Revista 73
Resumo: O artigo visa tecer considerações básicas acerca do instituto rescisório, dissertando sobre o conceito, cabimento, pressupostos, legitimidade, natureza jurídica, procedimento e julgamento. A...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de demonstrar o papel da atividade notarial e de registro no processo de desjudicialização das relações sociais...
Resumo: Há várias situações que deixam os estudiosos perplexos diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas...
Resumo: O presente artigo tem o intuito de apresentar o uso do sigilo e da mídia nas investigações policiais. Afinal, apesar de o Inquérito...
Resumo: Analisa a diferenciação, no âmbito da Administração Tributária, entre os meros procedimentos administrativos e os processos administrativos propriamente ditos. Palavras-chave: Administração Tributária. Procedimentos...
Resumo: O entendimento do que são determinados limites dentro do ambiente virtual e sua eventual responsabilização constitui uma base para o presente trabalho que...
1. INTRODUCCION. El propósito del Convenio es regular el contrato de transporte internacional de mercancías, total o parcialmente marítimo, en consecuencia, los países que...
O Departamento de Defesa norte-americano define guerra psicológica (ou PSYWAR) como: “O uso planeado de propaganda ou outras acções psicológicas com o objectivo primário...
Este trabalho não apresenta certamente nenhum fato, que não seja conhecido como tal, mas traz motivação a reflexões de quantos interessados nestes problemas dos...
Resumo: Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as...
Resumo: O presente artigo, tendo como tema central o sistema penal brasileiro, é uma tentativa de demonstrar a desatualização das normas penais e a...
Resumo: A análise relativa à inclusão da pessoa com deficiência visual na educação básica, permeia todo o escrito, de modo a possibilitar algumas reflexões...
Resumo: Para compreender a dogmática do direito constitucional português, é necessário o entendimento do sistema jurídico como um sistema normativo aberto de regras e...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de aprofundar os estudos e pesquisas acerca do sistema de controle da constitucionalidade das leis e atos...
Resumo: o artigo visa tecer comentários acerca dos critérios de fixação da competência para o manejo da ação popular, tendo como base um acórdão...
Resumo: O presente artigo aborda os estudos acerca da filosofia política de Thomas Hobbes feitos por Yves-Charles Zarka em La décision métaphysique de Hobbes...
Resumo: As reflexões desse artigo encontram-se na análise técnica e jurídica acerca da retratação e o direito de seu exercício, que é tratada na...
Resumo: Esta monografia tem como objetivo principal a análise da comparativa crítica dos artigos 302, do Código de Trânsito Brasileiro, e o artigo 121,...
Como de hábito no último mês do ano foi alterada a legislação tributária municipal. Foi sancionada a Lei nº 15.044, de 3-12-2009, modificando a...
Resumo: O presente projeto tem por objetivo tecer questões acerca de um dos temas ainda muito discutido perante a sociedade: a questão da eutanásia,...
Resumo: Este artigo estuda um tema complexo e importante: as possibilidades jurídicas de resultados das decisões judiciais nas ações visando ao fornecimento de medicamentos...
Resumo: O presente estudo reflete a importância maior do reconhecimento dos Direitos Humanos no âmbito internacional, buscando por meio dos tópicos dispostos, o mínimo...
Resumo: É inaceitável que em um Estado Democrático de Direito aceite que praticantes de crimes contra a humanidade estejam impunes baseando-se em uma lei que...
Durante a gênese do planeta o efeito estufa foi fundamental para a criação e manutenção da vida no planeta, que formou-se graças as gases...
Resumo: A finalidade do presente estudo é analisar os riscos, as complexidades e as incertezas deles decorrentes em meio ao Estado Moderno. Tais fatores...
Resumo: Diante das perspectivas do direito ambiental brasileiro, o presente trabalho vislumbra demonstrar a importância dos estudos acerca da problemática da ecologia urbana e...
Muitas técnicas de administração, planejamento, organização, método, tempo, marketing são excelentes, contudo em algumas empresas simplesmente não funcionam. Os empresários entendem que as técnicas...
Resumo: Artigo científico voltado à exposição de pontos relevantes sobre a adoção da norma NBR 14.136/2002 da ABNT como modelo para padronização de plugues...
Resumo: Em um primeiro momento, procura-se-á demonstrar a ausência de conceito de emprego indireto na legislação trabalhista de empresas. Em um segundo momento, questões...
O conceito de parte é muito relevante para toda a ciência processual. Valeu-se inúmeras vezes o CPC Brasileiro deste conceito conforme se verifica dos...
