11210 Stories by Âmbito Jurídico
Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha...
Autores: Isadora Samira Souza Oliveira¹ Rianes Rílare Araújo² Leonardo Alves Batista³ RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo verificar como...
Autor: Thales Macedo Carvalho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Advogado da União. E-mail: [email protected] Resumo O artigo examina...
Autor: João Victor Bomfim Chaves Resumo: O presente artigo analisa o impacto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a "pejotização" no âmbito do...
Autor: Ramon Ecard Melo Advogado especialista em Direito Desportivo. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A REGRA DO CDA 2026 E OS DESAFIOS PRÁTICOS PARA O...
Autora: Valéria Cristina Ribeiro Graduada em Direito. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. E-mail: [email protected] RESUMO O feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de...
Autores: VITAL, Crystian Nunes – Acadêmico de Direito na faculdade FUNORTE Janaúba- MG. E-mail: [email protected] SANTOS, Wetley Charlisson Oliveira Dos – Acadêmico de Direito...
Transindividual Rights of the Elderly and Persons with Disabilities ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA BATISTA¹ Email: [email protected] RAYNILTON DA SILVA ² Email: [email protected] SAMUEL...
Autor: Thiago Lamont de Lacerda¹ Resumo: O presente artigo analisa a validade e eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais,...
Autor: Ana Clara dos Santos Pereira¹ Autor: Maria Eduarda de Sousa Teixeira² Resumo O presente artigo analisa os desafios contemporâneos da cidadania digital diante...
Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das...
MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA RESUMO A imunidade tributária constitui relevante limitação constitucional ao poder de tributar, destinada à proteção de direitos fundamentais e...
A infração 628-92 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao aproximar-se...
A infração 628-91 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo, de forma compatível com a segurança do trânsito, ao aproximar-se...
A infração de código 627-00 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito...
A infração de código 626-20 ocorre quando o condutor deixa de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito...
A infração 625-40 ocorre quando o condutor transita com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando...
A infração de código 747-10 ocorre quando o condutor transita com o veículo em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais...
A infração de código 746-30 ocorre quando o condutor transita em velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de vinte por...
A infração 745-50 ocorre quando o veículo transita em velocidade superior à máxima permitida para o local, mas dentro do limite de até vinte...
A infração de código 620-30 ocorre quando o condutor entra ou sai de uma fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a...
A infração de código 619-00 ocorre quando o condutor entra ou sai de área lindeira sem estar adequadamente posicionado para ingressar na via e...
A infração 618-10 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem em interseção sinalizada com a placa R-2, conhecida como “Dê a...
A infração 617-33 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem, em uma interseção não sinalizada, ao veículo que vem pela direita....
A infração de código 617-32 ocorre quando o condutor, ao acessar uma rotatória não sinalizada, deixa de dar preferência ao veículo que já está...
A infração de código 617-31 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem, em interseção não sinalizada, a veículo que está circulando...
A infração 616-50 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem a pedestre ou a veículo não motorizado que esteja atravessando a...
A infração de código 615-70 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem a pedestre ou veículo não motorizado que já tenha...
A infração de código 614-90 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem a criança, pessoa idosa, gestante, pessoa com deficiência ou...
A infração 613-00 ocorre quando o condutor deixa de dar preferência de passagem a pedestre ou a veículo não motorizado que ainda não concluiu...
