19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Neste artigo, procura-se descobrir o fulcro da Justiça, partindo-se do pensamento de Hans Kelsen e da filosofia platônica da justiça, cuja compreensão requer...
Resumo: Este esboço tem finalidade estudar resultados da aplicação da Lei nº 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial) no Tribunal Regional do Trabalho...
Resumo: Este esboço tem por objetivo o estudo do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho da Paraíba e da análise da aplicação da Lei...
Resumo: Percebe-se que o Sistema Penitenciário Brasileiro, por descaso dos poderes competentes, não consegue promover de forma precisa sua função de reintegrar o apenado...
Resumo: A entrada em vigor do Novo Código Civil, em 11 de janeiro de 2003, revogou as disposições até então vigente que regulamentavam o...
Acórdão 0134900-60.2009.5.04.0003 RO “EMENTA: EMPRESA PÚBLICA. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. Caso em que o reclamado é parte da Administração Pública...
Acórdão 0100300-98.2009.5.04.0104 RO “EMENTA: NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE REGISTROS DE HORÁRIO. MOMENTO PROCESSUAL. Possibilidade de juntada de documentos enquanto não for...
Acórdão 0094200-70.2009.5.04.0026 RO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO, EM NOME DA CATEGORIA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. É ampla...
Acórdão 0090400-28.2009.5.04.0028 RO EMENTA: REINTEGRAÇÃO. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. A validade da despedida imotivada de empregado deficiente físico inserido na cota de que trata o...
Acórdão 0085800-97.2009.5.04.0404 RO EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA. CULPA CONCORRENTE DO TRABALHADOR. Incumbia à empregadora se certificar quanto a possuir o...
Acórdão 0082700-28.2009.5.04.0019 RO EMENTA: MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. Na mesma linha do entendimento vertido na Súmula 339, II,...
Acórdão 0079500-45.2006.5.04.0010 AP EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 879, § 1º, DA CLT....
Acórdão 0032300-19.2009.5.04.0404 RO EMENTA: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. LESÕES GRAVES. MUTILAÇÃO DO MEMBRO INFERIOR. Adota-se o entendimento de...
Acórdão 0000548-09.2011.5.04.0000 CAUINOM EMENTA: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADA GESTANTE. Não demonstrado o fumus boni iuris,...
Acórdão 0000314-74.2010.5.04.0028 RO EMENTA: PUNIÇÃO DISCIPLINAR. PENA DE ADVERTÊNCIA. Não restando demonstrada a responsabilidade do empregado pelo ato que lhe foi imputado, impõe-se a...
Resumo: Trata-se de análise do caso Cesare Battisti, extremamente relevante, levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal, com manifestação do ex-Presidente da República Lula...
Resumo: Este artigo traça um viés analítico e comparativo entre os Direitos Humanos e o Relativismo Cultural, para tanto, traz a lume o conteúdo...
Abstract: This study aims to stablish a parallel among the Constitutions of Part- States, which are divided into three blocks, considering that the first...
Resumo: O presente trabalho, abordou temas importantes no âmbito do direito civil, especificamente de princípios que são parte integrante do ordenamento que envolve os...
Resumo: A interrupção da gestação nas hipóteses específicas de má formação fetal ocasionada pela anencefalia é uma questão nebulosa no Brasil. Tendo em vista...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da propriedade e de sua função social, com ênfase em como se deu a incorporação dos conceitos...
Resumo: O presente trabalho consiste na análise da prática administrativa da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária pelo descumprimento da função...
Resumo: A presente matéria estuda a questão da independência funcional dos delegados de polícia, objeto da proposta de emenda à Constituição nº 293/2008, de...
“(…) se o tempo é a dimensão fundamental na vida humana, no processo desempenha ele idêntico papel, não somente porque, como já dizia Carnelutti,...
Resumo: A urbanização em muitas regiões do mundo vem ocorrendo de forma desordenada, e isso tem implicado numa má qualidade de vida para população...
Resumo: O poder pastoral é exercido sobre uma multiplicidade em movimento, e apresenta a distinção entre o bom e o mau pastor. O Liberalismo, que...
Resumo: O objetivo do EIA/RIMA é demonstrar que há como recomendação uma atuação cautelosa e preventiva em relação à intervenção ao meio ambiente. Este...
Resumo: O presente trabalho aborda a comercialização dos créditos de carbono, questionando se empresas e países que comercializam estes créditos não estão visando apenas...
No julgamento do REsp nº. 976174, que tratou da obrigatoriedade de discriminação de pulsos telefônicos por um concessionário de serviços de telefonia, o Relator...
Após ler a obra intitulada PAI RICO PAI POBRE: O QUE OS RICOS ENSINAM A SEUS FILHOS SOBRE DINHEIRO, da autoria de Robert T....
