19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Sumário: 1. Apresentação. 2. Limites do reconhecimento institucional da primeira infância no Brasil. 2.1 Creche, primeira infância e gênero. 2.2 A inclusão da creche...
Resumo: O presente ensaio pretende questionar a realidade do que seja configurado como paternidade sócio-afetiva como fato social, adequando-se a ordem jurídica, já que...
Sumário: 1. Os alimentos sob a ótica civil-constitucional; 2. A questão dos alimentos gravídicos e a tutela civil do nascituro; 3. Aspectos materiais e...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como os avanços tecnológicos vem ditando novas relações jurídicas que cada vez mais saem do campo...
Sumário: Introdução. 1. Conceito e preconceito. 2. Opressão e libertação. 3. Aspectos jurídicos. 4. Projeto de lei e direito comparado. 5. Conclusão. Referências bibliográficas...
Quando fazemos referência ao código Civil de 2002 e suas alterações a respeito do entendimento das questões relacionadas à família, sua constituição, seu regramento,...
Resumo: Partindo-se das questões referentes à responsabilidade civil pelo abandono afetivo, sem a intenção de exaurir o tema, o presente estudo tem por finalidade...
Resumo: O presente artigo se propõe a tratar do tema da família, preconizada na Constituição Federal de 1988, sob o olhar da afetividade. O...
Resumo: No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por novos modelos capazes de dar proteção ao interesse do menor e de...
Resumo: Este trabalho propõe-se a analisar o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana no contexto do processo administrativo. Partindo da teoria geral...
I. Considerações Iniciais A presente abordagem do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços tem o escopo de difundir este procedimento inserido no contexto das...
Resumo: Este estudo possui um cunho exploratório de alguns temas controversos relativos aos recursos disciplinares militares. Tendo como foco o Regulamento Disciplinar do Exército,...
1.Teoria do Processo Administrativo (Lei nº 9784/99) e Direito Administrativo sancionador Considerando que o Direito Administrativo é um ramo do Direito Público, as vozes...
En la década del 90 se produjeron cambios en la ley penal sustantiva cubana dirigidas a modificar y adicionar conductas delictivas relacionadas con el...
Sumário: Introdução; 1. O Mérito Administrativo; 1.1. Mérito administrativo e mérito processual; 1.2. Conceito de mérito administrativo; 1.3. Conveniência e oportunidade da atividade discricionária;...
Resumo: Este artigo pretende abordar o controle dos atos administrativos começando com do estudo dos sistemas de controle conhecidos e finalizando com o controle...
Resumo: O artigo aborda o teor da súmula vinculante nº 13 do STF e o art. 37 da Constituição da República para correlacioná-la com...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo tecer algumas considerações acerca dos princípios gerais da Administração Publica, conforme previstos na Constituição Federal em seu art....
Resumo: Analisar-se-á a postura do administrado no processo administrativo, bem como a postura da própria Administração Pública frente aos limites do poder-dever de autotutela....
Resumo: O artigo trata do processo de desenvolvimento nas áreas em transição (sistemas transicionais, subdesenvolvidos ou emergentes), identificando estratégias possíveis de superação dos obstáculos...
INTRODUÇÃO A atuação do Estado na implementação das condições idôneas à viabilização do desenvolvimento sustentável decorrentes da atividade econômica compreende desde o fomento e...
Resumo: Tendo o texto constitucional de 1988 superado o paradigma autoritário nas relações de trabalho entre a Administração Pública e seu corpo funcional, inovando...
Sumário: I – Estado, constitucionalismo e administração pública na era Vargas; II – A redemocratização com a Constituição de 1946; III – Formação do...
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Estado contemporâneo, moldado sob a denominação de Estado de Direito Democrático, tem como supedâneo a democracia, onde há a consagração da...
Resumo: A cidadania deve ser exercida com plenitude, pois assim exige a dignidade da pessoa humana. A igualdade, por sua vez, afasta discriminações desarrazoadas...
1 – OS TÍTULOS DE CRÉDITO Embora inicialmente concebido como o direito de uma classe específica, os comerciantes, o direito comercial evoluiu e abrange...
1. O direito contratual brasileiro e o Código Civil de 2002 A rápida evolução das atividades econômicas gera o surgimento de novos negócios empresariais,...
Concentra-se este ensaio na análise da posição do credor titular da propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis na recuperação judicial da empresa, mais...
Resumo: O trabalho trata da responsabilidade social empresarial, ferramenta da sustentabilidade, e promotora dos direitos fundamentais e da justiça social, sob os aspectos da...
Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial, sem...
