11210 Stories by Âmbito Jurídico
Realizar uma operação de retorno em um aclive é uma conduta proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro quando coloca em risco a segurança da...
A infração de código 600-91 ocorre quando o condutor executa uma operação de retorno em curva. Trata-se de conduta prevista no artigo 206, inciso...
A infração de código 599-10 ocorre quando o condutor realiza uma manobra de retorno em local onde essa operação é proibida pela sinalização, como...
A infração 595-91 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo que está parado em fila junto a sinal luminoso. Em linguagem simples,...
A infração 598-30 ocorre quando o condutor ultrapassa um veículo em movimento que integra cortejo, préstito, desfile ou formação militar, sem autorização da autoridade...
A infração de código 597-50 ocorre quando o condutor deixa de parar o veículo no acostamento à direita para aguardar a oportunidade de cruzar...
A infração 596-70 ocorre quando o condutor realiza uma ultrapassagem pela contramão em local sinalizado com linha de divisão de fluxos opostos do tipo...
A infração de código 595-94 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão outro veículo que está parado em fila junto a qualquer impedimento à...
A infração de código 595-93 ocorre quando o condutor ultrapassa pela contramão veículo parado em fila junto a cruzamento. Em termos práticos, é a...
A infração de código 594-03 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão dentro de um túnel. De acordo com o Manual Brasileiro...
A infração 594-02 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em um viaduto, inclusive em suas alças de entrada ou saída. Segundo...
A infração 594-01 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em uma ponte. Trata-se de uma das condutas mais perigosas previstas no...
A infração 593-20 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em local sinalizado com faixa de pedestre. Em termos simples, é a...
A infração de código 592-42 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em aclives ou declives sem visibilidade suficiente. Em termos simples,...
A infração 592-41 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela contramão em uma curva sem visibilidade suficiente. Em termos simples, é a manobra...
A infração de código 591-62 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo em uma passagem de nível. Em termos simples, passagem de nível é...
A infração de código 591-61 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo em interseções. Em termos práticos, significa realizar uma ultrapassagem em cruzamentos, entroncamentos,...
A infração de código de enquadramento 590-80 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo utilizando o acostamento. Trata-se de uma conduta extremamente perigosa, porque...
Autor principal: Eliaquin Cardoso Danin Rossendy¹ Autor secundário: Jucileia Batista de Souza² Orientador: Ihgor Jean Rego³ Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar...
A infração 589-40 ocorre quando o condutor de veículo automotor passa ou ultrapassa uma bicicleta sem manter a distância lateral mínima de um metro...
A infração de código 588-60 ocorre quando o condutor ultrapassa pela direita um veículo de transporte coletivo ou de transporte escolar que está parado...
A infração 587-80 ocorre quando o condutor ultrapassa outro veículo pela direita, sem que esteja presente a exceção permitida pela legislação. De acordo com...
A infração 586-00 ocorre quando o condutor deixa de dar passagem pela esquerda quando outro veículo solicita a passagem de forma regular. Em termos...
A infração 585-12 ocorre quando o condutor pretende realizar uma manobra para a direita, mas não desloca o veículo com antecedência para a faixa...
A infração de código 585-11 ocorre quando o condutor deixa de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda da respectiva...
A infração 584-34 ocorre quando o condutor muda de faixa de circulação sem indicar previamente a manobra por meio da luz indicadora de direção,...
A infração de código 584-33 ocorre quando o condutor muda a direção do veículo sem indicar previamente a manobra por meio da luz indicadora...
A infração de código 584-32 ocorre quando o condutor deixa de indicar, com antecedência, a manobra de parar o veículo. Essa indicação pode ser...
A infração de código de enquadramento 584-31 ocorre quando o condutor inicia a marcha do veículo sem indicar previamente essa manobra por meio da...
A infração 583-50 ocorre quando o condutor desobedece às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes. Ela está prevista no...
