Revista 165
Resumo: De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, o comércio de drogas ilícitas, no Brasil, constituiu, a atividade que mais levou mulheres...
Resumo: Esse artigo faz uma análise do instituto penal da prescrição virtual, o qual é fruto de uma criação doutrinária e também jurisprudencial. Embora...
Resumo: Este artigo tem por escopo analisar a Subcontratação de empresa e seu viés procedimental no sistema atual da Lei 8666/93 bem como entrega...
Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da teoria da imprevisão. O problema resumiu-se em verificar qual o modus operandi do instituto...
Resumo: A aplicação da teoria da desconsideração vem sendo utilizada reiteradamente na justiça do trabalho, todavia esta aplicação sofre inúmeras críticas por parte da...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demostrar a renovação do Código de Processo Civil em 2016, o qual busca através da conciliação a...
Resumo: O presente artigo tem a finalidade de trazer à discussão a responsabilização do advogado frente ao seu cliente no exercício do mandado, pois...
Resumo: Esse trabalho visa uma análise geral sobre o homicídio, abordando principalmente os crimes passionais e a violência de gênero. Desde os primórdios da...
Resumo: O Direito atual tenta ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas inúmeras...
Resumo: O presente desenvolvimento objetiva, por meio de pesquisa bibliográfica, fornecer uma noção a respeito da fundamentalidade, entendida como atributo inerente a determinados direitos...
Resumo: O presente estudo tem o intuito de discutir a burocracia existente no Brasil em relação ao processo de adoção, levando-se em consideração que...
Resumo: O ensaio discute a repercussão da tecnologia nos negócios jurídicos. Através do paradigma de científico de Erik Jayme e de Friedrich Müller, e...
Resumo: O artigo objetiva a análise das diferentes formas de concessão dos benefícios auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente, comparando as mesmas...
Resumo: O presente artigo apresenta um panorama entre os direitos fundamentais e sua maior efetivação com a participação popular no que se refere às...
Resumo: As novas iniciativas legislativas no sentido de fortalecer o uso de tratamentos adequados de solução consensual de conflitos traz à tona a importância...
Resumo: Os Decretos Presidenciais são normas infraconstitucionais e como tal devem estar em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil. No entanto,...
Resumo: O presente artigo tem por escopo estabelecer uma leitura constitucionalizada da legislação castrense lata, de forma a rechaçar qualquer vedação legal, não contemplada...
Resumo: O presente artigo analisa os aspectos teóricos e práticos da contagem de tempo especial do motorista de caminhão contribuinte individual – popularmente conhecido...
Resumo: A experiência brasileira com paralisações e greves no serviço público é bastante rica. O desfecho desses movimentos nem sempre é alvissareiro, porque os...
Resumo: O texto aborda os conceitos preliminares atinentes ao processo constitucional brasileiro. Abstract: The text approaches the preliminary concepts related to the Brazilian constitutional...
Resumo: O presente artigo estabelece ponderações sobre a contagem recíproca do tempo de contribuição, também conhecida como averbação do tempo de serviço e a...
Resumo: Os tratados são considerados uma das fontes do Direito Internacional positivo e podem ser conceituados como todo acordo formal, firmado entre pessoas jurídicas...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo empreender estudo a respeito da colisão de direitos fundamentais, marcada pelo conflito entre o direito de propriedade...
Resumo: A proposta deste texto é reunir e organizar, de maneira breve e clara, pensamentos de grandes filósofos sobre a origem da Sociedade Civil....
Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar a necessidade de aplicação do princípio constitucional da legalidade, para que se possa tipificar uma conduta criminal....
Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os principais desafios da administração pública brasileira na prevenção e no combate aos ilícios transnacionais,...
Resumo: Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Desde a promulgação da Lei n° 6.938/81 (que instituiu...
Resumo: O presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica, com abordagem dedutiva e análise crítica-dialética que tem como mote analisar a incidência da responsabilidade...
Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão das atuais políticas educacionais brasileiras e as ações educacionais propostas para o Mercosul – Mercado...
