Revista 67
I – INTRODUÇÃO A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade...
Resumo: Este artigo tem como objetivo esclarecer e relatar alguns pontos dos contratos firmados por meio da internet, modalidade nova e atual de contrato...
Resumo: Indaga sobre o Novo Projeto do CPP constituir Avanços para uma Legislação Ultrapassada ou Garantia Expressa do Aumento da Impunidade e Criminalide e...
Informações Sobre o Autor Helen Cristina Gomes Moreira Advogada formada em Direito pela FCH/FUMEC, Sócia do Dalmar Pimenta Advogados Associados. Especialista em Direito...
Resumo: Com esse trabalho procura-se definir se os Direitos Sociais são direitos fundamentais e, se para tanto deverão ser considerados cláusulas pétreas ou limite...
Resumo: Os assuntos abordados no presente trabalho suscitam questionamentos dentre os operadores do direito. A primeira questão é saber quando deve ser concedida a...
Resumo: Através da pesquisa da legislação existente, com foco aos aspectos aplicáveis à segurança da informação no Direito Digital, avaliamos a legislação existente, procurando...
Sumário – 1. Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Sobre as origens da internet 4. Uma primeira aproximação do tema: o caso Napster...
Resumo: As inovações tecnológicas vêm crescendo bastante ultimamente, tendo tais novidades adentrado, há pouco, o Judiciário, mormente por meio do Processo Eletrônico. Ocorre que,...
Resumo: O presente estudo tem como objeto demonstrar que o Estado de Legalidade não pode ser identificado como Estado de Direito, ainda que, a...
Há tempos que o ordenamento jurídico prevê que o pagamento do tributo é causa de extinção de punibilidade. Sendo assim, os tribunais pátrios começaram...
1.INTRODUÇÃO Mais de quinhentos profissionais estiveram reunidos para avaliar a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, na metade de abril deste ano...
Resumo: O artigo trata sobre a conceituação dos direitos difusos, analisando os principais instrumentos de sua tutela jurisdicional. Jean Jacques Rousseau, em sua obra...
Resumo: O presente artigo visa a abordar a faceta do filósofo político Kelsen, injustamente acusado de favorecimento ao regime nazista. Será pormenorizado o conceito...
Resumo: Este trabalho analisa a assinatura digital como forma de proporcionar segurança e meio prova nas relações contratuais celebradas por meio da Internet. O...
Resumo: O brasileiro sempre procurou com muita intensidade a sua aposentadoria como uma espécie de renda pelo menos para a sua alimentação após o...
Diferente dos outros artigos já escritos por mim, este possui condão tão somente de tecer breves comentários à inacabável polêmica que a Lei Seca...
Caro Advogado, Gostaria de começar este artigo com a pergunta mais misteriosa do mundo jurídico: Porque alguns escritórios crescem e prosperam financeiramente e outros...
Resumo: O presente artigo analisa o modelo de prevenção situacional a partir do pensamento de Luis Flávio Gomes, na atualização da obra “Criminologia”, de Antonio...
Resumo: O presente artigo faz uma abordagem do papel desempenhado pelo Judiciário ao longo da história do Brasil, desde o período colonial até a...
Resumo: O presente artigo terá por pretensão a abordagem dos institutos afetos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e implicações na Lei 10.741 de...
