19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A humanidade vem sofrendo mudanças significativas no contexto mundial, com as crescentes invenções e descobertas no setor farmacêutico, que desde a revolução industrial,...
Resumo: O presente artigo objetiva expor a discussão acerca da natureza jurídica do recurso de ofício e da celeuma relativa à incompatibilidade do instituto...
Resumo: O direito constitucional de ir e vir, positivado no artigo 5º, inciso XV da Constituição Federal encontra relação com o princípio tributário da...
Resumo: Na análise da situação do Estado Brasileiro contemporâneo é possível verificar que na tentativa de atribuir ao Estado social uma concepção antidemocrática, elege-se...
Resumo: A diversidade das questões envolvidas na interação social permitem incorporar a interpretação legal do mesmo, perspectivas e ferramentas próprias de outras disciplinas. Neste...
Joel Eliseu Galli Resumo: O presente artigo busca estudar as ligações aparentes entre a cultura do dinheiro, na forma demarcada por Georg Simmel, e...
Primeiramente, há que se ressaltar a relevância da abordagem da moral e perquirir o seu caminho e seu espaço em nossas vidas. Em Ética...
A prova de quitação de tributos faz-se por meio de certidão negativa conforme dispõe o art. 205 do CTN. A sua expedição configura um...
Resumo: Os cursos de medicina estão entre os mais procurados por brasileiros em instituições de ensino estrangeiras, em especial às situadas no MERCOSUL e...
Resumo: Propõe-se no presente artigo analisar a questão da correspondência dos valores efetivamente pagos pela Administração Pública contratante e aqueles constantes das planilhas de...
Resumo: O salário-maternidade é o benefício previdenciário a ser pago à segurada do Regime Geral de Previdência Social em virtude do nascimento de filho,...
Resumo: O objetivo principal deste estudo é compreender e contextualizar a evolução das Ações Civis Públicas Ambientais na esfera processual paraibana que tratam dos...
Resumo: A Previdência Social Brasileira está organizada em diversos regimes. Cada um deles possui regras próprias tanto em sede constitucional como infraconstitucional. A proteção...
Resumo: Este artigo inicialmente destaca a importância dos direitos fundamentais sociais, os quais exigem uma atuação intensa do Estado, através de prestações positivas. O...
Resumo: Este trabalho elabora sobre a discussão entre a suspensão ou extinção processual no curso da ação de paternidade caso aja o evento morte...
Resumo: Assinado em 1959, o Tratado da Antártica, ao equacionar o conflito diplomático entre os países que, invocando diversas teorias para fundamentar sua pretensão,...
Informações Sobre os Autores Atahualpa Fernandez Pós-doutor em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política...
Resumo: O pregão eletrônico é a modalidade de licitação introduzida pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e regulamentada pelo decreto 5.450...
Resumo: Solução quando as Instituições Financeiras, quando são as próprias devedoras, ao se depararem com a ordem judicial de penhora de seus próprios ativos,...
Resumo: O uso do poder discricionário por parte dos julgadores, com o confronto de temas como moralidade e legalidade, é o objeto de estudo...
Resumo: Este estudo busca identificar algumas influências de Keynes, e atribuir ao mesmo a credibilidade que lhe é peculiar. Impossível é exaurimento de suas...
Resumo: A pesquisa apresenta a necessidade de se (re)availar os limites, alcances e conceitos epistemológicos do Direito na Pós-modernidade para se corroborar critérios razoáveis...
Resumo: Não se pode negar o princípio da igualdade constitucional e infraconstitucional como central para a construção das regras. O que se nota é...
Resumo: O presente artigo tem por desiderato mostrar a evolução dos direitos fundamentais em consonância com a evolução do Estado, enfocando o princípio democrático....
Resumo: A Lei n° 9.433/97 iniciou a implantação da gestão integrada das águas no Brasil. Esse conceito, apesar de amplamente aceito, é de alta...
Resumo: A atividade do trabalho é antiga, existe desde o momento que o homem passou a transformar a natureza e o ambiente ao seu...
Resumo: Com o presente trabalho, discorrer-se-á acerca da eventual inconstitucionalidade diante da prorrogação ilimitada das medidas de segurança detentivas, aquelas que são impostas aos...
Resumo: Entender o processo do envelhecimento humano e elaborar pontos de diversas áreas que contribuem para esse fenômeno tão natural e inevitável é o...
Resumo: No âmbito do Direito Internacional Público, foi durante o século XX que se consolidou o sistema global de proteção ao ser humano. É certo...
Resumo: Este artigo pretende relatar o serviço social judiciário do Fórum Dr. Silveira Martins, Anexo I – Vara de Família, descrevendo sua real prestação...
