19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Como advogado, fiquei instigado em escrever algo sobre este dia (10 de julho)… O dia da lei! Refleti sobre a possibilidade de escrever sobre...
A bem-aventurada Lei Complementar Federal n. 132, de 7 de outubro de 2009, pontificou em solo da assistência judiciária integral e gratuita o seguinte:...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso procura constatar a existência ou não de maus-tratos nos touros de rodeios, levando em consideração o...
Resumo: O artigo analisa os desafios da normatização ambiental no Mercosul em face das assimetrias legislativas existentes entre os países integrantes do bloco. Parte...
Resumo: O combate ao aquecimento global exige uma postura firme, comprometida e em conjunto de todos. Os instrumentos jurídicos para que ocorra uma mudança...
Resumo: O objetivo da apreensão de mercadorias pelo Fisco, mesmo quando desacompanhadas de documento fiscal idôneo, uma vez lavrado o respectivo auto de infração,...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a finalidade da adoção com base na Constituição Federal de 1988, e a nova lei da...
Resumo: O artigo versa sobre o direito de propriedade e sua limitação através do Princípio da Função Social previsto na Constituição, abrangendo seu conceito...
Resumo: O presente artigo estuda a atuação das organizações não-governamentais em benefício do Tribunal Penal Internacional. Com este propósito, utiliza o método dedutivo em...
Resumo: Pretende-se com este artigo conhecer as percepções dos membros das elites parlamentares dos países do Mercosul sobre as instituições, sobretudo as opiniões sobre...
Sumário: Introdução: a CGU. Conceitos. Histórico. Tendências. Missão. Objetivos globais. Objetivo local. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância....
Resumo: O instituto da confusão está previsto no artigo 381 e seguintes do nosso Código Civil. Consiste na reunião, em uma única pessoa, nas...
Resumo: Este artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser considerada pelo Direito. Discute-se o problema do...
Resumo: As Execuções Fiscais são submetidas a uma disciplina própria, veiculada na Lei 6.830/1980. É intuito de esse ensaio analisar alguns aspectos peculiares, tais...
Resumo: A Substituição processual no âmbito do direito do trabalho adquire enorme importância em virtude da possibilidade de ampliação do acesso à justiça aos...
Resumo: A disponibilidade hídrica vem se tornando cada vez mais limitada e através do instrumento de outorga, o ordenamento jurídico brasileiro possibilita que haja...
Resumo: Admitir a possibilidade de solução de questões não litigiosas, tais como separações consensuais, inventários e partilha arrolamentos, através dos serviços notariais, desde que...
Resumo: O direito de patente, como propriedade industrial, possui um longo processo de desenvolvimento histórico, o qual foi configurado de modo a objetivar algo...
Resumo: A partir do nascimento de um navio se faz necessário o seu registro para que o Estado de bandeira passe a ter jurisdição...
Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro...
Resumo: Após seu surgimento no domínio norte-americano, a figura jurídica dos centros comerciais alastrou-se por todo o mundo, sendo, hoje, encontrada em quase a...
Ao jurisdicionado que busca do Poder Judiciário a solução de um conflito abre-se a possibilidade de impedir, no caso concreto, determinada lei sobre a...
Resumo: As Constituições Modernas passaram a ocupar lugar de destaque no Estado de Direito a partir das Revoluções do Século XVIII. Com as concepções...
Resumo: A análise da situação do Loteamento Jardim Praiamar, sua judicialização por meio de Ação Civil Pública a partir da sua não implantação por...
Resumo: Este artigo trata de indagações inquietantes como: O que significa ser liberal ou neoliberal? Qual o conceito de liberalismo ou neoliberalismo? Quais suas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo explicar a contribuição de Francisco de Vitória, teólogo espanhol enquanto um dos fundadores, bem como teórico para...
Resumo: Sabe-se que, na década de 90, ocorreu uma crise humanitária em Ruanda. Isso foi conseqüência de uma guerra civil extremamente violenta entre tutsis...
No dia 23 de junho de 2010 entrou em vigor a Lei nº 12.153/2009, que instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública nos Estados,...
A reforma processual efetuada pela Lei nº 11.232/2005 consolidou o processo sincrético, envolvendo as etapas de cognição e execução na mesma relação jurídica processual,...
Resumo:O objetivo da presente artigo é analisar a responsabilidade civil dos árbitros de futebol em decorrência dos erros de arbitragem que acontecem durante um...
