Revista 139
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Resumo: O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo é tema que desperta profundo interesse, eis que envolve o comércio marítimo internacional, atividade das...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, de forma crítica, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto ao princípio fundamental...
Resumo: O presente trabalho monográfico tem por escopo fazer um estudo aprofundado acerca da efetivação do direito à ação nos Juizados Especiais Cíveis, instituídos...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: O presente artigo apresenta como tema principal o acesso à Justiça direito fundamental do Homem previsto na Constituição Federal. Busca-se fazer uma análise...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade de relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, discutindo os institutos...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a questão da fertilização in vitro, especialmente quanto aos seus desdobramentos relativos aos embriões excedentários e...
Resumo: A lógica de opressão das estruturas soberanas encontra no Direito Moderno a sua legitimidade. A pesquisa disposta pretende, a partir de uma leitura...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o processo coletivo como principal instrumento destinado à defesa de direitos fundamentais, sobretudo os metaindividuais, com considerações...
Resumo: As garantias à ampla defesa e ao contraditório devem estar presentes tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Quando o assunto é tributo...
Resumo: O presente estudo consiste inicialmente na análise dos princípios constitucionais relacionados ao meio ambiente em especial do princípio da natureza pública da proteção...
Resumo: A Sociedade Digital se qualifica por ser uma sociedade da informação. Assim, a liberdade de expressão deve prevalecer, a priori, pois entre outras...
Resumo: O presente artigo aborda sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 88/2015 que ficou conhecida como "PEC da Bengala". Segundo a...
Resumo: Este trabalho apresenta a importância da fundamentação das decisões judiciais, bem como explica e demonstra como deve ser realizada, de acordo com o...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a flexibilização do direito do trabalho enfatizando a jornada de trabalho e o banco de horas....
Resumo: É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das flâmulas desfraldadas pela Constituição Federal, um sistema normativo pautado...
Resumo: Os juízes não conseguem acompanhar o crescimento de demandas na justiça e consequentemente o número de ações levadas as últimas instâncias crescem proporcionalmente,...
Resumo: Esse artigo científico retrata sobre a evolução histórica dos benefícios previdenciários no Brasil,demonstrando as primeiras manifestações legais sobre o auxilio doença. Discorrerá também...
Resumo: O presente estudo analisa a tutela antecipada incidental, com enfoque nas alterações trazidas pela Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), especialmente no...
Resumo: O presente trabalho é uma análise do instituto da guarda compartilhada no Brasil, sua aplicação e desdobramentos, à luz das modificações trazidas pela...
