19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A pena surge a partir do momento em que o homem necessita de regulamentações com relação as suas atitudes e as relações sociais,...
Resumo: Este trabalho analisa a questão das mulheres encarceradas no Brasil, buscando descrever as peculiaridades e as características da mulher que cumpre pena, principalmente...
Resumo: A importância do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho está na valorização social e econômica do trabalho com o...
Resumo: Na medida em que a globalização se instaura nos Estados, a necessidade de estruturação das normas de Direito Internacional e a resolução dos...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o conceito jurídico de consumidor que se encontra consubstanciado no Código de Defesa do Consumidor, em seu...
Resumo: O presente trabalho pretende justificar legalmente e legitimamente os Assentamentos Judaicos constituídos a partir de 1967 levando-se em conta os conceitos jurídicos de...
Atualmente prepondera o entendimento de que não existe e talvez não exista num futuro ainda distante, uma sociedade sem direito. Haja vista, que a...
Resumo: dumping social são as agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas que geram um dano à sociedade, e constituem forma de precarização das...
Resumo: A Legislação Trabalhista Brasileira não acolhe a realidade vigente, ela contém dois problemas basilares: deixa de diferenciar o que são trabalhadores hipossuficientes, os...
Resumo: O presente artigo discute a responsabilidade médica derivada do estudante de Medicina na fase do internato, sob o ponto de vista do Biodireito,...
Resumo: Este artigo trata da escassez de recursos frente à sociedade contemporânea, âmbito do Direito Econômico, visa mostrar que a economia e o direito...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto o estudo da proposta de relativização da coisa julgada material, nas hipóteses em que a decisão judicial...
Resumo: Um ensaio jurídico, curto, simples, mas comprometido com o desenvolvimento do princípio da representação a partir de uma atividade parlamentar plena, voltada aos...
Resumo: Este artigo versa sobre a multa prevista no art. 475-J e a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a necessidade ou não da intimação...
Resumo: É discutido a possibilidade do Ministério público presidir inquéritos policiais, exibindo jurisprudência sobre o tema e os posicionamentos doutrinários divergentes. Concluimos pela impossibilidade....
Resumo: O presente artigo visa abordar os limites do poder fiscalizatório quando ao monitoramento do correio eletrônico, de natureza pessoal e corporativa no ambiente...
Resumo: Este artigo versa sobre o princípio da finalidade e a prática de ato da Administração Pública que desatenda fim prescrito em lei. Palavras-chaves:...
Resumo: O presente artigo aborda a discriminação na relação de trabalho e a dificuldade da vítima da conduta discriminatória provar suas alegações em juízo,...
Resumo: O presente artigo versa sobre os aspectos atuais sobre o Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho, haja vista a recente edição da...
Resumo: La situación de degradación en la que se encuentra sumido el planeta Tierra encuentra su origen en una serie de factores ocasionados por...
A maioria não acreditava na aprovação do projeto ficha limpa em 2010. A maioria não acreditava que, se aprovado, não traria uma janela por...
Resumo: O presente artigo versa sobre a análise da responsabilidade civil quanto ao dever de indenizar as vítimas do Bullying, pois como o ato...
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo traçar uma análise sobre a possibilidade de uma maior e mais efetiva atuação judicial no sentido de...
Resumo: Este artigo discorre acerca de aspectos referentes ao desenvolvimento econômico, de forma a diferenciá-lo de crescimento econômico. Traça-se aqui um breve relato histórico...
Resumo: Vida e morte são duas dimensões de um mesmo processo. A morte faz parte complementar da vida, do viver, da condição humana. Discorrer...
Resumo: o presente artigo analisa a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas, dando ênfase a teoria da reserva do possível como matéria de...
Resumo: Devido à elevada expansão do comércio eletrônico no país, as compras pela internet se tornaram uma prática que cada vez mais revela constância...
Resumo: este artigo tem por objetivo demonstrar que não existe real e efetiva aprendizagem sem que se associe teoria e prática. As aulas teóricas...
Resumo: A ação monitória foi introduzida pela Lei 9.079/95, sendo de origem italiana e disciplinada nos artigos 1.102a a 1.102c, do Código de Processo...
Resumo: A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu inciso XXXVI, do artigo 5º, o Princípio da Segurança Jurídica, dispondo que “a lei não...
