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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Autor: Felipe Antônio da Silva - Acadêmico de Direito no Centro Universitário UniHorizontes. (email: [email protected]) Orientadora: Juliana Gunther. Resumo: Com o objetivo de difundir o conhecimento sobre o Direito Penal Europeu na Idade Média, nasceu à ideia de…
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch - Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales…
Autores: TRINDADE, Amanda Batista. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG – Gurupi/TO. (e-mail: [email protected]) CASTRO, Jefferson Afonso. Bacharel em Direito pela Universidade UnirG – Gurupi/TO. (e-mail: [email protected]) COSTA, Leandro Rodrigues. Advogado. Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Ipemig.…
Autora: Thaís Carvalho de Sá - Bacharelanda em Direito pela Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected]. Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares - Professor Mestre do curso de Direito na Universidade de Gurupi - UnirG. E-mail: [email protected]. Resumo:…
Autora: SILVA, Andressa Benevides da. E-mail: [email protected] Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: O referido estudo busca…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: Este trabalho tem como objetivo estabelecer uma análise crítica acerca da democracia representativa e uma possível crise de representatividade. Portanto, propõe-se realizar, uma verificação sobre aspectos basilares da democracia representativa para que…
Autora: Ana Beatriz Felício e Silva - Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga (Unifor-MG). (E-mail: [email protected]) Orientadora: Nélida Reis Caseca Machado - Graduada em Direito pela UNIFENAS; Mestre em Direito pela FDSM; Doutoranda em Administração pela…
Autora: PENONI, Carolline. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: FURLAN, Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: Um dos crimes que mais chamam…
Kepler Gomes Ribeiro - Juiz Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Ambientais) – Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Direito Constitucional. (E-mail: [email protected]) Resumo: No atual cenário brasileiro, o nominado discurso de ódio passou a fazer parte do cotidiano. Por…
Autor: Airton Gabriel Salviano de Jesus - Bacharelando em Direito pela Faculdade São Francisco da Paraíba – FASP. (e-mail: [email protected]); Orientador: Neuribertson Monteiro Leite. Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG. Especialista em…
Marina Barbosa Azevedo[1] Vanessa de Pádua Rios Magalhães[2] Resumo: Com o avanço da tecnologia e tamanha popularidade das redes sociais, os influenciadores digitais, ao compartilharem seus estilos de vida, experiências, gostos e predileções, tornaram-se figuras centrais do comércio…
Autora: Ananda de Lima Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). E-mail: [email protected] Coautora: Jane Silva da Silveira – Especialista em Direito Processual Civil, Bacharel em Estatística, Bacharel em Direito, Professora do Curso…
Samara Oliveira Fonseca[1], Isa Omena Machado de Freitas[2] Resumo: Este artigo teve como questão central o estudo acerca da adequação da legislação brasileira ao terrorismo cibernético. Os objetivos específicos foram conceituar terrorismo cibernético para investigar a atual legislação…
Olirio Rives dos Santos - Advogado militante no PR. Bacharel em Direito pela UNIFOZ, Brasil; Licenciado em Letras, língua Portuguesa e respectivas literaturas, pela UNOPAR, Brasil; Mestre em Sociedade Cultura e Fronteiras pela Universidade Estadual do Oeste do…
Autores: Juliana Oliveira Eiró do Nascimento[1] e Ian de Andrade Picanço[2] Orientador: Klelton Mamede de Farias [3] Resumo: Este trabalho se dedica a discutir as influências da delimitação de prazo máximo às medidas de segurança na efetivação do…
Autora: Silma Mendonça Rocha - Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Orientadora: Andrea Luiza Escarabelo Sotero. Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar quais são as medidas protetivas asseguradas pela Magna…
SOUZA, Claudia Aparecida Ferreira[1] Resumo: Os litígios relacionados à seara consumerista representam parte significativa das demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. O mercado de consumo veio a eclodir com o advento das tecnologias que permitem aos indivíduos…
Autor: Dayvison das Neves Marinho - Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso,…
Autora: Lilian Esther Ribeiro Pires - acadêmica de Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA. E-mail: [email protected]. Coautor e Orientador: Juan Pablo Ferreira Gomes, Advogado, Professor da Universidade do Estado do Amazonas – UEA e Mestre.…
Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico e da necessidade de estruturar-se a sociedade de forma colaborativa. Além disso, revoluciona o…
Autor: Jordan Albuquerque Simonetti de Melo - Graduando em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. (E-mail: [email protected]) Orientador: Ingo Dieter Pietzsch. Dr. Em Direito Jurídico Educacional pela Universidad Nacional Expermental De Los Lianos Occedentales Ezequiel…
Autor: Elikah de Santana e França Santhiago - Bacharel em Direito, Mestre em Banco de Dados, Especialista em Análise de Sistemas, Licenciatura em Matemática, Pós-graduanda em Ciências Criminais ([email protected]) Resumo: Diante do avançado desenvolvimento de novas tecnologias e…
Autora: MACHADO, Lorrany Ferreira - Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi–TO/UnirG. (email: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro de - Prof. Mestre em Direito e professor Universitário de Direito na Universidade de Gurupi –TO/ UnirG. (e-mail: [email protected]) Resumo:…
Autor: DIAS, Eduardo da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. Orientador: RESENDE, Paulo Izidio da Silva. E-mail: [email protected]. Profº. Me. no curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi/TO. Resumo: A tecnologia faz…
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE. Orientadora: Profª. Ana Maria Xavier. Resumo: Todos os anos, milhares de pessoas são…
Guilherme da Costa Fernandes[1] Resumo: A aferição do objetivo geral acadêmico deste estudo é o desenvolvimento da consciência da ciência constitucional como fator político da construção do Estado que, na ideia de cumprir seus fins, deve ater-se a…
Autora: Ingrid Dias da Fonseca - Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito. E-mail: [email protected]. Orientador: Luiz Felipe Pinheiro Neto - Mestre em…
Flora Volcato da Costa* Resumo: Este artigo debate sobre a complexidade de aplicação dos direitos fundamentais na prática quando do confronto entre eles, especificamente fazendo-se uma abordagem entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. Este…
João Carlos Dias Chaves [i] Resumo: A Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que alterou o sistema de previdência social, acresceu o parágrafo 9º ao artigo 39 da Constituição Federal de 1988, estabelecendo o…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A limitação da taxa de juros do cartão de crédito e do cheque especial e a capacidade normativa de conjuntura do Conselho Monetário Nacional - Luiz Felipe Horowitz Lopes Direito Civil Testamento, Uma…