Conhecimento jurídico
Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - OAB/PE. Resumo: O trabalho em questão cuida de um evento crescente no âmbito…
Nícolas Vladimir de Souza Januário[1] - Professor do Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Poliana Aparecida de Ázara[2] - Acadêmica de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS Resumo: Podemos perceber…
Cristovam Pontes de Moura Procurador do Estado do Acre, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. Foi Procurador-Geral Adjunto da PGE/AC, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC e membro da Comissão da Advocacia…
Pablo Ícaro França Guimarães[1] Beatriz Mariotti Azevedo[2] RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a divergência jurídica sobre a possibilidade de execução da pena, a partir da condenação em segunda instância, já que em 2016, no julgamento…
Beatriz Mariotti Azevedo[1] Pablo Ícaro França Guimarães[2] RESUMO: O estudo tem como objetivo discutir a judicialização da saúde, tendo em vista a dicotomia existente na relação entre os direitos individuais e os direitos coletivos. Para tanto o presente…
Igor de Andrade Barbosa[1] Ana Luiza Fontoura Reis [2] RESUMO: O Sistema Carcerário está abarrotado e a Segurança Pública no Brasil em crise. Esses fatos são de conhecimento de grande parte da população. Porém, quando são analisados de…
Autonomous social service: reflections about the "s systems" and its peculiarities Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega[1] Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) - ([email protected]) Ana Clara Carvalho Trindade de Sá Barreto[2] Universidade Federal de Pernambuco (Brasil) - ([email protected]) Resumo:…
Autor: Kamylla Gomes Viana - Acadêmica em Direito pela Católica do Tocantins (e-mail: [email protected]/[email protected]) Orientador: Igor de Andrade Barbosa. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes - UCAM. Defensor…
Antônio César Mello[1] Jéssica Jenifer de Sá da Silva[2] Resumo: O meio ambiente cultural é formado pelos patrimônios culturais. Identificadores de cultura e sociedade, necessitam serem protegidos para que não padeça a história do homem. A tutela do…
DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou não. A falta de comunicação ajuda na busca de uma autoanálise com um objetivo, repensar…
Por: Lidiani Andrade de Mattos, advogada especialista em Direito Aduaneiro e Tributário, sócia na Machado e Advogados Associados. RESUMO: A Inaptidão de CNPJ é uma das sanções estabelecidas pela Administração Pública no controle das atividades de comércio exterior,…
Daniele Alves Moraes* RESUMO: O presente trabalho aborda o processo coletivo como instrumento eficaz para o alcance do efetivo acesso à justiça. A sociedade brasileira apresenta conflitos de massa, que necessitam de uma nova proposta processual. É preciso…
Michele Silva Amorim[1] RESUMO: Em 13 de outubro de 2017, entrou em vigor a Lei 13.491/2017, justificada pela necessidade de imprimir segurança jurídica às situações de crimes dolosos contra a vida de civis praticados em atividade de policiamento…
Nardilane Vieira Mamede [1] Igor de Andrade Barbosa [2] RESUMO: Esta pesquisa tem por escopo discorrer sobre a relevância dos precedentes vinculantes na garantia da tutela jurisdicional, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Para empreendermos…
Nikolly Sanches Aragão Resumo: O aborto atualmente surge como um dos principais assuntos entre os científicos, religiosos e os parlamentares jurídicos diante dos conflitos gerados perante o assunto e as diversas manifestações de grupos a favor e contra.…
Adriana Silva Gouveia Resumo: O presente trabalho tem o condão de desenvolver uma análise crítica sobre o Art. 9º, §2º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que não esclarece a natureza…
NON-CRIMINAL PERSECUTION AGREEMENT: GENERAL NOTIONS AND CONSTITUTIONALITY Andressa Cecon Bidutti Souza - Bacharel em Direito e Assessora Jurídica do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul RESUMO: Em razão da necessidade de buscar soluções alternativas no Processo…
THE REQUISITION OF THE MILITARY POLICE IN THE ORDINARY CRIMINAL PROCEDINGS FELIPE DOS SANTOS JOSEPH - Graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Paraíba/Policia Militar da Paraíba (2013); Graduação em Direito pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2017);…
Nome do autor: Ana Carolina de Oliveira Martins. Formada em Direito na Universidade do Vale do Itajaí em 2018. Advogada inscrita na OAB/SC. Experiência como conciliadora no Juizado Especial Cível. E-mail: [email protected]. Resumo: O presente trabalho tem como…
Nome do autor: Daniel Silva Mendanha. Advogado, inscrito na OAB sob o número 55.742. Graduado com Magna Cum Laude em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. E-mail: [email protected] Nome do orientador: Prof. Dr. Fausto Mendanha Gonzaga. Doutor…
Giovanna Bianca Trevizani - Bacharela em Direito Centro Universitário Estácio de Sá Licenciada em Sociologia Faculdade Pitágoras Unopar Pós-graduanda em Direito Homoafetivo e de Gênero Universidade Santa Cecília Membro do grupo de estudos a Omissão Inconstitucional e o…
Autor: Antônio Fernando da Fonseca Martins - Advogado do BNDES, MBA em Finanças pela Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. O texto é de responsabilidade exclusiva do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do BNDES. Resumo O…
Nome do autor (a): Kerly Cristina Resende - Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Patos de Minas – Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Pós-graduanda em Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional Signorelli (FISIG). Nome…
THE DEATH OF PENALTY PURPOSES IN BRAZIL: The death penalty as consequence of the prisoner's double penalty in serving the prison sentences in the Brazilian Penitentiary System (custodial and detention). Rhuan Rhadan Rosário Rocha - Pós-Graduado em Gestão…
Nadielle Moreira Machado - Acadêmica de Direito na Faculdade Católica do Tocantins. Email: [email protected] Wellington Gomes Miranda - Pós-Graduação em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus - DF, mestre em prestação jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal…
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Amanda Prado de Matos - Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University of Miami. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Graduada em Direito pela PUC-Campinas. [email protected]…
Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de Direito Constitucional na Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Resumo: O presente artigo tem…