19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
No tocante à existência da hidrosfera, como os cientistas chamam o sistema formado pelas águas, 97,5% da mesma é salgada. Apenas 2,5% do total...
Não obstante a existência de um texto sobre Direito da Água desde 1934, o Código de Águas, tal ordenamento não foi capaz de congregar...
Quando se trata de água, tudo no Brasil é superlativo, pois tem a Amazônia, maior bacia hidrográfica do mundo, o Pantanal, uma das maiores...
A ilusória abastança dos recursos hídricos no Brasil tem dado guarida ao desperdício da água, com uma poluição desordenada, provocada também pela não realização...
É voz corrente a importância da água na sociedade e os sensíveis impactos sociais e econômicos que uma projeção de sua escassez revela. O...
A palavra advogado deriva do latim ad-vocatus, ou seja, aquele que é chamado em defesa. Desta forma, com fundamento na história e na própria...
Resumo: Uma análise sobre a prática das vigilâncias sanitárias locais (de Estados, DF e Municípios), notadamente sem previsão normativa, de exigir dentre os documentos...
Resumo: Para ser considerado Estado no âmbito do Direito Internacional Público se faz necessário a existência de cinco elementos constitutivos: povo (conjunto de indivíduos...
O estudo da econômica política em Karl Heinrich Marx (1818-1883) no que tange especificadamente ao fetichismo da mercadoria no cenário capitalista traz à baila...
Resumo: Um simples direito restringido pelo Estado promove a decadência da dignidade do ser humano. A majoração de 25% (vinte e cinco por cento)...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar o confronto entre o trabalho, que visa à sobrevivência e o capital, que visa ao lucro. O...
Resumo: O estudo do presente artigo versa sobre a omissão de socorro e sua aplicação no Direito Penal. Tema bastante controvertido doutrinariamente e que...
Recente ADI nº 4389 proposta pela Associação Brasileira de Embalagens – ABRE – reabre a discussão sobre matéria aparentemente pacificada pelos tribunais. A ABRE...
Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de...
O Sistema Nacional de Recursos Hídricos, foi criado pela Lei 9433 de 1997 com os objetivos de coordenar a gestão integrada das águas, arbitrar...
Resumo: Esse artigo apresenta uma análise sobre as questões contemporâneas atinentes ao Direito Constitucional e acerca das perspectivas e desafios da concretização dos princípios...
Resumo: A pobreza e exclusão social são tormentos antigos que assolam o ambiente social, sendo que muitas vezes a inclusão dos cidadãos, através de...
Resumo: O benefício da compensação pecuniária para os militares temporários licenciados ex officio, por término de prorrogação de tempo de serviço, possui limitações e...
Resumo: O artigo aborda o desenvolvimento do Supremo, analisando suas origens mais remotas desde a Colônia até sua atual estruturação de base constitucional. Busca...
Resumo: Este artigo trata do exercício da discricionariedade da Administração, no Direito Português, tendo como baliza o Princípio da Proporcionalidade. Busca-se, através do exame...
Resumo: Na época do absolutismo o Estado não respondia pelos atos danosos que seus funcionários causassem as vítimas, entretanto, com o advento da Revolução...
Pela primeira vez tivemos um julgamento baseado em provas técnicas e testemunhos em segundo plano, aonde prevaleceu a exposição dos fatos e, não as...
Resumo: Haveria, então, nulidade no choro dos jurados durante a instrução em plenário? O tema certamente renderá dois posicionamentos: De um lado, aqueles que,...
Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento estadual do Rio Grande do Sul. Dentro do processo de historiar a criação...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as origens e as características da iniciativa onusiana no sentido de convocar tanto o setor privado...
Primeiramente, calha observar que o italiano Norberto Bobbio (18.10.1909 – 09.01.2004) é o filósofo de maior peso na contemporaneidade. Dentre os diversos estudos de...
O filósofo Norberto Bobbio, instituidor da produção filosófica Positivismo Jurídico, ora em análise, no ápice de seu labor discorre sobre os pontos fundamentais da...
Trata-se o Protocolo de Quioto por um tratado internacional assinado em 1997, em Quioto, Japão, entrando em vigor no dia 16 de fevereiro de...
No ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da convalidação está expressamente previsto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 (regula o processo administrativo no âmbito...
O Estado contemporâneo busca um ponto intermediário entre o liberalismo e a exacerbada intervenção na sociedade. Não é defeso aos indivíduos promover, por exemplo,...
