Conhecimento jurídico
Resumo: Neste texto, procuraremos contrastar as mais diversas previsões constitucionais aptas a tornarem possíveis as consecuções da alteridade e da felicidade no Estado Democrático de Direito, com diversos dados e casos envolvendo questões políticas, religiosas e futebolísticas, as…
Resumo: O presente artigo se debruça brevemente acerca dos benefícios e vantagens da implantação das ferramentas de tecnologia da informação na atividade judiciária, bem como a sua repercussão nas atividades da Polícia Civil, em especial no Inquérito Policial.[1]…
Resumo: Sendo considerada a base da sociedade a família proporciona vários litígios que acabam abarrotando o Poder Judiciário, sendo assim o meio jurídico introduziu a mediação como forma de ajudar a solucionar as lides relacionada a separações, a…
Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo de elucidar a problemática da expansão penal no Brasil em pararelo com a crise da criminalidade como uma expressão da “Questão Social”. Por isso, num primeiro momento, este artigo abordará as…
Resumo: O artigo pretende analisar o julgamento do Recurso Especial n° 758.518-PR pelo Superior Tribunal de Justiça, e constante do Informativo n° 439, da referida Corte, no ano de 2010. O objetivo de análise do julgado em comento…
Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar reflexões acerca dos direitos de crianças e adolescentes, a serem protegidos de qualquer forma de opressão, negligencia e demais formas de violência. Fruto de discussões em sala de aula e…
Resumo: O presente trabalho traz inicialmente a conceituação de execução e de Fazenda Pública, com o intuito de nortear o estudo do regime dos pagamentos efetuados pelo ente público. Após, é realizada abordagem no regime dos precatórios estabelecido…
Resumo: Por meio deste texto, visa-se analisar a perspectiva constitucional contemporânea à luz do texto O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito, de autoria Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso e dos fundamentos do…
Resumo: Trata-se de artigo acerca da importação paralela e o princípio da exaustão e seus reflexos no mercado interno no que diz respeito à concorrência e à proteção da propriedade industrial. O objeto é trazer ao leitor os…
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de discutir a inadmissibilidade da prova ilícita no processo civil, tendo por base o princípio de vedação deste tipo de prova contido no artigo 5º. da Constituição Federal de 1988. Diante…
Resumo: É de conhecimento público a fase instaurada pelo regime militar no Brasil em 1964. Época essa, caracterizada pelos Atos Institucionais de um Governo Militarizado. Até os dias de hoje, puni-se, a atividade policial deste século em face…
Resumo: A família passa por transformações ao longo do tempo e, dentro desse contexto, a paternidade não é vista mais apenas em seu sentido biológico, como, também, passou a ser reconhecida em seu aspecto afetivo. Por conseguinte, as…
Resumo: A presente pesquisa tem por fim demonstrar, através de leis, doutrinas e jurisprudências, a enorme relevância dos direitos fundamentais dentro da atual conjuntura jurídica e social, elucidar possíveis situações de restrições desses direitos, expondo alternativas quando da…
Resumo: Para compreender melhor as transformações e possibilidades oferecidas pela sociedade contemporânea, se mostra preciso saber o fundamento do direito atual. Palavras-chave: Transformações. Compreensão. Fundamento. Direito. Abstract: In order to better understand the transformations and possibilities offered by…
Resumo: O presente estudo faz uma breve análise dos recursos no âmbito do Tribunal de Contas da União – TCU, tendo por base uma análise estatística dos recursos apreciados durante o exercício de 2015, fazendo um panorama da…
Resumo: O presente artigo possui o intuito de abordar as condições da ação, que são requisitos mínimos para que um processo seja instaurado e o juiz possa solucioná-lo com uma sentença de mérito. O estudo abrangerá seu conceito,…
Resumo: O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que, no decorre da história a sociedade brasileira tem sido cada vez mais exigente com tal direito. Deste modo, a…
Resumo: Apresenta um estudo acerca do pedido de suspensão da eficácia de decisões liminares ou sentenças, proferidas contra o Poder Público em sede de mandado de segurança, ressaltando a sua utilização na área do direito tributário. Traz, primeiramente,…
Resumo: Há uma percepção acerca da ausência de conhecimento de significativa parcela da sociedade acerca das visitas íntimas dos presos, sendo o assunto tratado como um verdadeiro tabu. Assim, o presente artigo ganha relevância social por ter como…
Resumo: O presente trabalho visa analisar a efetividade do processo de recuperação judicial de empresas privadas ante a necessidade da manutenção de inúmeros empregos e a preservação dos créditos de natureza alimentar dos trabalhadores. Inicialmente será analisar a…