica diversos atos que tem repercussão direta na vida dos administrados. Nesse estudo mostraremos como é feito o controle destes...
Resumo: O presente artigo possui um notável conteúdo religioso, visto que seu norte central é a obra do mestre Carnelutti As Misérias do Processo...
