Direito Constitucional
Autor: Davi de Lima Pereira da Silva - Advogado; Especialista em Direito Administrativo; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Direito Tributário. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis novos rumos do Supremo Tribunal Federal…
Direito do Trabalho
Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano - Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco (2014). (e-mail: [email protected]) Resumo: A estabilidade provisória…
ECA
Annelis Teixeira Alves Dias - Acadêmica de Direito na Universidade de Cuiabá – UNIC. Zambaldi, Vanessa - advogada especialista em andamento em Perícias Judiciais pela UNIFIL, graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná, com experiência em Direito…
Direito Penal
Autora: Alana Sheilla Brito Leite - Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Orientadora: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: Os julgamentos através do Tribunal do júri têm fascinado durante décadas as pessoas, um cenário envolvendo…
Direito de Família
Cristy Emilly Bianchini Azevedo - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail: [email protected] Larissa Dias Fernandes - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL. E-mail:…
Biodireito
Helena Carolina Gonçalves Guerra – Mestranda em Filosofia do Direito pela PUC-SP (2016) e Bacharel em Direito pela mesma Universidade. Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade…
Direito Processual Civil
Actions and Access to Justice Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo é dividido em duas partes. A primeira parte aborda a adoção terminológica sobre duas categorias jurídicas: ação em sentido material e a ação em sentido…
Direito Processual Penal
Autor - Vitor Alexandre da Silva Ribeiro ([email protected]) Orientador - Rubens Alves ([email protected]) Resumo: O monitoramento eletrônico no Estado do Amazonas vem se tornado cada vez mais essencial para o Estado, tendo em vista as possibilidades trazidas pelo…
Direito Ambiental
Jayrton Noleto de Macedo [1] Resumo: A crise ambiental é relacionada a exploração, esgotamento de recursos naturais, extinção de espécies, surgimento de enfermidades a seres humanos e demais animais, degradação e catástrofes ambientais. Essa crise se dá em…
Direito Civil
Autora: Marianne Pauletti dos Santos - Acadêmica de Direito no Instituto Federal do Paraná (IFPR). E-mail: [email protected] Orientadora: Luana Michalski de Almeida Bertolla. Professora Substituta do Instituto Federal do Paraná (IFPR). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual…
Internet e Informática
Carlos Henrique Tadeu Ferraz Santos[1] Resumo: O emparelhamento com as novas tecnologias ainda é visto como uma fantasia distante para a maioria da população dentro da realidade que vivenciamos. É comum se observar, em pleno cenário de pandemia…
Direito Civil
Eric Silva Abbehusen - advogado, atuante nas áreas cível, consumerista, trabalhista e autoral. “O exercício do operador do Direito é mais que a mera adequação das leis aos fatos. É extrair das leis as normas que conferem ao…
Sociologia
Vitória Sgorlon Oliveira - Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – UniSL e do curso de Relações Internacionais no Centro Universitário UNINTER. E-mail: [email protected] Teófilo Lourenço de Lima - Professor orientador, Licenciatura plena…