19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: o presente artigo aborda a necessidade de constante atualização do Direito diante dos avanços tecnológicos dos instrumentos que podem servir para a concretização...
Resumo: Estudo dos primeiros dispositivos internacionais adotados pela OIT com o objetivo específico de promover a igualdade e eliminar a discriminação – Convenção n....
Sumário: 1 Introdução. 2 Incentivo fiscal do ICMS ´por convênios. 3Ineficácia da atividade jurisdicional e a expansão da Guerra Fiscal. 4 o excesso do...
As empresas do ramo da construção civil que produzem estruturas metálicas ou de concreto armado no pátio de sua própria empresa e, posteriormente, transportam-nas...
Sem o menor espaço para dúvidas, resta claro que as prestadoras de serviços hospitalares, alcançadas pelos regimes de tributação do Lucro Real e Lucro...
Resumo: O trabalho busca alcançar um ponto de equilíbrio entre o objetivismo e subjetivismo, através da argumentação da aceitabilidade racional e da releitura dos princípios,...
Sempre recorrente a discussão do acesso à Justiça das camadas carentes da população, tendo sido novamente destaque no II Pacto Republicano de 2009, que...
Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando...
Resumo: O texto vislumbra a análise do instituto da usucapião como forma de aquisição da propriedade imóvel no direito brasileiro, tendo em vista as...
Resumo: Não há dúvida de que a sociedade é realmente dinâmica. Tal assertiva se mostra irretocável, principalmente nos tempos atuais, em que vivemos em...
Resumo: A distribuição do encargo probatório continua a demandar o incessante estudo e aprofundamento por parte do operador do direito da atualidade, pois o...
Resumo: O presente estudo procura mostrar como se desenvolve um Estado Democrático de Direito, apontando os elementos que o compõe, traçando definições e conceitos,...
Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre o tipo de responsabilidade civil a qual estão submetidos os notários e registradores públicos, bem...
Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir as peculiaridades do autolançamento, bem como a natureza jurídica desse ato que introduz no mundo fático...
Resumo: Ordem cronológica legislativa; Tipificação atual do delito de estupro; interpretações; Crime hediondo. Palavras chave: Crimes contra a dignidade sexual; Substituição da expressão “mulher”...
Resumo: O presente trabalho apresenta breves considerações sobre o instituto do direito de resposta no âmbito da liberdade de imprensa, abordando a sua conceituação,...
Resumo: O presente artigo analisa a integração da responsabilidade penal da pessoa jurídica, com os instrumentos de políticas públicas ambientais, como forma de coibir...
Resumo: Este artigo jurídico propõe analisar os efeitos jurídicos decorrentes da aprovação do “estado de greve” pelas assembleias sindicais, tema pouco explorado pela doutrina...
Descrição: Dentre os direitos fundamentais sociais, apresentamos que o direito à saúde se configura em um dos mais importantes, estando em nível de igualdade...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos jurídicos do turismo sustentável à luz da Constituição Federal, da Constituição do Estado de...
Resumo: No Regime Próprio de Previdência dos Militares da União existe a previsão de pagamento de pensão para os beneficiários de alguns militares específicos...
Resumo: O artigo consiste em um estudo sobre a internacionalização dos direitos humanos, tendo como foco os direitos humanos da mulher brasileira com a...
Resumo: O artigo analisa de forma sucinta o artigo 47 da Lei 11.101/2005 e sua utilização como fundamento nas questões mais polêmicas da Recuperação...
Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do...
Resumo: A disponibilidade de água para o consumo humano é um dos maiores problemas ambientais do mundo. Face a iminente situação de escassez de...
Resumo: Trata-se de artigo que analisa as regras do regime de comunhão parcial de bens, enfatizando aspectos que devem ser observados pelos cônjuges, pois...
Resumo: Trata-se de artigo que analisa a questão das indenizações por danos morais no âmbito dos processos de separação judicial e de divórcio, apontando...
Resumo: O artigo aborda o mandado de injunção como um dos fatores de estímulo ao crescente ativismo judicial do STF.. Analisou-se a evolução do...
Resumo: O trabalho busca, através de argumentos de ordem material e processual e regras de hermenêutica, construir uma nova sugestão ao problema da legitimidade...
Em discussão um tema de grande relevância financeira para pessoas que alienaram imóveis em áreas tidas como terreno de marinha, uma vez que o...
