Conhecimento jurídico
Autor: Filipe Lima Guedes - mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília Resumo: o presente trabalho busca encontrar na Análise Econômica do Direito fundamentos para afirmar sobre…
IMPLEMENTATION OF URGENCY RELIEFS IN HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Cláudio José Amaral Bahia - Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Doutorado em Direito do…
Nathaline de Lima Carvalho* Lucas Valério de Castilho** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 HISTÓRIA PRISIONAL NO BRASIL. 2 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. 2.1 Modelo dissuasório e modelo ressocializador. 2.2 O estudo criminológico e a prevenção…
Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo - O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e às suas jornadas, ocorridas nos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalho - CLT, por…
Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador / BA, email: [email protected] Profª. Msc. Mirella Freitas (orientadora): Advogada, Jornalista, Mestre pela UFBA,…
Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações significativas. Em face das mudanças advindas da referida lei, tivemos grandes transformações na seara…
Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra. Lislene Ledier Aylon Resumo: O presente artigo propõe-se a evidenciar que o princípio da…
Catarine Chagas Alves[1] Orientador: Prof. Me Carlos Alberto José Barbosa Coutinho[2] RESUMO: A promoção e a proteção da saúde pelo poder público relacionam-se com os direitos fundamentais, os quais, positivados na Constituição Federal/88, possuem como fundamentação e legitimação…
Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente, buscou-se fazer uma análise comparativa da guarda compartilhada no Código Civil e no Estatuto…
Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes[1] Orientadores: Professor Rogerio Martir[2] Professor Josival Martins Viana[3] RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que gerou polêmica em nosso país, acerca da (im)possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. Em entrevista…
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. Resumo: O presente artigo tem a finalidade de…
Lucas Moran Costa - Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade - Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. Resumo A presente pesquisa abordará a concessão de tutela provisória como medida processual para garantir…
Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail: [email protected]) Área: Direito Constitucional Resumo: O trabalho trata da atuação dos organismos de defesa…
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários e imprescindíveis à sua sobrevivência física, moral, psicológica, afetiva, econômica, jurídica, enfim, humana. Contudo, o…
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº. em Direito, Mestre em Direito Negocial, Profº. Adjunto I da Universidade Federal de Rondônia,…
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo apresentará um estudo…
Alexandre Tito Mourão - Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando em Direito Eleitoral. Resumo: Esse artigo tem o objetivo de expor de maneira simples…
[1]Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca condição dos indivíduos, de forma que o demonstre como uma das hipóteses de materialização do…
Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí. E-mail: [email protected]. Resumo: Apesar dos avanços alcançados…
Autor: Rafael Xavier Barbosa. Advogado, Graduado na Universidade Católica do Salvador. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo tem por objeto a análise jurídica acerca das alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação…
THE LABOR REFORM AND THE NEW WORDING OF ARTICLE 6th OF THE CONSOLIDATION OF LABOR LAWS: TELETRACE, REMOTE WORK, HOME OFFICE OR ANYWERE OFFICE Janaína Chiara Cucolo Dionísio, aluna do curso de Pós-graduação latu sensu em Direito e…
Maurilho da Costa Silva Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação da pensão mensal vitalícia prevista no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (soldado…
Autor: Vanessa Freitas Vignol, Advogada, Pós-graduanda em Direito Empresarial pela UNIBR – São Vicente. ([email protected]) Orientador: Prof.ª MSc. Ângela Torma Pietro, professora em Direito Internacional, Linguagem Jurídica e Argumentação e mediação de conflitos. ([email protected]) Resumo: A diversidade cultural…
The jointer and its implications as part of the process Carolina Maria Gris de Freitas. Mestranda em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada lato sensu em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Graduada pela PUC-SP. Advogada. Resumo: Este artigo tem como…
Izabella de Sousa Coimbra Nascimento e Paulo Ricardo da Rocha Machado RESUMO O presente artigo pretende dissertar acerca das medidas atípicas encontradas no sistema processual civil brasileiro, fazendo uma interpretação de modo que esteja em consonância com os…
Isabella Clementino RESUMO Os direitos fundamentais da Constituição Brasileira, previstos no artigo 5º caput e inciso VI, garantem a vida e a liberdade de escolhas e crenças a todos os cidadãos. Porém, no caso da recusa em receber…
Human organs trafficking: a black market expanding. Letícia Caroline Fernandes Aldá[1] Ewerton Araújo de Brito [2] RESUMO O transplante e o tráfico de órgãos são coexistentes na nossa sociedade. Assim, será abordado as principais legislações acerca do tema…
ROBSON RAMOS DE ANDRADE: Servidor Público Federal; Especialista em D. Constitucional e D. Administrativo pela Univ. Cândido Mendes; Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. E-mail: [email protected]. Resumo: Análise jurídica sobre o “Carona” no Sistema de…