19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: No ano de 2014, a Estação Antártica Comandante Ferraz completa 30 anos de atuação, sendo reconhecida como uma das bases que melhor protege...
Resumo: O presente trabalho aborda o tema da responsabilidade civil em situações nas quais o lesado é a coletividade. Para uma melhor compreensão o...
Resumo: Inúmeras questões controversas surgem quando se trata do crime de roubo, uma delas é sobre a causa de aumento, de 1/3 (um terço)...
Resumo: O Código de Processo Civil de 1973 já passou por três importantes ondas reformistas que muito alteraram sua redação original, sendo que a...
Resumo: O Assédio moral é uma prática degenerativa da capacidade laboral do indivíduo, e está ligada as mudanças que o mercado vem sofrendo desde...
Resumo: O presente trabalho aborda o polêmico tema da redução da maioridade penal e consequente imputabilidade de pessoas, até então, consideradas incapazes do ponto...
Resumo:O presente trabalho tem o escopo de analisar as conseqüências jurídicas dos atos ímprobos dos Prefeitos, de acordo com o Decreto-Lei n° 201/67 que...
Resumo: O presente artigo apresenta um estudo sobre o tipo de entidade que o Conselho Federal de Medicina representa para o direito administrativo, qual...
Resumo: No mundo globalizado em que vivemos não é difícil de perceber a necessidade do direito de dialogar com outras disciplinas. E se torna...
Resumo: Trata-se de artigo científico com a finalidade de ressaltar os benefícios do acordo de leniência conforme o artigo art. 35-C da Lei n....
Resumo: Perpassando pela evolução histórica da humanidade, é claramente demonstrável que a maior parte das sociedades, em quaisquer dos tempos, colocou a mulher num...
Resumo: Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano...
Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é o nosso caso), o certo é que esbarraríamos...
Resumo: A saúde é um estado de bem-estar inerente a todo ser humano; essencial para a execução de outros direitos, como por exemplo, no...
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
Resumo: A presente obra aborda a prescrição penal sob a visão das teorias do delito, dirigindo-se a atualizar o seu conceito e aplicá-la aos...
Resumo: A inércia do legislativo em relação ao direito à greve dos servidores públicos civis, têm causado grande embaraço no meio jurisprudencial e doutrinário....
Resumo: A conciliação na Justiça do Trabalho: garantia ou flexibilização dos direitos? O excesso de litígios fez com que o Estado impusesse a conciliação,...
Resumo: Este meta-artigo aborda alguns aspectos da lei 9.613/98 com as principais alterações trazidas pela lei 12.683/12. Serão consideradas questões referentes à importância de...
Resumo: O presente artigo científico apresenta uma visão panorâmica do fenômeno da reabilitação profissional das pessoas portadoras de necessidades especiais, em forma temporária ou...
É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às...
Resumo: O presente artigo pretende demonstrar as razões de direito, fundadas na doutrina e na jurisprudência, pelas quais a atuação fiscalizatória das guardas municipais...
Resumo: A atividade da Administração Pública é pautada, basicamente, pelo exercício dos poderes disciplinar e de polícia. As infrações verificadas e as penalidades cominadas...
Resumo: O referente deste texto consiste em apresentar as contribuições de Lenio Luiz Streck quanto à proposição de uma nova matriz disciplinar para Ciência...
Resumo: A ajuda de custo é uma indenização prevista na lei de remuneração dos militares do estado do Rio de Janeiro para o custeio...
Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil traz como inovação ao direito brasileiro o instituto da mediação, instituto que, juntamente com a...
Resumo: O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal. E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país,...
Resumo: Sabe-se que a ocorrência de violência nas escolas é um acontecimento antigo. A concentração da população humana cada vez maior nas cidades facilita...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo esquadrinhar os fundamentos jurídicos constitucionais sobre duas questões que tem trazido grande insegurança jurídica aos entes públicos...
Resumo: O presente artigo se destina a estudar a existente relação entre o Direito Tributário e o Meio Ambiente, através da análise do sistema...
