19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O novo paradigma produtivo, conhecido como toyotismo ou pós-fordismo, aliado ao fenômeno da globalização econômica trouxe sensíveis transformações ao mundo do trabalho. As...
Resumo: O princípio da boa-fé, com a entrada em vigor do Novo Código Civil, ganhou importância ímpar em todo ordenamento jurídico, exigindo um padrão...
Resumo: Elevar a educação ao patamar de serviço público é retirá-la da atuação pura das leis de mercado, onde o Estado intervém de forma...
Resumo: Os avanços tecnológicos das últimas décadas obrigaram as Administrações a fazer face a cada vez mais complexos negócios. As demandas sociais por transparência...
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões...
Resumo: A expressão boa-fé comporta duas espécies: a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. A primeira é aquela encontrada na consciência do agente e...
Resumo: O acesso à justiça está disciplinado na Constituição Federal como forma de garantir ao cidadão a concretização na busca pelos seus direitos e...
Resumo: O presente trabalho tem como foco o estudo da possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. Tendo em vista...
Resumo: Como o Direito Eletrônico se relaciona com o sistema jurídico tradicional? A disciplina de formação está preparada para atender a demanda frente às...
Resumo: Em tempos de revalorização e busca incessante da objetividade na aplicação do Direito, é indiscutível a necessidade de uma retrospectiva interpretativa a fim...
Resumo: Essa pesquisa objetiva discorrer sobre a criação das organizações internacionais na estrutura do Estado de Bem-Estar Social, analisar o momento a partir do...
Resumo: o objetivo deste trabalho é demonstrar aos operadores do direito e para a comunidade jurídica em geral, a evolução dos cursos jurídicos brasileiros...
Resumo: Este trabalho valoriza a inclusão social da criança e do adolescente com deficiência, sobretudo com respeito ao acesso à educação, abordando a superação...
Resumo: O entendimento do que são determinados limites dentro do ambiente virtual e sua eventual responsabilização constitui uma base para o presente trabalho que...
Resumo: o artigo visa tecer comentários acerca dos critérios de fixação da competência para o manejo da ação popular, tendo como base um acórdão...
Durante a gênese do planeta o efeito estufa foi fundamental para a criação e manutenção da vida no planeta, que formou-se graças as gases...
A característica primordial de um Estado Ambiental é a solidariedade, cujos objetivos são a busca da defesa e proteção dos biomas, promoção da qualidade...
O princípio da segurança jurídica possui seu fundamento legal insculpido no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, e está intimamente ligado à confiança que...
A cobrança pelo uso da água consiste no instrumento econômico da política de recursos hídricos porque é relativo ao financiamento de obras contidas no...
Pelo Principio do Poluidor-Pagador é cobrado dos poluidores todos os danos causados ao meio ambiente, com o fim de manter os padrões de qualidade...
O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um...
Administração Pública é, em sentido formal, o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo e, em sentido material, o conjunto das...
Resumo: O advento da nova Lei de falências – Lei 11.101/2005 – trouxe a baila novamente discussões já freqüentes à luz do revogado Decreto-Lei...
Resumo: Nos últimos tempos, os principais atores da cena internacional se viram ocupados com o crescimento econômico e industrial, especialmente em tempos de lucro...
Resumo: O artigo faz uma abordagem sobre a sociedade moderna e o reflexo que tem sobre a nova sociedade que se estrutura, denominada sociedade...
Resumo: Produto da experiência de ensino a alunos do curso de Direito, este artigo essencialmente dedicado a questão conceitual, trata das relações de autoridade...
Resumo: Afirmar pelas dificuldades, das populações em situação de risco, quando não pela impossibilidade de usufruir dos direitos fundamentais encartadas na Constituição Federal de...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar o artigo 203 do Código Penal brasileiro e, assim, realizar um estudo detalhado acerca do delito nele previsto,...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto a abordagem da preservação da empresa como princípio constitucional não escrito. Para atingir este propósito, discorre dos...
1. INTRODUCCION. El propósito del Convenio es regular el contrato de transporte internacional de mercancías, total o parcialmente marítimo, en consecuencia, los países que...
