Conhecimento jurídico
Demystifying Adoption: An Investigative Analysis of its Consequences Fernanda Cristina de Sousa[1] Yohana Rayssa Konoski de Araujo [2] Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves[3] Resumo: O presente trabalho buscou analisar o instituto da adoção, por meio de uma…
Renato dos Santos Fonseca[1] Priscila Lima Rosa[2] Resumo: De fato são notórios os benefícios que a lei 11.101/2005 trouxeram para as empresas devedoras, podemos citar como exemplo, o stay period (180 dias) onde todas as execuções são suspensas,…
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Elpídio Donizetti. Endereço eletrônico: [email protected]. Orientadora: Ana Paula Dalmás…
Caio Emanuel Viana - Acadêmico de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] Kárita Carneiro Pereira Scotta - Professora Mestra do Curso de Direito da Universidade de Gurupi UnirG e da Unitins Universidade Estadual do Tocantins. E-mail:…
Autora: Kelly Angelina de Carvalho - Advogada Militante - Graduada em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo - Pós Graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale - Membra da Comissão de Direito de Família…
Romário Rocha Rodrigues - Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense (UNIPAR - Paranavaí). E-mail: [email protected]. Edgar Dener Rodrigues - Mestre em Ciências Jurídicas (Unicesumar) e Procurador Federal (AGU). E-mail: [email protected] Resumo: O presente artigo tem como proposta discutir…
Autora: GROTA, Mayana Cardoso - Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. Professor Me. Orientador do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Multi-parenting in the civil registry Autor: Ana Carolina Faria Santos - [email protected], Acadêmica de Direito no Centro Universitário Una - Contagem, MG. Orientador: Isabela Thebaldi, Mestre em Direito Privado, pesquisadora em Direito Privado e professora universitária. Orientador: Wagner…
Ciro Rangel Azevedo Resumo: Este artigo tem por propósito trazer um panorama geral das características dos Contratos EPC, que assumiram papel relevante na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil ao longo da última década. Tratam-se de…
Neibo Aparecido Ferraresi - Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. ([email protected]) Resumo: O artigo aborda a discussão quanto à aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva nos negócios jurídicos celebrados em decorrência da pandemia do coronavírus/Covid-19,…
Autora: Bruna Cardoso De Brito - Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected]. Orientador: Marco Antônio Alves - Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected].…
Autora: Acácia Regina Soares de Sá - Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestranda em Políticas…
Autora: Bruna J. Thumé Orientador: João Batista da Silva, Msc. Resumo: O objetivo do presente trabalho consiste em verificar inicialmente o contexto histórico dos fluxos migratórios no mundo, o fenômeno do monopólio da legitimidade da mobilidade, os efeitos…
Natasha Reis de Carvalho Cardoso[1] Resumo: O presente artigo busca analisar, a partir de precedentes estabelecidos pela doutrina americana e com base na legislação atual brasileira a responsabilidade das empresas, mas mais especificamente em relação aos escritórios de…
Natasha Ramos da Silva[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero[2] Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e sua efetividade, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que a violência doméstica contra…
Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Resumo: O…
Luma Diniz Dos Santos Alves[1] Rubens Alves da Silva [2] Resumo: Com o advento da Constituição Federal de 1988(CF/88) houve uma série de modernizações no ordenamento jurídico brasileiro, sendo destas inovações garantidoras de direitos, dentre as quais o…
Autoras: Alana Maria Ribeiro De Oliveira – Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]); Jéssica Ribeiro Dos Santos Velôso - Acadêmica de Direito do Centro Universitário Uninovafapi, (E-mail: [email protected]) Orientadora: Vanessa de Pádua Rios Magalhães -…
Regilaine de Carvalho Inácio[1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União, do Distrito Federal e dos Estados. Tem competência para conciliação, processo e julgamento…
Rodrigo Alves Rodrigues - Graduado em Direito pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: [email protected]. Resumo: Este artigo trata acerca…
Autora: Julliana de Souza Rinaldi - Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof. Me. Verônica Silva do Prado Disconzi - Graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi;…
Autor: Alessandro Macedo[1] Resumo: Este estudo aborda os contornos jurídicos do recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, nos autos da RE 636.886 - TEMA 899, que fixou a seguinte tese: “É prescritível a pretensão de…
Laryssa Saraiva Queiroz - Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Mediadora em Árbitra Extrajudicial em formação pela ESAPI/DATAAmérica; Professora universitária das Graduações em Direito e Serviço Social do Centro Universitário Estácio São Luis;…
Nei Adecir Pinto Lopes[1] Masséias Moreira Papalia[2] Carina Deolinda da Silva Lopes[3] Franceli Bianquin Grigoletto Papalia[4] Marcelo de Souza Machado[5] Resumo: O presente estudo visa refletir a respeito da evolução histórica do direito penal, visando proporcionar a possibilidade…
Autora: Beatriz Mafra Cabrera - Acadêmica de Direito na Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE; E-mail: [email protected]. Orientadora: Elizângela Treméa - Doutora em educação: História, Política e Sociedade; Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual…
Janaina Leite Tavares - Procuradora Municipal. Especialista em Processo Civil. Atuação no setor trabalhista e consultivo do órgão jurídico. Mestranda em Direito Tributário. Resumo: Em face do atributo da presunção de legitimidade de que se revestem todos os…
Autor: COSTA¹, Michael Nathaniel da - Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: MOURA², Raniere Fernandes - Profº. Esp. No curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Resumo: A veloz expansão…
Ana Paula Dias Messias Sales[1] Resumo: O covid-19 foi uma pandemia que assolou o mundo no início de 2020 e persiste até os dias atuais. A propagação do vírus assolou de forma rápida na China e em outras…
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos - Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. (e-mail: [email protected]) Resumo: O sistema carcerário brasileiro é acomodado nos mais básicos e indigentes…
Marcus Filipe Freitas Coelho [1] Resumo: O presente artigo abordará os aspectos decorrentes da exclusão da cobertura securitária prevista nos contratos de seguro patrimonial e de vida nas hipóteses de acidente de trânsito resultante de embriaguez do segurado.…