19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O texto relata a formação do professor de direito. Tratou-se de um estudo interpretativo baseado em análises documentais e fontes bibliográficas. O objetivo...
Este trabalho não apresenta certamente nenhum fato, que não seja conhecido como tal, mas traz motivação a reflexões de quantos interessados nestes problemas dos...
Resumo: Esta monografia tem como objetivo principal a análise da comparativa crítica dos artigos 302, do Código de Trânsito Brasileiro, e o artigo 121,...
Muitas técnicas de administração, planejamento, organização, método, tempo, marketing são excelentes, contudo em algumas empresas simplesmente não funcionam. Os empresários entendem que as técnicas...
Resumo: A questão do presente estudo volta-se a tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física praticada no Brasil em face aos princípios da...
Resumo: O presente trabalho analisa o aumento das incriminações das condutas de perigo na sociedade contemporânea como uma característica do Direito Penal da Sociedade...
Até o final do ano passado, a legislação brasileira não continha qualquer previsão semelhante às regras conhecidas internacionalmente como thin capitalization rules, que estabelecem...
Resumo: O presente trabalho tem como fim precípuo analisar a possibilidade de o Ministério Público por intermédio de seus membros desenvolver investigação criminal direta....
Resumo: Os três regimes de Previdência Pública estudados demonstram como o Estado trata a perda da pensão de forma tão diferenciada.Os Direitos são estabelecidos...
Resumo: Diante a tendência moderna de flexibilizar as relações trabalhistas, resta a figura do trabalhador cada vez mais desprovida de meios que assegurem o...
Resumo: de efeito, o artigo definido que compõe o título deste redigido está adrede pluralizado. Afinal, um “conjunto” de leis vieram à tona, com...
Resumo: Este trabalho apresenta reflexão a cerca da formação continuada do professor do ensino superior, em especial daquele direcionado ao ensino jurídico. Com base...
Tornou-se público, nos últimos anos, que o governo vem resistindo à atuação do TCU no cumprimento de sua missão constitucional. O primeiro embate deu-se...
Resumo: O presente estudo apresenta uma breve análise sobre a possibilidade de oferecimento de caução visando antecipar os efeitos da constrição judicial a ser...
Resumo: Discute-se nos meios jurídicos e acadêmicos a questão da descriminalização do aborto dos fetos portadores de anencefalia, invocando-se, para tanto, as mais variadas...
Resumo: O presente artigo dedica-se a produção de reflexões sobre a dimensão ambiental do direito, a partir de alguns fundamentos da Educação Ambiental, no...
Resumo: Este artigo desenvolve a temática interdisciplinar: Patrimônio Cultural Material e Identidade. As Constituições de 1937 e de 1988, as Leis Infraconstitucionais e as...
Sumário: 1. A emenda constitucional e seu controle de validade. 1.1. As inconstitucionalidades 1.2. A convalidação do calote 2. O gravame 1. No dia...
Resumo: A cultura é um fenômeno com grande relevância para o aprimoramento do convívio entre os homens. Ela gera para os indivíduos valores comuns,...
Resumo: A União Européia (UE), além de ser um dos principais atores internacionais da atualidade, representa uma nova forma de sistema político que visa...
Resumo: Na política brasileira falta ética e moral perante seus princípios democráticos, enfraquecendo os partidos políticos, não existindo o compromisso de seus representantes com...
“O importante é não parar de questionar” Alberto Einstein 1. A título de intróito, vale dizer que é comum em nosso direito a edição...
Está em discussão proposta de Súmula vinculante que impossibilita a instauração de ação penal por suposta prática de crime contra a ordem tributária antes...
Resumo: Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, buscar-se-á identificar as características...
Resumo: Trata-se de artigo que discute o teor da PEC dos Precatórios, aprovada pelo Senado Federal em 02/12/2009. O texto aborda os pontos principais...
Resumo: O presente artigo trata da importância e necessidade das medidas de conciliação entre vida profissional e vida familiar. Como está se dando o...
Resumo: O artigo trata dos efeitos reflexos da reforma eleitoral promovida pela Lei 12.034/09 no que se refere à responsabilidade civil dos Provedores de...
Resumo: Este artigo aborda a nova lei de estágios (11.788), e as modificações ocorridas com sua implementação em setembro de 2008, revogando a lei...
Resumo: O presente estudo procura defender a viabilidade jurídico-social do Projeto de Lei Federal nº 5.117/09, em tramitação no Congresso Nacional, que intenciona modificar...
Resumo: Busca-se, com o presente trabalho, um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que tem assento como a terceira revolução econômica, e...
