Revista 141
Resumo: O presente artigo apresenta um breve histórico do Novo Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, 16 de março de 2015, apontando a...
Resumo: Objetiva-se, aqui, fomentar a (re)discussão da teoria do Direito, sobretudo do Constitucionalismo Contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma...
Resumo: O trabalho apresenta como objetivo central conceituar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil. Nas últimas décadas, a sociedade brasileira se...
Resumo: O trabalho ora apresentado possui como proposta tecer um estudo aprofundado a respeito do conceito de justiça, entendendo este conceito de acordo com...
Resumo: Dentro da sociedade formam-se grupos por afinidade que possuem suas características bem definidaspor suas diferenças, enquanto um deseja manter o status quo o...
Resumo: Este estudo trata do instituto da extinção da punibilidade mediante o pagamento do tributo nos crimes contra ordem tributária, que têm promovido grandes...
Resumo: Desde a sua criação por Dom Pedro II, os serviços de amparo social visam trazer mais igualdade e condições de vida mais justas...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que todos aqueles que comemoram a criação da lei complementar nº 142/2013, que enfim regulamenta o §...
Resumo: O texto apesar de extenso vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC...
Resumo: O presente trabalho se propõe a fazer uma análise crítica acerca da Resolução nº 056/2014 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da...
Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a hermenêutica da Lei Maria da Penha na justiça com a finalidade de se estender a...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal apresentar e buscar soluções teóricas à bis in idem do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza...
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o...
Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar que todos aqueles que comemoram a criação da lei complementar nº 142/2013, que enfim regulamenta o §...
Resumo: Essa pesquisa teve como temática uma solução para se evitar a pena privativa de liberdade, por uma abordagem mais ressocializadora, o sursis, pois...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo definir e demonstrar a sistemática da não-cumulatividade existente em diferentes tributos (IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS), além...
Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfico, que trata da temática da alienação parental faz uma análise acerca das mais variadas formas de família...
Resumo: Busca-se, nesse trabalho, analisar os principais empecilhos ou dificuldades enfrentadas pelo trabalhador em um mundo pós-moderno, no qual o sistema neoliberalista é o...
Resumo: o presente artigo traz em seu bojo, de forma bem sucinta, a análise sobre a necessidade do Poder Judiciário interpretar e estender seu...
Resumo: O objetivo do presente trabalho foi verificar e estudar o instituto da reabilitação criminal e suas noções, como forma de almejar a efetividade...
Resumo: A participação popular no exercício da cidadania é idealimpar para a compreensão do funcionamento dos Estados Democráticos de Direito. Deste modo, Perceber como...
Resumo: Mudança de paradigma. Realmente foi isso que aconteceu com a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma vez que o antigo...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar alterações no benefício da pensão por morte devido aos dependentes do segurado inserido no Regime Geral...
Resumo: O inquérito policial compõe uma das fases da persecução penal, em que são angariados elementos informativos e probatórios (exceção) com o fito de...
Resumo: O Contrato de trabalho de atletas profissionais, em especial o do jogador de futebol (regido pela lei Pelé, lei nº. 12395/11), contem diversas...
Resumo: A anencefalia nos últimos anos foi bastante discutida no Brasil, antes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54, a mulher ao descobrir...
Resumo: A evolução do Direito de Família e as mudanças de paradigmas das entidades familiares contemporâneas impulsionaram sucessivas transformações sociais e legislativas ao longo...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar a incidência de contribuição previdenciária sobre algumas verbas de natureza indenizatória, com destaque para o período...
Resumo: A lei 12.433 de 2011 amparada pelos dispositivos constitucionais, além da observância aos direitos humanos universais, torna exequível o acesso à educação e...
Resumo: O trabalho trata a respeito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica trazido pela Lei 13.105/2015 – o Novo Código de Processo Civil,...
