Revista 21
I – Introdução. Não obstante o modelo de estado que se adote, a legislação infraconstitucional deve bem se acomodar com sua matriz, ou seja,...
En medio de un gran debate, en el que han intervenido prestigiosas instituciones y corporaciones, y en buena parte, los medios de comunicación social,...
La integración constituye un fenómeno complejo que ha transitado por insondables vertientes teóricas, y sobre la que existen multiplicidad de criterios. Dar una definición...
“O homem fatigado, destruído pelo trabalho excessivo, é um ser abúlico, destituído de vontade, incapaz para o exercício concreto da cidadania.”(Luiz Carlos Amorim Robortella)...
Este artigo busca discutir a recepção do instituto da execução extrajudicial no âmbito do SFH pela Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988,...
1. Introdução O presente artigo teve origem nos debates decorrentes de estudos dedicados ao mundo jurídico. Dada uma situação fática verossímil, propôs-se a discussão...
A nível mundial tem-se verificado que o desenvolvimento econômico tem ocorrido às custas da atividade predatória do meio ambiente. O Brasil encontra-se inserido neste...
Este artigo busca traçar um esboço analítico acerca da viabilidade jurídica do contrato preliminar de doação, em razão dos fundamentos que orientam seus elementos...
A função pública trata-se da ligação, do relacionamento jurídico entre o Estado e seus agentes. Ou seja, o relacionamento entre o Estado e estes...
Após a Convenção de Vienna, no que concerne ao tráfico ilícito de entorpecentes, bem como ao dinheiro que provém deste e de outros crimes...
Embora seja previsto como crime ambiental, a presença dos lixões urbanos em locais inadequados é uma constante nos municípios brasileiros, decorrente do desinteresse e...
O Presidente da República deu destaque desfavorável a uma parte da anatomia da qual os brasileiros mais se orgulham: o seu traseiro. E o...
1. Introdução Na noite de 13 de abril de 2005, durante espetáculo futebolístico televisionado, teve-se a impressão da ocorrência de ilícito penal testemunhado por...
I- La familia nace con el hombre. “Con arreglo a la teoría materialista – dice Engels, en “El origen de la familia” – el...
1. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA Já no Império Romano existia a actio popularis com fins semelhantes à nossa atual ação popular, ou seja, qualquer pessoa do...
1. Introdução. O primeiro grande problema do Direito Processual do Trabalho no Brasil é justamente a falta de legislação própria e que atenda às...
O presente artigo trata do Controle de Constitucionalidade vigente no Brasil, atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, abordando sua importância, visto...
Com o objetivo de alcançar melhores resultados na Administração Pública, criaram-se novos instrumentos no âmbito do Direito Público, para conferir maior autonomia aos entes...
As agências executivas seriam uma maneira de se levar pessoas jurídicas da administração indireta a aumentarem a sua autonomia. O instrumento para tal e...
I – Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito? O desafio que pretendemos enfocar, longe de impor...
1. INTRODUÇÃO A natureza jurídica do vínculo formado entre o Estado e o servidor estatal ocupante de cargo público tem sido, tradicionalmente, definida pela...
1. INTRODUÇÃO No Estado de Direito, a Administração só pode fazer o que a lei permite, a fim de que sejam atendidas as finalidades...
SINTESIS Esta conferencia avanza en la construcción del concepto de cultura legal ambiental desde una reflexión sobre nuestros vínculos y límites con la naturaleza....
A nacionalidade da sentença ou laudo arbitral é um fator de suma importância e que merece, por conseguinte, uma análise mais detida por parte...
1. Crime organizado. Intimidação de testemunhas. Restrita eficácia do Programa destinado à sua proteção. Sugestão e discussão de uma inovação processual que melhor protegeria...
1. PRIMEIRAS LINHAS Este presente artigo tem a intenção de se compreender o que vem a ser o débito conjugal no mundo contemporâneo. Este...
O estudo tem por objeto a exposição de algumas teorias sobre as provas no Direito Civil, enfatizando as provas científicas, em vista das peculiaridades...
“(…) o trabalho humano é uma chave, provavelmente a chave essencial de toda a questão social, (…)”. João Paulo II, in Encíclica Laborem Exercens...
Segundo o sociólogo José Maria e Silva, mestre em sociologia da Universidade Federal de Goiás, “depois de se entrincheirar no cinema, sitiar a televisão...
O texto, originalmente apresentado como monografia de conclusão do curso de direito na Fundação Universidade Federal do Rio Grande, trata das atividades diferenciais que...
