Conhecimento jurídico
Federal Decree 10.502 and its impacts on Inclusive Education Thamara de Freitas Alves* Niltom Vieira Junior** Resumo: Analisa-se o Decreto Federal n. 10.502 de 30 de setembro de 2020 que versa sobre a Política Nacional de Educação Especial:…
Autor: FERREIRA, Marilton Barros. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na UNIRG Universidade de Gurupi. Orientador: TORRES, Leonardo Guimarães. E-mail: [email protected]. Especialista em Direito Tributário pela UNIRG Universidade de Gurupi, Professor efetivo no Curso de Direito da…
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
Victor Souza Da Silva - Acadêmico de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Marcelo Antunes Santos - Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Especialista em Direito Público pela PUC/MG.…
Thalyta Évelen Araújo da Silva – Advogada, Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/Ce. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasil de Ensino(IBRA). E-mail: [email protected] Resumo: O objetivo desta pesquisa será discorrer sobre…
Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo decorre da necessidade de uma maior abordagem em relação ao trabalho…
Autor: Luiz Felipe Nogueira Cezar - 1º Tenente do Exército Brasileiro, Chefe da Assessoria Jurídica do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Candido Mendes. Endereço…
Autor: SANTOS, Eduardo Belloti dos – [email protected] – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi-TO (UNIRG). Orientador: SIMONASSI, Breno de Oliveira – [email protected] – Promotor de Justiça e Professor da Universidade de Gurupi ( UNIRG). Resumo: O desenvolvimento…
Autor: ALVES, Lucas Pereira. Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Orientador: REZENDE, Paulo Izídio da Silva. Professor especialista em Direito pela Universidade de Gurupi – UnirG, Gurupi/TO. Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo…
Autor (a): Alessandra Vasconcelos da Costa – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a): Jane Silva da Silveira – Especialista em Direito Processual Civil, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito,…
Autor: Luan Godinho Pereira – acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. ([email protected]) Orientador: Armando de Souza Negrão – especialista e professor do Centro Universitário Luterano de Manaus, AM. (armando.negrã[email protected]) Resumo: Este artigo apresenta uma…
Maysa Araujo Vieira - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail:[email protected] Breno De Oliveira Simonassi. E-mail:[email protected] Resumo: Protegidos no artigo 225 da Constituição Federal e em outros dispositivos legais infraconstitucionais, os animais são seres vivos dotados…
Autor: Werklys da Silva Cardoso - Advogado. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Público. E-mail: [email protected]. Autor: Tiago Sousa Costa. Bacharel em Direito. Cursando especialização em Direito Penal e Processo Penal. E-mail:[email protected]. Orientadora:…
Autores: Claudio Ribeiro Celino - Mestre em Administração pela Universidade Salvador – UNIFACS e Consultor em Gestão de Condomínios. (e-mail: [email protected]); Augusto de Oliveira Monteiro - Bacharel em Direito, Especialista em Direito Tributário, Mestre em Economia, Doutor em…
Autora: Renata da Silva Mendonça - acadêmica do Curso de Direito pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA. email: [email protected]. Coautora: Alice Arlinda Santos Sobral - advogada, Mestre e Doutora em Direito, Professora de Direito Penal na…
Autora: Marina Souza Leão Araujo[1] Orientador: Edson Junio Dias de Sousa[2] Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de crise na sua parte de controle de estruturas, através do estudo da teoria americana…
Nilza Novaes Silva[1], Joseval Martins Viana[2] Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a Infidelidade Virtual e suas consequências. Atualmente com o avanço desenfreado da tecnologia, o acesso às redes sociais que possibilitam a aproximação entre…
The Provisions of MP 927 of 2020 About Individual and Collective Holidays in the Light of The Juridical Order Douglas Contreras Ferraz - Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região. Pós-Graduando em Direito…
Autora: Ana Beatriz Rodrigues - advogada criminalista, formada pela UNIP- Capus S.J.Rio Preto II em 2019. Pós-graduanda em direito público, direito empresarial e direito constitucional aplicado pela Faculdade Legale. (e-mail: [email protected]) Resumo: Este artigo visa proporcionar uma visão…
Rayane Alves Matos - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UNIRG. [email protected] Gilson Ribeiro Carvalho Filho - Professor, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis- RJ. [email protected] Resumo: A dissolução de vínculo afetivo não exime as…
Nome do autor: Mateus Sá Gonçalves – Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – e-mail: [email protected] Nome da orientadora: Silvia Maria da Silveira Loureiro – Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de…
Autora: ANDRADE, Carlos Henrique Gomes. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientadora: REZENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A internet foi…
Autora: Alice Maria Silva Nunes – Advogada, pós-graduanda em Direito Empresarial, Negócios e Gestão ([email protected]) Orientador: Rogério Saraiva Xerez - Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialização pelo Centro Unificado de Teresina -CEUT e mestrado…
Autor (a): Franciane de Souza Gonçalves - Acadêmica do Curso de Direito na Universidade do Estado do Amazonas. E-mail: [email protected]. Coautor (a):Jane Silva da Silveira – Advogada, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil,…
Tomaz Rocha Cid Filho - Acadêmico de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM. (E-mail: [email protected]) Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: O presente artigo tem por tema “ O sistema prisional de Manaus:…
Writ of mandamus in the Labor Court Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O artigo tem como objetivo principal a análise da aplicação do mandado de segurança na Justiça do Trabalho, atentando-se às especificidades da medida e seu processamento nesta…
Cristina Gerhardt Benedetti[1] Resumo: Partindo do pressuposto de que o trabalho é condição essencial para que o homem desenvolva as suas potencialidades e eleve sua consciência moral, que pode, no entanto, transformar-se em condição de aviltamento, o presente…
Daniele Brenda Fernandes Ferreira - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador - Wellson Rosário Santos Dantas Resumo: A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma prática combatida pelo direito brasileiro por…
Aline Pellenz - Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduanda em direito público pela Escola de Magistratura Federal – ESMAFE. Resumo: o presente artigo baseia-se em um estudo doutrinário, legislativo e jurisprudencial que visa analisar…
Autor(a): Jhenny Fernanda dos Santos Higino – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Coautor(a): Jane Silva da Silveira - Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Especialista em Direito Processual Civil, Professora do…