19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Atualmente não se pode imaginar somente o Poder Judiciário como único ente dotado de capacidade de solucionar os conflitos sociais. A crise na...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade de utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais trabalhistas. O Direito do Trabalho possui...
Resumo. Viver em sociedade, por si só, consiste em um elevado grau da possibilidade de envolver-se em conflitos. Assim, quando do surgimento de um...
Resumo: Quando o artigo 31 da Lei brasileira de Arbitragem n.º 9307/96, menciona tão somente as partes e seus sucessores, não menciona o prolator...
Resumo: O trabalho portuário avulso é regido pelas Leis 12.815/13 e 9.719/98. As referidas leis, atendendo e observando as peculiaridades e particularidades do trabalho...
Resumo: O Constituinte de 1988 determinou que os entes políticos poderiam instituir impostos taxas contribuição de melhoria contribuições sociais contribuições de intervenção no domínio...
Cada vez que leio e releio o texto da Lei nº 15.889, de 6 de novembro de 2013 que majorou os valores unitários do...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo esclarecer o que vem a ser o auxílio doença o qual é um benefício de trato continuado...
Resumo: O presente artigo objetiva investigar o fundamento, o conteúdo e as implicações das normas que envolvem a alienação fiduciária em garantia no campo...
Resumo: O presente artigo procura analisar os principais aspectos da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), introduzida no direito brasileiro pela Lei n.º 12.441/2011....
Resumo: O presente artigo procura analisar o direito falimentar brasileiro sob a ótica de seu sujeito passivo, sobretudo dos sócios que podem ser chamados...
Resumo: O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Palavras-chave:...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo inferir propostas que ajudem a minimizar o problema do tráfico de entorpecentes que vem se tornando insustentável no...
Resumo. O presente estudo pretende abordar problema frequente nas lides judiciais referentes à prova do estado de produtividade dos imóveis rurais nas ações que...
No dia 23 de outubro de 2013, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela edição do Enunciado 501 (publicado no dia...
Resumo: Nesta pesquisa de cunho exploratório pretende-se esclarecer o conceito de alienação parental, como ocorre e o que no contexto jurídico pode ser feito...
Resumo: Este artigo trata-se em suma da possibilidade jurídica do homem, na qualidade de pai, ter o direito de receber o salário maternidade em...
Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para discutir uma das questões mais difíceis de...
Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre a entidade...
Resumo: Tomando como base as propostas de mudanças o Projeto de Emenda Constitucional N° 51/2013 – PEC 51, nosso artigo sem a pretensão de...
Resumo: No presente trabalho será analisado o legado da sociedade comunal observado por Alexis de Tocqueville com relação aos primórdios da democracia norte-americana, bem...
Resumo: No presente trabalho buscar-se-á inferir o conceito de cidadania na Constituição Federal de 1988, compreendendo sua conformação como direito fundamental de primeira geração,...
Resumo: A ineficiência do modelo atual de cobrança fiscal, representada pelo modelo de execução judicial fiscal, tem levado o Estado a buscar formas alternativas...
Resumo: O presente trabalho abordará a previdência social à luz do Acordo Multilateral da Seguridade Social do MERCOSUL e o seu método de aplicação...
resumo: O presente artigo tem como objetivo de estudo indicar posicionamento jurídico sobre a possibilidade do direito ao reconhecimento da paternidade biológica mesmo havendo...
Resumo: Trata-se o presente projeto de um estudo fundamentado sobre a desconsideração da personalidade júrdica sob o enfoque da dissolução irregular da sociedade. Ou...
Resumo: O presente trabalho lustrar o essencial papel da boa-fé objetiva nos contratos de compra e venda de estabelecimento comercial o qual pode ser...
Resumo: Em determinadas circunstâncias, faz-se necessária restrição de direitos individuais em prol do interesse coletivo. Essas restrições são feitas ao contribuinte através do exercício...
Resumo: O perfil de um criminoso sempre foi objeto de estudo das escolas jurídicas de todos os tempos. Dentre elas se destacam a escola...
Resumo: Este trabalho investiga e relaciona diversos aspectos inerentes aos institutos que envolvem e que informam o princípio da ampla defesa, com as manifestações,...
