Revista 32

Atalho para retorno à delinqüência

Sessenta e três dias depois de passar para o regime semi-aberto, Cláudio Adriano Ribeiro, o “Papagaio” – maior assaltante de bancos e carros-fortes do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Considerações pontuais sobre a reforma do CPC – Da…

Sumário: I. Da revisão do CPC. II. Da sentença. 1.1. Sentença e carga de eficácia. 1.2. Cumprimento de provimentos mandamentais. 1.3. Sentença e resolução...
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A relação entre a Organização Internacional do Trabalho e…

A problemática destrinchada neste artigo diz respeito aos direitos humanos e o amparo normativo trazido pela Organização Internacional do Trabalho. A Organização Internacional do...
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Proteção salarial: o mínimo garantidor dentro de uma lógica…

Resumo do artigo: O artigo traz a tona, o trajeto de exploração que o trabalhador foi submetido ao longo da história, trazendo o debate...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cofins. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Comentários…

Interessante questão vem sendo discutida no STF, no bojo do RE nº 240.785, Rel. Min. Marco Aurélio. Trata-se de saber se o valor do...
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