Conhecimento jurídico
Autor: Ana Keelina Brandão Lopes - Acadêmica de Direito no Centro Universitário – UNINOVAFAPI. Orientador: Mestre José Antônio Lira Bezerra. Resumo: O Programa de Leniência é a principal ferramenta no combate aos cartéis em licitações, visto que, quando…
André Fonseca Lima - Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade Doctum Manhuaçu . Advogado. Email: [email protected]. Resumo: O presente artigo irá perquirir o Princípio…
¹SALLES, Giovanna Gabriela de Carvalho ²SOTERO, Andrea Luiza Escarabelo ³MUNHOZ, Iriana Resumo: O presente artigo trata da fidelidade conjugal versando a infidelidade no matrimônio por meio digital, no tocante aos estudos extraídos de pesquisas relacionadas ao Direito de…
Franco Mautone Júnior Andréa Depintor Resumo: O estudo e a compreensão da consciência mítica e a sua respectiva passagem para a razão constituíram terreno fértil para a descoberta da natureza e, por conseguinte, do Direito Natural, o qual,…
Autora: Anna Flávia Barros Martins - Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi-UNIRG, [email protected]. Orientador: José Alves Maciel - Professor Esp. em Direito Processual Penal, orientador do curso de Direito da Universidade de Gurupi-UNIRG, [email protected]. Resumo: A superlotação…
Geraldo de Souza Leite Filho - Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) - 2019. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - 2020.Ronan Hudson Lima…
Marina Carneiro Lima - Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). @[email protected] Resumo: Este trabalho tenciona abordar uma forma de tributação ambiental que tem…
Autoras: Anna Jessyca Nunes Texeira Couto - Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Luana Cristina Rodrigues da Rocha – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães -…
Autor: Flodoaldo da Silva Nascimento - Acadêmico de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA, e Técnico Nível Superior Administrador estatutário da SUSAM – (e-mail: [email protected]) Orientador: André Petzhold Dias – Professor universitário (UEA e Fametro);…
Jamile Salamene[1] Moaci Licarião Neto[2] Henrique Cardoso dos Santos[3] Resumo: Aborda a importância de qualificar o crime de lesão corporal praticado contra professor, no exercício da função ou em razão dela, a partir de alterações do artigo 129…
Autor: Eurimar Nogueira Garcia - Mestre em História pela UFG e graduando em Direito pela Faculdade de Inhumas (FACMAIS) Orientador: Professor Ms. Marco Antônio do Carmo Resumo: Neste artigo será tratado, partindo do método bibliográfico (análise de legislação…
Nathalia Liliamtis Silva - Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale. (e-mail: [email protected]) “Hoje em dia conhecemos o…
Anderson Rocha Luna da Costa[1] Resumo: O objetivo da presente pesquisa foi identificar todos os acórdãos lavrados pelo Superior Tribunal de Justiça que de alguma forma ampliaram, limitaram ou especificaram o rol das hipóteses de cabimento do Agravo…
Pablo de Castro Albernaz[1] Elda Silva dos Santos[2] Resumo: Nas últimas décadas, observa-se no Brasil o surgimento de formas de ação afirmativa que visam, sobretudo, abrandar a secular desigualdade que marca a sociedade brasileira desde o período colonial,…
Economic and Organized Criminality: Control and Responsibilization Through the Institutionalized Punitive System Amanda Assunes Oliveira - Advogada pós-graduada em Direito Público e em Direito Penal e Processo Penal pela Escola da Magistratura do DF e bacharel em Direito…
Autora: Shaiane Martins Alves - Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá | Conclusão em 12/2018. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente trabalho discorre sobre os riscos da condenação pelo crime de estupro de vulnerável baseada exclusivamente na…
Dimer Suegty Silva Mendonça[1] Michael Lucas Coutinho Duarte[2] Resumo: O escopo deste artigo é demonstrar as minúcias inerentes à legítima defesa, expondo seus conceitos de forma clara e objetiva, consoante o artigo 25 do Código Penal brasileiro, cuja…
Autor: Matheus Iago de Sousa Rodrigues - Acadêmico de Direito na Universidade Maurício de Nassau – Teresina, Pesquisador e Escritor Jurídico. E-mail: [email protected] 1 Orientadora: Elayne Layane Ferreira do Nascimento - Advogada, Pós-graduanda em direito tributário, Membra da…
Felipe Bizinoto Soares de Pádua Resumo: O artigo inicia seu desenvolvimento ao abordar os significados de lei. A primeira parte do artigo desenvolverá a questão relativa ao fundamento da atividade legislativa e à diferença entre lei ordinária e…
Guilherme Marquesine Silva - Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage - Advogado inscrito na OAB/MG sob n°136033. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior de Juiz de…
Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues[1] Gleise Lucia de Brito[2] Wagner Filipe Macedo Vilaça [3] Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral estudar e conhecer as oportunidades, para que o direito do menor e da mãe seja resguardado pela…
Human Dignity: a case study on the violation of the rights of children and adolescents, in the light of the ECA in Zone 33, in the municipality of Mossoró-RN¹ Vitória Clícia Gomes Campos² Islamara da Costa³ Resumo: O…
Júlia Guimarães Silva[1] Resumo: Esta pesquisa apresenta como tema central a análise dos mandados de busca e apreensão genéricos no âmbito da intervenção federal do Rio de Janeiro e tem como objetivo expor a inconstitucionalidade e a ilegalidade…
Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito, o qual garante aos cidadãos o mínimo de confiabilidade contra os arbítrios por parte…
Dimitris Liakopoulos[1] Abstract: The prescription of the crime is faced with major political-criminal challenges, given that it has been the subject of suspicion and distrust if is related to the needs of community. In this scenario it is…
Aline Trindade Vasconcelos¹ Luci Mendes de Melo Bonini² Resumo: São inúmeras as infrações penais que assolam a sociedade atual, no ordenamento jurídico pátrio, a sanção penal, seja ela pena ou medida de segurança, é a consequência que recai…
Fábio Ruz Borges - Mestre em Direito pela Univem; Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.Autor da Obra: “Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante e Medidas Cautelares Alternativas”. Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo atualizar…
Alexandre C. Budib[i] Resumo: A Constituição brasileira prevê, além dos mecanismos tradicionais da democracia representativa, algumas formas de participação direta da população na vida política do país, como o plebiscito e o referendo. Todavia, o Congresso Nacional quer…
Anselmo Zilet Abreu - Doutorando e Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário; Auditor Fiscal Tributário do Município de São Paulo; Conselheiro do CMT/SP Biênio 2014-2016. Resumo: Busca-se, por…
Samuel Levi Rodrigues Lima[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo expor os principais posicionamentos doutrinários acerca do instituto da tutela provisória, bem como apresentar os conceitos e normas trazidas pelo ordenamento jurídico a respeito do tema. Através…