Conhecimento jurídico
Otton Tercio de Oliveira Ferreira – Bacharel em Direito pela Faculdade Nobre de Feira de Santana (FAN), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais (IPEMIG). E-mail: [email protected] Resumo: O Código Civil de 2002 define o…
Autora: Izabel Luana Araújo da Silva – Acadêmica de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected]. Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes – Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel e Mestre em Direito…
Acadêmico: PUTÊNCIO, Suzana Rezende. E-mail: [email protected] . Acadêmica do curso de Direito da Universidade Unirg. Orientador: BEZERRA, Marco Antônio Alves. E-mail: Prof. Me. Orientador do curso do Direito da Universidade Unirg. Resumo: O presente estudo busca explorar os…
THE NEW DIRECTIVE POWER OF THE EMPLOYER WITH THE NEW TECHNOLOGIES Andréia Chiquini Bugalho[1] Clara Carolina Roma Santoro[2] Caroline Cristina Vissotho Oliveira[3] Resumo: Com a evolução da tecnologia da informação e comunicação, a empresa com o objetivo de…
Pedro Pierobon Costa do Prado[1] Resumo: Este estudo se propõe a analisar os pronunciamentos judiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, bem como a sua importância para o estudo dos recursos e da coisa julgada. Palavras-chave:…
Autor: SOUSA, Jéssica Moreira de. Bacharelando em Direito pela Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Prof°. Mestre em Direito e Professor Universitário de Direito na Universidade Unirg Gurupi/TO. E-mail: [email protected] Resumo: Em 09 de março…
Midiã Germano de Lima Reis – Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí. E-mail: [email protected] Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a responsabilidade ambiental decorrente dos acidentes envolvendo o rompimento de barragens de rejeitos de…
Autor: SILVA, Luiz Felipe Souza - Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Orientador: Costa, Vanuza Pires - Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Resumo: O presente estudo…
Claudia Aparecida Ferreira Souza[1] Resumo: A Reforma da Previdência trazida pela EC nº 103/2019, altera as regras dos benefícios previdenciários, tanto no tocante aos requisitos, quanto em relação ao cálculo dos respectivos valores. A aposentadoria por invalidez passa…
Elizamar Santos De Andrade - Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida – FESAR. E-mail: [email protected]. Marielle De Carvalho Andrade da Silva - Acadêmica do curso de Direito da Faculdade de Ensino…
Thiago dos Santos Dias[1] Resumo: Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de Paris, Tomás de Aquino, e analisar como sua obra “Summa Theologiae”, além de ser…
Anne Jemima Marques França[1] Igor de Andrade Barbosa [2] Resumo: Com o avanço da tecnologia e a facilidade do acesso à internet, o ambiente virtual tem sido espaço de diversos tipos de violência contra a mulher e a…
PASLÂNDIM, Matheus Ananias¹. MOURA, Raniere Fernandes² Resumo: Este estudo tem por objetivo d destacar os riscos que assume a organização que atua de forma irresponsável, mormente nas relações jurídicas com a Administração Pública, ressaltando a importância dos programas…
Nayara Santos Oliveira – Advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. E-mail: [email protected] Resumo: O artigo trata da previsão de cabimento da devolução de todo o lucro obtido indevidamente pelo uso do nome e da imagem de…
Autor: Rafael Ferreira Máximo Diniz - Advogado, graduado pela FMU, Pós graduando em Direito Processual Civil na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Resumo: O presente estudo foca-se na análise da Prova Ilícita quando submetida a apreciação judicial, hipótese em que,…
Kelly Pereira de Castro[1] Igor de Andrade Barbosa[2] Resumo: Este artigo tem como principal objetivo a análise das disposições da Teoria do Etiquetamento Social, que é abordada na criminologia, e, com isso, a elucidação de como esse etiquetamento…
Autores: Sarita Maria Paim. Advogada Pública. Atuação em Direito Administrativo, Civil, Trabalhista, e na área da saúde. Graduada em Direito pela Universidade de Itaúna. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro de Atualização em Direito (Universidade…
Cristiane do Nascimento Rocha - Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi - UnirG, e-mail: [email protected]. Agnelo Rocha Soares - Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected]. Resumo: Dentre os interesses estatais…
Autora: Letícia Ribeiro Valadares - Acadêmica de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS.(email: [email protected]) Orientadora: Prof. Dra. Cármen Lúcia Antunes Rocha. (Jurista, professora titular e coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional na Pontifícia…
Autor: CIRQUEIRA, Shirleny Miranda Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade UnirG. Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Autor: FRANCO, Thiago - Prof. Mestrando em Desenvolvimento Regional pela UFT/TO e Professor Universitário de Direito na Universidade UnirG, Gurupi/TO. (E-mail: [email protected]) Resumo:…
Autor: Pedro Orlando Ramos de Melo - Acadêmico de Direito. E-mail: [email protected]. Artigo apresentado à Faculdade Interamericana de Porto Velho - UNIRON, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito Porto Velho, 2020. Orientador: Prof. Fábio…
Use of Artificial Intelligence in legal system and impactos on due Process of Law TRAVIZANI, Apoliana Carriço ¹ WANDERMUREM, José Augusto de Almeida ² SANTIAGO, Lavínia Tosta ³ RIBEIRO, Odete Aparecida 4 SILVA ,Tatiana Mareto 5 Resumo: Trata-se…
Sadao Ogava Ribeiro de Freitas - Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas sustentáveis em benefício dos pequenos municípios, localizados no interior do Estado de São Paulo,…
The effective reparation of moral damage - Unconstitutionality of Art. 223-G, § 1 of the CLT Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise das alterações trazidas pela Lei 13.467/2017 quanto aos danos morais,…